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Olá a todos...É a primeira vez que visito/recorro a este forum e tb sou uma recém-bolseira de Dout. Hoje fui entregar a papelada para inicio da bolsa e perguntei, na minha inocencia, se poderia continuar a exercer a funçao docente que tenho a vindo a exercer. Resposta: Claro que sim...mas não pode receber. E explicou-me, muito resumidamente, como me iriam cortar na "fortuna" que irei receber mensalmente. Mas também me disse outra coisa e é isso que eu queria partilhar e saber se estão a par: parece que, dada a injustiça desta medida, se está a pensar alterar de novo os estatutos e permitir, novamente, que se seja justamente remunerada por uma actividade autorizada e que merece, pelo trabalho que dá, ser remunerada. Alguem confirma esta possível alteração?
Obrigada,
Catarina

Olá Catarina.

De facto, o actual regulamento de bolsas indica que no caso de se manter uma actividade remunerada juntamente com a bolsa (desde que permitida pelo regime de exclusividade, claro), o valor da bolsa será diminuido no valor dessa remuneração ou no caso de esta ser superior ao valor da bolsa, recebe-se um subsídio de 250 euros em vez da bolsa. Além disso, ainda há aí umas "nuances" que dizem respeito ao rendimento da outra actividade ser considerado com os descontos para a segurança social, ou seja, na prática ganha-se menos. Poderás ler mais sobre estes casos aqui ou genericamente sobre bolsa e outras actividades aqui.

Quanto à possível alteração deste aspecto nos estatutos e regulamentos, não tinha conhecimento de nada e agradeço que tenhas partilhado a informação.
Tal como disse acima, o aspecto da redução do valor da bolsa que referes é estabelecido no regulamento da formação avançada e não no actual estatuto do bolseiro. Espero que as alterações que referes sejam bem mais abrangentes e comecem pelo estatuto do bolseiro.
Actualmente o governo está a estudar essa alteração do estatuto do bolseiro, mas ainda não temos informação concreta do que poderá ser alterado. A ABIC preparou uma proposta de alteração do estatuto dos bolseiros, que poderá encontrar aqui, e em sequência de reuniões que tivemos com alguns grupos parlamentares, o grupo parlamentar do PCP e o grupo parlamentar do BE prepararam projectos de lei, estando agendada para sexta-feira a discussão do primeiro em plenário da AR, tal como indicado aqui.
Esperamos que as alterações ao estatuto do bolseiro sejam bem mais abrangentes, tal como defendido na nossa PAEBI e nesses projectos de lei.

Tiago