forum.bolseiros.org

Caros colegas,

Sou bolseiro de investigação na faculdade de Engenharia do Porto desde set 2003. Este ano, pretendo alugar uma casa e pedir o IAJ ao INH. Sempre pensei que na lei sobre o estatuto de bolseiro de investigação o direito a esse incentivo estava garantido.

Mas acontece o seguinte: pergunto ao INH qual a documentação necessária no caso dos bolseiros de investigação.
Eles então pedem um documento comprovativo do estatuto de bolseiro de investigação e do montante auferido no ano civil anterior EMITIDA OBRIGATORIAMENTE pela FCT.

Acontece que sou bolseiro de investigação da faculdade, ou seja não sou subsidiado pela FCT. Mas o regulamento da minha bolsa está aprovado pela FCT, encontrando me assim nos termos da Lei 40/2004.
O INH (que parece desconhecer o que é um bolseiro de investigação e que o decreto lei 123/99 já está revogado...) responde simplesmente que se a minha bolsa não for financiada pela FCT então nada... ou seja não tenho acesso ao IAJ.

Acontece que o direito ao IAJ aparece bem claro no D-L 123/99 e na nova lei 40/2004...

Já liguei à FCT que só me responde que estando o regulamento da minha bolsa aprovada pela FCT compete à minha faculdade emitir todos os documentos comprovativos do estatuto de bolseiro de investigação.
O INH nem quer ouvir nem sequer me explicar porquê só os bolseiros financiados directamente pela FCT têm direito a esse incentivo e eu nao...
sendo bolseiro de investigação como os da FCT...

Alguém pode esclarecer? alguém já passou por essa situação?
Desde já agradeço às respostas!
Marco

Olá Marco,

Eu não passei por nenhuma situação semelhante nem conheço quem tenha passado. No entanto gostava de te deixar uma sugestão para resolveres o teu problema, seria o que eu faria.

O que te aconselho a fazer é pedires à faculdade para te passar as tais declarações e com elas ires ao INH (a resposta que obtiveste pode ser só má informação da(o) funcionária(o) que te atendeu) e explicares que a própria FCT considera estes documentos suficientes (podes até pedir para do INH telefonarem para a loja do cientista...). Se não resultar podes, com as declarações da faculdade, pedir à FCT para passar a tal declaração que precisas, explicando que do INH só aceitam uma declaração da FCT.

Espero que a minha sugestão te ajude de alguma forma e que o teu problema se resolva da melhor forma.

Alexandra

Azar mesmo...Conversei com uma sra de Lisboa que me explicou que só as bolsas financiadas pela FCT eram válidas. Fui pessoalmente ao INH do Porto onde uma outra senhora respondeu o mesmo; acrescentando, que no Porto só os bolseiros da FCT eram aceites e que "realmente, é uma pena, todas as bolsas de investigação científica deviam ser aceites".

Já mandei um pedido de esclarecimento ao INH anexando a Lei sobre o Estatuto de Bolseiro de Investigação Científica.
Responderam a confirmar que me podia candidatar ao IAJ. Desde que na declaração emitida pela entidade acolhedora aparecesse que a minha bolsa enquadra-se na tal Lei das bolsas de investigação.

Espero que a minha história sirva de exemplo para outros colegas bolseiros.

Cumprimentos.

Viva!

Gostaria de saber se depois destes problemas todos, conseguiste o icentivo.

Neste momento estou na mesma situação. A minha bolsa é financiada por uma instituição que se rege pelas leis do estatuto de bolseiro da FCT. Está indicado no meu contrato de trabalho.

André

Foi-me concedida uma bolsa de doutoramento a ter início em 10/2006. O INH pede uma declaração de rendimentos de 2005 ? O que é que isso significa ?

Significa que o incentivo te é ou não atribuido de acordo com a tua situação em 2005. A tua actividade presente não lhes interessa... Interessa o ano de 2005, sendo que necessitas de ter rendimentos compatíveis desse ano para que te possa ser atribuido o incentivo.