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Boa Tarde,

Sou bolseiro de doutoramento da FCT e entrei num processo de registo de uma patente. O registo e a manutenção da patente serão suportados financeiramente pela minha entidade de acolhimento.

Gostava de saber se devo ceder alguns direitos de propriedade intelectual à FCT.

Obrigado pela vossa ajuda.

Gonçalo

Não sei se isto ajudará, mas no caso das BDE - Bolsas de Doutoramento em Empresas, é necessário apresentar no momento da candidatura o seguinte:

Artigo 4º
[...]
Acordo assinado pela universidade, a empresa e o bolseiro que indique:
• A titularidade dos direitos da propriedade intelectual e da propriedade industrial resultantes da investigação,
• Outros deveres das partes.

Não refere em ponto algum a FCT.