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Boa tarde,
Venho por este meio expor uma duvida relativamente a possiveis incompatibilidades entre bolsa de doutoramento e bolsas da FCT.

Por razoes familiares irei ficar com uma pequena quota numa empresa. A actividade desta empresa está praticamente parada devido à conjntura económica pelo que nao é expectavel que eu venha a receber rendimentos da mesma.

Uma vez que já fui alertado para o facto de ter uma quota numa empresa trazer varios inconvenientes, nomeadamente não receber o subsidio de desemprego, eu pretendia saber se existe alguma incompatibilidade entre ser sócio (não gerente) de uma empresa e receber bolsa de doutoramento?


Caso este não seja o sitio mais indicado para postar a minha duvida agradecia que me dissessem onde o devo fazer.

Obrigado pelas respostas.

De acordo com o que está no Estatuto do Bolseiro e Regulamento de Bolsas, tens uma cláusula de exclusividade que impede rendimentos de milhentas actividades, sendo que o ser sócio de uma empresa não é uma das excepções.
No entanto, tenho conhecido ao longo dos tempos pessoas que têm fundado empresas ao longo do doutoramento. Se o fazem sem dar conhecimento à FCT, ou se esta tolera esses casos, não sei.
Talvez seja de perguntar à própria FCT.

Podes ver a questão da exclusividade:
Estatuto do Bolseiro - http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt
Artigo 5º - Exercício de funções

Regulamento das bolsas
http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt
Secção II - Regime e condições financeiras das bolsas
Artigo 25º - Exclusividade

spca Escreveu:De acordo com o que está no Estatuto do Bolseiro e Regulamento de Bolsas, tens uma cláusula de exclusividade que impede rendimentos de milhentas actividades, sendo que o ser sócio de uma empresa não é uma das excepções.
No entanto, tenho conhecido ao longo dos tempos pessoas que têm fundado empresas ao longo do doutoramento. Se o fazem sem dar conhecimento à FCT, ou se esta tolera esses casos, não sei.
Talvez seja de perguntar à própria FCT.

Podes ver a questão da exclusividade:
Estatuto do Bolseiro - http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt
Artigo 5º - Exercício de funções

Regulamento das bolsas
http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt
Secção II - Regime e condições financeiras das bolsas
Artigo 25º - Exclusividade

Se isto for absolutamente verdade, significa que os bolseiros não podem comprar acções em bolsa e muito menos receber dividendos, por exemplo! O mesmo se passaria com os juros de depósitos bancários!
Na minha opinião, ser sócio de uma empresa não é nenhuma actividade, desde que tal não implique que se exerça um cargo executivo na empresa.

No entanto, não perdes nada em esclarecer a situação com a FCT.

Olá.

A exclusividade diz respeito ao exercício de outras actividades.
O simples facto de ser sócio da empresa não implica que se tenha outra actividade. Significa apenas que se tem uma participação no capital de uma empresa, seja essa participação muito significativa ou não. Assim, se não tens actividade nessa empresa, não vejo nenhum problema em seres sócio enquanto usufruis de bolsa de doutoramento.

Bom trabalho,
Tiago

Boa tarde!

Alguma confirmação relativamente a este assunto?

Obrigada.