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A bolsa foi-me atribuída, que documentos preciso de enviar?
Os documentos a seguir solicitados que não sejam em língua portuguesa, inglesa ou francesa devem ser acompanhados pela respectiva tradução efectuada por entidades credenciadas.

Os documentos a enviar de acordo com o tipo de bolsa, são os seguintes:

Bolsa de Mestrado
Certificados de Habilitações (Licenciatura e Parte Escolar do Mestrado)
Declaração do(s) Orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão
Documento comprovativo de aceitação da(s) instituição(ões) de Acolhimento
Documento comprovativo de aceitação da instituição que confere o grau de Mestre
Esclarecimento da situação Profissional durante o período da bolsa
Bolsa de Doutoramento
Certificados de Habilitações (Licenciatura, Mestrado ou outro grau académico que permita ser aceite para Doutoramento)
Declaração do(s) Orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão
Documento comprovativo de aceitação da(s) instituição(ões) de Acolhimento
Documento comprovativo de aceitação da instituição que confere o grau de Doutor
Esclarecimento da situação Profissional durante o período da bolsa
Bolsa de Pós-Doutoramento
Certificados de Doutoramento e outros certificados (Licenciatura ou Mestrado se for caso disso)
Declaração do(s) responsável(eis) pelo acompanhamento da actividade do candidato na Instituição de Acolhimento, assumindo a responsabilidade
Documento comprovativo de aceitação da(s) instituição(ões) de Acolhimento
Esclarecimento da situação Profissional durante o período da bolsa
Que documento preciso de enviar em relação ao esclarecimento da situação profissional? (art. 5º do Estatuto do Bolseiro de Investigação e art. 25º do Regulamento)
Caso a sua actividade seja compatível com o exercício de dedicação exclusiva da bolsa, deverá enviar um documento em conformidade emitido pela entidade patronal.

Caso possua uma actividade que não seja compatível com o regime de exclusividade, deverá enviar um documento comprovativo da cessação dessa actividade.

Caso seja bolseiro de outra instituição, deverá enviar o documento comprovativo com a data em que a bolsa terminou.

Caso não tenha actividade profissional deverá enviar uma declaração sob compromisso de honra, de que não exerce qualquer actividade profissional durante o período da bolsa.

Posso ususfruir de uma bolsa de investigação e manter uma actividade profissional em simultâneo sem pôr em causa o regime de dedicação exclusiva?
As funções do bolseiro são exercidas em regime de dedicação exclusiva, nos termos expressamente previstos no artº 5 do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) aprovado pela Lei nº 40/2004 de 18 de Agosto e nos termos do artº 25º do Regulamento. Só as actividades previstas nas alíneas do nº 3 e no nº 4 do artº 5º do EBI são compatíveis com a bolsa, não sendo permitido o exercício de outra função ou actividade remunerada.

O que se entende como documento de aceitação da instituição que confere o grau?
Só são aceites documentos emitidos pelos Conselhos Científicos das Faculdades, ou em alternativa o documento comprovativo de inscrição/matrícula no ano lectivo em que inicia a bolsa de Doutoramento ou Mestrado.

Até que data posso apresentar os documentos em falta no meu processo? (Artº 20º do Regulamento)
Os documentos em falta no processo de candidatura devem ser entregues, logo que possível, pois só após o processo estar completo será enviado o contrato de bolsa, para assinatura.

A não entrega dos documentos, no prazo de seis meses, a partir da data da comunicação da decisão da concessão de bolsa, implica o cancelamento da mesma.

Recebi o contrato da minha bolsa para assinar, existe algum prazo para a sua assinatura? (Artº 23º do Regulamento)
O contrato deve ser devolvido nos 15 dias úteis seguintes à data do seu recebimento.

rgonzo Escreveu:Pelo email q recebi, os cidadaos portugueses nao precisam de enviar isso Salome.

A minha questao é outra: os documentos a enviar têm q ser originais ou podem ser copias?

Salomé Escreveu: Os cidadãos de países da União Europeia devem apresentar o
“Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia” emitido pela
Câmara Municipal da área da residência, válido à data do concurso, com
data de emissão até 17 de Setembro de 2007;

anasetas Escreveu:Quando recebi o primeiro e-mail da FCT a dizer que a bolsa tinha sido concedida disseram também nesse mesmo e-mail que:
"Muito em breve receberá um novo email com a lista de todos os documentos necessários para completar o seu processo nos termos do Regulamento."
mas não me chegou mais nada ao e-mai, nem chegou nenhuma carta a dizer que a bolsa estava a concede....
Por isso ainda não mandei para a FCT.. David, tu recebeste algum mail?

anasetas Escreveu:A sério? Será que aconteceu alguma coisa?

de: idbolsas <id.bolsas@fct.mctes.pt>
data: 20 set

Exmo(a) Senhor(a)
Na sequência do mail anteriormente enviado, comunicando a concessão
condicional da bolsa, junto enviamos a lista de todos os documentos
necessários para completar o seu processo, nos termos do Regulamento.
São os seguintes:
- Certificado de Licenciatura ou outro grau académico que permita ser
aceite para doutoramento. O grau terá que ter sido obtido até 30 de
Setembro de 2007;
- Certificado de Mestrado, se for caso disso;
- Declaração de aceitação do(s) orientador(es), assumindo a
responsabilidade pela supervisão;
- Documento comprovativo da aceitação da(s) Instituição(ões) de Acolhimento;
- Documento comprovativo da aceitação da Instituição que confere o grau
de Doutor;
- Esclarecimento da situação profissional durante o período da bolsa
(ver FAQ’s – http://www.fct.mctes.pt/pt/apoios/bolsas/faq/#faq1);
- Fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, caso
possua nacionalidade portuguesa;
- Fotocópia do documento de identificação, caso não possua nacionalidade
portuguesa;
- Os cidadãos de países da União Europeia devem apresentar o
“Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia” emitido pela
Câmara Municipal da área da residência, válido à data do concurso, com
data de emissão até 17 de Setembro de 2007;
- Os cidadãos estrangeiros de países terceiros devem entregar o
documento de autorização de residência em Portugal (Decreto-Lei 34/2003
de 25 de Fevereiro) válido à data do concurso, ou seja, com data de
emissão até 17 de Setembro de 2007. A autorização de residência não pode
ser substituída por qualquer tipo de Visto, nem por Atestado de
Residência emitido pela Junta de Freguesia.
Todos estes documentos devem ser entregues em conjunto, o mais
rapidamente possível.
A bolsa será cancelada se algum destes documentos não for entregue até
20 de Março de 2008 (artigo 20º nº 3 do Regulamento).
Quando o seu processo estiver completo será possível contratualizar esta
bolsa, cuja data de início é escolhida em conformidade com a data de
início das actividades de investigação e de acordo com a preferência do
candidato, não podendo no entanto ser anterior a 1 de Outubro de 2007.
Se por algum motivo já não estiver interessado nesta bolsa, agradecemos
que nos informe dessa sua decisão o mais urgentemente possível.
Com os melhores cumprimentos
Francisco Sepúlveda Teixeira
Vogal do Conselho Directivo da FCT

anasetas Escreveu:Quando recebi o primeiro e-mail da FCT a dizer que a bolsa tinha sido concedida disseram também nesse mesmo e-mail que:

"Muito em breve receberá um novo email com a lista de todos os documentos necessários para completar o seu processo nos termos do Regulamento."

mas não me chegou mais nada ao e-mai, nem chegou nenhuma carta a dizer que a bolsa estava a concede....

Por isso ainda não mandei para a FCT.. David, tu recebeste algum mail?