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Boa tarde,

Alguém me sabe dizer se um prémio recebido ao abrigo da lei 40/2004 está sujeito a IVA e a IRS? Esta lei é a Lei do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

Obrigado

Só para evitar mal entendidos. A minha pergunta é referente a uma pessoa que tem uma actividade profissional "normal" (não-bolseiro, portanto), mas que ganhou um prémio numa conferência ao abrigo da lei 40/2004.