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Bem sei que se chama seguro social VOLUNTÁRIO, mas na SS disseram-me que tenho de descontar desde o início da bolsa!! Que tenho rendimento, logo tenho de descontar.
Digam-me isto faz algum sentido???
Eu ainda não aderi (mas queria fazê-lo) e agora dizem-me que tenho de pagar tudo para trás (com multa), seriam 12 meses.
Alguém me esclarece, sff?

Obrigada

Para variar, nem os funcionários da SS sabem ao certo como se processa o SSV...
Como o próprio nome indica é voluntário, e só se inscreve quem quer...conheço pessoas que nunca aderiram a este plano...
Normalmente, quando os bolseiros aderem a este regime, fazem-no desde o início da sua bolsa...o que tem mais lógica, uma vez que o dinheiro nos é reembolsado e sempre são mais uns meses de descontos...
A primeira vez que um bolseiro se dirige à SS para pedir o enquadramento da sua situação, nunca paga multa...ou seja, vai no mês de Maio, por ex., e pede para aderir ao SSV desde Janeiro (início da sua bolsa)...entrega todos os papéis que eles pedem...e fica a aguardar uma resposta da SS (costuma demorar 1 ou 2 meses), por carta, a informar que foi enquadrado do regime SSV e quanto vai pagar e para proceder ao pagamento desde Janeiro...se o bolseiro, no mês em que receber esta carta (por ex., Junho), se dirigir à SS, vai pagar desde Janeiro até Maio (inclusive) sem qualquer multa...nos meses seguintes, se se atrasar no pagamento é que paga juros...

Marlene Lopes

Olá,

E se um bolseiro quiser aderir (por alguma razão) ao SSV apenas a meio da bolsa? Não pode? Isto parece-me "muito pouco voluntário"....

(Essa do rendimento é muito curiosa, se a bolsa fosse um "rendimento" teria que se pagar IRS, não?!)

Por acaso não tenho conhecimento de nenhum caso em que um bolseiro quisesse fazer descontos apenas de metade da bolsa...como já disse, uma vez que este dinheiro é reembolsado, acho que faz todo o sentido descontarmos sobre a totalidade da bolsa... o que eu conheço são casos em que os bolseiros apenas se inscreveram na SS já passados alguns meses de terem iniciado a bolsa...mas pagaram os meses para trás, por opção própria...
A frase "se tem rendimentos tem que pagar" não faz sentido nenhum, pois as bolsas não são consideradas remunerações, são tidas como subsídios e, como tal, estão isentas de declaração de IRS...

Marlene Lopes

...

SUSYmodel Escreveu:marlene isso significa que posso escolher pagar tudo de uma vez no final do primeiro ano sem juros ou qualquer outro problema?

Desde que seja a primeira vez que fazes o enquadramento na SS e, mais especificamente, no SSV, é possível sim...

Marlene Lopes

...

Fico contente que as coisas se processem assim. A primeira vez que fui à Segurança Social, há uns anos, o fulano não devia conhecer a questão dos bolseiros (e era na Loja do Cidadão, no Porto!) e dizia que não havia inscrição "com retroactivos". A inscrição seria válida a partir daquele dia. Apesar do estatuto dizer que devia ser validada a partir do início da bolsa. Fiquei sem perceber...

Já agora, quanto à questão da razão porque alguém pode não querer aderir no início: pode estar relacionado, por exemplo, com a existência de outra actividade remunerada (permitida pelo regime de exclusividade). Se tivermos uma actividade remunerada, teremos de descontar para a Segurança Social. Se já descontarmos para a Segurança Social por um determinado regime, não podemos descontar pelo regime de Seguro Social Voluntário: este existe precisamente para quem não tem outro regime...

Tiago

Boa tarde.
Desculpem "desenterrar" este tópico mas estou na situação aqui descrita e com alguns problemas com o centro distrital da Segurança Social de Leiria.

Sou bolseiro de investigação na FEUP, no Porto, com contrato desde Outubro de 2009 e entreguei toda a documentação para o pedido de enquadramento no Seguro Social Voluntário em fins de Maio ou início de Junho de 2010. Depois de muitos documentos adicionais e muitos entraves colocados até ao enquadramento estar concluído, recebi em Agosto a carta para efectuar o pagamento das prestações a partir de Outubro de 2009.

Quando me dirigi à tesouraria para pagar, apresentaram-me um valor com Juros de Mora desde Outubro de 2009 até agora! Sei que os centros distritais de Aveiro, Porto e Coimbra, do qual já apresentei um documento comprovativo, de um colega, de como isenta de Juros de Mora o primeiro pagamento do seguro social voluntário e nem assim eles me concedem isenção.

Alguém me pode ajudar?
O que posso alegar em minha defesa além de um documento de outro centro distrital que diz explicitamente que não são devidos juros de mora se o pagamento for feito 30 dias após a recepção do ofício?
Penso que este ponto está omisso na lei.
A quem me devo dirigir?

A minha experiência com a Segurança Social está a ser terrível!
Desde já muito obrigado,
Pedro Silva

Alguém que me posso ajudar na questão anterior?
Liguei hoje, novamente, para o Via Segurança Social (808 266 266) e fiz uma exposição do caso. Disseram que iam analisar o caso.

Quando expliquei a situação a Sra disse-me logo que sim, que o primeiro pagamento normalmente está isento do pagamento de juros de mora. No entanto a exposição vai passar pelo centro distrital de Leiria, no qual me chegaram a dizer: "Pode fazer uma exposição do caso por escrito mas não vai ser aceite porque vai passar por mim!".

Olá.

Eu também estou numa situação semelhante à tua, porque me pediram juros de mora desde o período inicial do enquadramento (início da bolsa), porque o enquadramento só foi atribuido bastante mais tarde.
Na altura, a senhora da tesouraria (Seguranç Social de Viana do Castelo - delegação em Ponte de Lima) sugeriu-me que pagasse apenas as contribuições e pedise isenção de juros. Assim fiz, mas ainda não tive resposta.

No teu caso, acho que deves fazer o mesmo e tens a vantagem do documento que referes dos outros centros distritais. Se recusarem (como te disseram), tens sempre a possibilidade de reclamar para uma direcção central. Toda a gente tem um chefe a quem se pode recorrer. Nesta segunda reclamação, poderás solicitar igualdade de tratamento...

Boa sorte.
Tiago

De facto foi o que já fiz. Paguei as contribuições sem juros e agora estou a aguardar a resposta da análise da exposição do caso que fiz no Via Segurança Social (808 266 266). O que a senhora da tesouraria me disse foi que se pagasse os juros iria estar a assumir que os devia e assim não os deveria pagar até ter uma decisão.

De qualquer forma, acho que neste caso nunca deveriam ser devidos Juros de Mora, visto que na realidade nunca estivemos em incumprimento. A Lei Nº40/2004 prevê o pedido de enquadramento no Seguro Social Voluntário até ao fim da bolsa, remetendo o início das contribuições para o início da mesma! Logo, até que o enquadramento não estiver terminado não estamos a ser incumpridores, visto que não poderíamos ter pago antes.

Agora resta-me aguardar pela análise do processo e caso a resposta seja negativa recorrer para os serviços centrais ou mesmo pedir ajuda à DECO.

Pedro

Eu estou numa situação semelhante, e vou contar a minha história para vocês verem as informações contraditórias que a Segurança Social fornece sobre o Seguro Social Voluntário.

Parte #1 da história:

Eu, recém-licenciado na altura e desconhecedor do mundo de trabalho e de bolsas, obtive bolsa de doutoramento da FCT em Janeiro de 2006. Mais tarde, em Março ou Abril do mesmo ano, inscrevi-me na Segurança Social no regime de Seguro Social Voluntário. Recebi a carta de aceitação pela Segurança Social em Maio do mesmo ano, dizendo que teria de pagar as contribuições em atraso desde 2006. Até aqui tudo bem. Depois é que começaram os problemas...

Ao falar com colegas de trabalho, alguns disseram que eu iria pagar juros de mora pelos 4 ou 5 meses em atraso, enquanto que outros disseram que, como era um Seguro Social Voluntário, não teria de pagar juros de mora. Eu, recém inscrito na Segurança Social, considerei ridículo o pagamento de juros de mora sobre esses meses, pois antes não estava inscrito! Durante o ano de 2006 e durante meio de 2008 (pois em 2007 estive no estrangeiro) fui a vários repartições da Segurança Social, onde obtive as seguintes respostas:

1- No atendimento geral da Segurança Social na Loja do Cidadão das Laranjeiras fui informado de que indo à Tesouraria, não teria de pagar juros de mora, pois possuía um Seguro Social que era voluntário e como tal só pagaria quando eu bem entendesse.

2- Na Tesouraria de Cascais, indicaram-me de que como já teria passado um ano desde o início da bolsa, o Seguro Social teria sido cancelado automaticamente. Sugeriram que fosse à sede da Segurança Social no Areeiro.

3- Na Tesouraria do Areeiro, indicaram-me de que teria de pagar juros de mora e aconselharam-me a ir ao Atendimento Geral.

4- No Atendimento Geral do Areeiro, indicaram-me de que teria de facto de pagar juros de mora, ao que eu respondi que então era meu desejo cancelar o Seguro Social Voluntário. Aconselharam-me a pagar os juros de mora, mas colocaram-me em contacto telefónico com a pessoa responsável pelo Seguro Social Voluntário, e que me aconselhou a pagar os juros de mora. No entanto, deu-me o seu email pessoal e pediu-me para expor a situação por escrito por email. Foi o que fiz, e obtive resposta indicando que teria de pagar juros de mora, ou que poderia começar a pagar o Seguro Social Voluntário apenas a partir do momento da renovação da bolsa. Contudo, foi-me dado o seu contacto telefónico pessoal para conversar novamente e tentar resolver a situação. Por telefone (e por esse motivo não possuo provas), foi-me indicado que eu poderia pagar o Seguro Social sem juros, desde que fosse por multibanco. E foi o que fiz, a meio do ano de 2008. A partir desse momento paguei mensalmente.


Parte #2 da história:

A minha bolsa de doutoramento da FCT terminou em Dezembro de 2009, mas consegui uma bolsa de 1 ano por outros meios, a qual terminou em Dezembro de 2010. Em Janeiro de 2011 eu deveria receber bolsa de pós-doc da FCT. No entanto, como só me candidatei na 2ª fase, a bolsa só poderá começar em Abril (resultados estes que só foram divulgados a meio do mês de Janeiro).

Assim, não tive bolsa no mês de Janeiro (agora consegui arranjar outra bolsa temporária até que a da FCT comece...) e como não recebi ordenado nenhum nesse mês (se é que lhe podemos chamar isto), achei por bem não pagar a Segurança Social.


Parte #3 da história:

Ao investigar o site da Segurança Social, descobri que o site estava diferente e encontrei uma nova funcionalidade na página da Segurança Social Directa: dívidas em atraso. Quando cliquei lá ia tendo um colapso nervoso: 400 euros de juros (de Janeiro de 2006 até metade de 2008), mais 102 euros do mês de Janeiro de 2011 e ainda mais de 1 euro de juros sobre esse mês de Janeiro.

Quando cheguei ao laboratório e contei esta história várias pessoas entraram em pânico, pois muitos bolseiros daqui já passaram pelo mesmo (pagamentos à Segurança Social em atraso, ou meses em que não receberam bolsa e por isso não pagaram o Seguro Social Voluntário) e nunca se aperceberam de juros para pagar. E assim vai a vida do bolseiro neste país...


Nesta história estão vários problemas:

Como é possível que as várias repartições da Segurança Social dêem respostas contraditórias?
Se é Seguro Social Voluntário, porque temos de pagar sempre, mesmo quando não temos bolsa? Teremos de adivinhar antecipadamente que a FCT não irá começar a pagar a bolsa a 1 de Janeiro, mas sim em Abril, e ir cancelar o Seguro Social Voluntário 1 mês antes (como penso que está descrito na lei) em final de Novembro? Porque nos fazem ir à Segurança Social cancelar o seguro sempre que a bolsa acaba, para depois reactivá-lo quando a bolsa recomeça?
Porque é que estes assuntos não estão mais explícitos no site da Segurança Social ou FCT?
Antes de se poder pagar pelo multibanco ou pela internet, como queriam que os bolseiros que estavam no estrangeiro pagassem o Seguro Social? Serão todas as pessoas obrigadas a ter alguém conhecido residente em Portugal para fazê-lo?

E fica aqui a minha história registada, história esta partilhada por muitos bolseiros deste país...

Boa tarde colegas,

Alguém obteve resposta sobre a anulação do pagamento dos juros sobre os meses do SSV em atraso?

Encontro-me numa situação semelhante, mas só fiquei a saber da divida acumulada (relativa aos primeiros meses do contracto que apresentei na altura) no FIM da minha BD quando fui cessar o pagamento do SSV na segurança social! Fui lá com a mera intenção de terminar o pagamento do SSV e recebi esta notícia como bónus...

Entretanto entreguei um pedido para me reverem o processo porque informaram-me na SS (embora também já me tenham dito o contrário) que caso não se trate do 1º ano de contracto (iniciei a bolsa em Março de 2007 e só me inseri no SSV em Fevereiro de 2009) as contribuições deveriam ser pagas a partir do momento em que nos inserimos no regime do SSV. Já passaram alguns meses, por isso vamos lá ver...

De qualquer das formas duvido que seja possível pedir à FCT um reembolso de contribuições relativas a 2008!!

De facto é lamentável existirem poucos funcionários da SS que entendam acerca deste regime, porque somos constantemente mal informados e em casos como estes bastante prejudicados.

Olá!

A minha história é a mesma, juros de mora por pagar de prestações pagas em atraso.
O cúmulo é que eu tinha deixado de pagar porque achava que não valia paga a segurança social, na altura nada nos trazia.

Entretanto tive uma bolsa de investigação e voltei a pagar o SSV, quando fui tratar do assunto, a senhora perguntou-me porque não pagava os meses que faltavam porque não pagaria juros, então paguei com 2 anos de atraso de algumas contribuições.

Eis que chegam os juros de mora para pagar...e não há nada a fazer querem mesmo que eu pague. Alguns dos juros já prescreveram (supostamente) por isso estou a tentar pelo menos não pagar esses.

Há mais gente nessa situação?