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Olá:
Li algures num fórum de discussão que "a FCT paga o escalão minímo do SSV, independente do valor da bolsa. Se te quiseres inscrever num escalão superior terás tu de pagar a diferença."
Andei à procura de algum documento oficial com referência ao valor a descontar. Mas não encontrei... Em que escalão nos devemos inscrever?

Para que o valor pago à Segurança Social te seja integralmente restituído pela FCT, deves inscrever-te no escalão 1 (1 x SMN), relativo a um salário mínimo nacional.
Neste escalão, pagas "pouco" mais de 70 euros por mês. Não sei o valor exacto, mas a Segurança Social deve dizer na altura de pagar

Tiago H. Silva Escreveu:Para que o valor pago à Segurança Social te seja integralmente restituído pela FCT, deves inscrever-te no escalão 1 (1 x SMN), relativo a um salário mínimo nacional.
Neste escalão, pagas "pouco" mais de 70 euros por mês. Não sei o valor exacto, mas a Segurança Social deve dizer na altura de pagar

Para 2007, o valor é € 79.57.

Tiago H. Silva Escreveu:Para que o valor pago à Segurança Social te seja integralmente restituído pela FCT, deves inscrever-te no escalão 1 (1 x SMN), relativo a um salário mínimo nacional.
Neste escalão, pagas "pouco" mais de 70 euros por mês. Não sei o valor exacto, mas a Segurança Social deve dizer na altura de pagar

Certo. Mas em que documento está isso escrito? No estatuto do Bolseiro não é, pois já andei a ver.

margaridex Escreveu:Certo. Mas em que documento está isso escrito? No estatuto do Bolseiro não é, pois já andei a ver.

Não tinha percebido que querias saber os documentos onde isso estava referido

No número 4 do artigo 10º do estatuto do bolseiro (Lei nº 40/2004), refere que a instituição financiadora paga os custos do primeiro escalão:

Artigo 10.º
Segurança Social

(...)
4 - Os beneficiários do estatuto previsto na presente lei têm direito à assunção, por parte da instituição financiadora, dos encargos resultantes das contribuições que incidem sobre o primeiro dos escalões referidos no artigo 36.º do Decreto-Lei nº 40/89, de 1 de Fevereiro, correndo por conta própria o acréscimo de encargos decorrente da opção por uma base de incidência superior.

Esse escalão é definido no artigo 36º do Decreto-Lei nº 40/89, que institui o seguro social voluntário no âmbito da Segurança Social. O primeiro escalão corresponde à remuneração mínima nacional.
Quanto ao valor do ssv a pagar, julgo que é uma percentagem do salário mínimo nacional, calculada de acordo com as eventualidade cobertas (penso que também vem referido neste decreto-lei). Pensava que era 20% do salário mínimo nacional, mas não bate certo com o valor que a colega apresenta (403,00 euros X 0,20 = 80,60 euros)... Alguém sabe esclarecer isto?

Tiago

Realmente também não sei explicar mas 79,57€ para 80,60€ parece ser 1€ de uma taxa qualquer

Já agora, a última vez que fui a SS tentei fazer algumas perguntas e trazer algumas respostas aqui para o fórum --> http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=849

Ninguém quer inscrever-se no grupo de edição do Guia do Bolseiro e construir com a informação aqui discutida hoje uma página resumo?
SSV no Guia do Bolseiro

David

Obrigada pela vossa ajuda!

Trazendo o assunto de novo a debate.

Desde 1 de Janeiro que o salário mínimo é € 426,00. Ora 20% deste valor corresponde a € 85,20.

No guia do bolseiro, encontra-se apenas o valor de 2007, ou seja € 80,60.

Era conveniente uma actualizacao.

Cumprimentos

CF Escreveu:Trazendo o assunto de novo a debate.

Desde 1 de Janeiro que o salário mínimo é € 426,00. Ora 20% deste valor corresponde a € 85,20.

No guia do bolseiro, encontra-se apenas o valor de 2007, ou seja € 80,60.

Era conveniente uma actualizacao.

Cumprimentos

Todos podem editar o Guia do Bolseiro visto que usa o sistema Wiki. Para poder editar é necessário ser membro do fórum dos bolseiros e inscrever-se neste grupo:
http://forum.bolseiros.org/groupcp.php?g=1252

Depois é só editar a página respectiva.

David

Aragao Escreveu:

CF Escreveu:Trazendo o assunto de novo a debate.

Desde 1 de Janeiro que o salário mínimo é € 426,00. Ora 20% deste valor corresponde a € 85,20.

No guia do bolseiro, encontra-se apenas o valor de 2007, ou seja € 80,60.

Era conveniente uma actualizacao.

Cumprimentos

Todos podem editar o Guia do Bolseiro visto que usa o sistema Wiki. Para poder editar é necessário ser membro do fórum dos bolseiros e inscrever-se neste grupo:
http://forum.bolseiros.org/groupcp.php?g=1252

Depois é só editar a página respectiva.

David

é mais facil queixarmo-nos do que editarmos/actualizarmos. Ja' viste o trabalhao que isso da' David?

Cumprimentos

Eu nao fiz propiamente uma queixa, mas sugeri uma actualização. E realmente nao sabia os membros do fórum podiam actualizar a página. Portanto peço desculpas pelo desconhecimento e agradeço terem atendido à minha sugestão.

CF Escreveu:Eu nao fiz propiamente uma queixa, mas sugeri uma actualização. E realmente nao sabia os membros do fórum podiam actualizar a página. Portanto peço desculpas pelo desconhecimento e agradeço terem atendido à minha sugestão.

Não fiques melindrado CF É normal não saber... a tua proposta é pertinente. A actualização tem de ser feita mas de facto o Guia dos Bolseiros é um projecto comum de todos. Não há ninguém directamente responsável por executar determinada tarefa com as vantagens e desvantagens que isso tem !!

Se tiveres tempo e paciência actualiza essa página. Estou certo que estás a ajudar em conjunto grande de colegas durante o ano de 2008.

Boa ciência,
David