Bolsa recusada em audiência prévia e recurso

[ruigrego]

A minha candidatura a BPD 2006/2007 foi recusada. Foi avaliada superficial e turtousamente pelo painel, que descontextualiza afirmações minhas, é manifesto que não é tido em conta o meu percurso anterior, designadamente o que fiz no doutoramento, fazem-se comentários picuinhas, tiram-se conclusões ilegítimas sobre o meu mérito pessoal e na avaliação das condições de acolhimento/orientador sou eu o avaliado, não estas. Em sede de audiência prévia, remeti contestação. A recusa mantém-se, e é-me dito pelo telefone que, embora a minha contestação tenha sido lida, a decisão é puramente administrativa, que não foi lida por nenhum painel.
Agora, no formulário para recurso, "Os comentários anteriormente enviados, no âmbito da Audiência Prévia prevista no Código de Processo Administrativo, não serão considerados em sede de recurso, nem analisados nesta reavaliação."
Então, o que me/nos resta fazer? Como fazer valer as nossas razões? São para o caixote do lixo? Quem já passou por isto o que fez?
Cumprimentos

[Bitter Sweet Girl]

no caso das BD passou-se o mesmo. o período de audição prévia ninguém percebe bem para que serve, se não se avalia de novo. o certo é que não avaliam e fica por perceber o que é aquilo de ser administrativo, uma vez que houve pessoas que tiveram bolsa nesse período. tudo o que envolve reavaliações, só em recurso mesmo.

[Tiago H. Silva]

Embora não tenha qualquer conhecimento aprofundado da questão, deixo aqui a minha opinião.
Penso que no período de audiência prévia se poderá reclamar apenas de eventuais erros no decorrer do processo. Imagino que sejam considerados aqui aspectos como documentos enviados mas não considerados (como certificados de habilitações), erros de formulário e problemas de registo imputáveis à FCT ou coisas do género.
O comentário e reclamação sobre a avaliação científica da candidatura, que me parece ser o pretendido pelo Rui, terá lugar mais tarde, no período de recurso.

Agora, no formulário para recurso, "Os comentários anteriormente enviados, no âmbito da Audiência Prévia prevista no Código de Processo Administrativo, não serão considerados em sede de recurso, nem analisados nesta reavaliação."

Penso que o que eles querem dizer é que a informação que tenhas enviado na audiência prévia não passará para o painel de avaliação de recurso. Assim, acho que o melhor é enviar novamente os comentários que fizeste no período de audiência prévia, eventualmente melhorados, para que sejam considerados pelo painel de avaliação de recurso.

Espero ter ajudado.
1 abraço,
Tiago

[Bitter Sweet Girl]

Embora não tenha qualquer conhecimento aprofundado da questão, deixo aqui a minha opinião.
Penso que no período de audiência prévia se poderá reclamar apenas de eventuais erros no decorrer do processo. Imagino que sejam considerados aqui aspectos como documentos enviados mas não considerados (como certificados de habilitações), erros de formulário e problemas de registo imputáveis à FCT ou coisas do género.

no meu caso tinham-se enganado a contar a média de licenciatura (ou a escrever o que tinham contado) e, mesmo estando a classificação que eu tinha de ter no guião de avaliação de forma explícita, não me alteraram nada dizendo que isso era para recurso.

aliás, o que me disse o senhor da FCT quando liguei para lá a perguntar porque não me tinham alterado nada foi que a única coisa que eles tinham feito era ter subido aqueles que tinham feito comentarios e estavam mesmo em cima de linha de corte - uma espécie de reposicionamento da linha de corte. e disse-me isto com estas palavras...

[Aragao]

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Tenho a mesma opinião e visão sobre o assunto que a que o Tiago exprimiu.

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aliás, o que me disse o senhor da FCT quando liguei para lá a perguntar porque não me tinham alterado nada foi que a única coisa que eles tinham feito era ter subido aqueles que tinham feito comentarios e estavam mesmo em cima de linha de corte - uma espécie de reposicionamento da linha de corte. e disse-me isto com estas palavras...

Parece portanto que actuaram exactamente como tem actuado todos os anos.

Eu pedi bolsa em 2001 e obtive na classificação 4.1 quando a linha de corte na minha área foi 4.2.

Deram-me bolsa após recorrer. No entanto quando pedi, por escrito, a nova tabela com a pontuação para cada área ... recebi um telefonema da FCT para o meu telemóvel a dizer que não poderiam dar essa nova tabela porque não existia. Que as bolsas tinham sito atribuídas exactamente como descreves aqui. Agora a novidade neste último concurso é que existe um segundo tipo de recurso que antes não existia.

David

[ruigrego]

Grato pelo contributo de todos.
A sugestão de colocar em recurso as observações que havia feito em sede de audiência prévia já me tinha ocorrido ser a melhor solução.
E é precisamente esse "testamento" em que rebati minuciosamente todas as observações dos primeiros avaliadores que vou fazê-los ler!
Abraços