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Olá a todos!

Já existe um tópico sobre este tema mas penso que a minha questão é um pouco diferente:

Será compatível a actividade de bolseiro com actividades desportivas? Isto está previsto? No meu caso, recebo prémios por actividades desportivas. No final do ano, a Federação Portuguesa de Futebol envia-me um extracto com o valor dos subsídios que recebi e com as retenções na fonte, o qual deverá ser declarado no IRS, num anexo relativo aos Rendimentos de Agentes Desportivos.

Como não se trata de uma actividade por contra de outrém ou de prestação de serviços, não passo recibos verdes nem estou colectado, como é que isto se insere no Estatuto de Bolseiro? Posso ser desportista e bolseiro?

Desde já obrigado!

Paulo Costa

É uma óptima pergunta! E a primeira vez que a vejo colocada!

Na verdade, se a tua actividade como bolseiros estiver de alguma forma relacionada com desporto, não me parece que haja dúvida em como podes receber os prémios (já que são permitidas actividades relacionadas com a actividade de bolseiro mesmo que exercidas noutra instituição).

Se não estiver (como provavelmente é o caso), talvez se possam incluir esses prémios como direitos de autor (!), ajudas de custo ou como cursos de formação profissional ou actividades análogas (respectivamente alíneas a) c) e b) do artigo 3).

Pessoalmente, não vejo qualquer razão para não ser permitido. Mas é uma boa pergunta para colocar à FCT, já tentaste? Gostaria de saber a resposta.

Alexandra

A minha actividade de bolseiro não está relacionada com desporto. Na realidade, o desporto é uma actividade de fim de semana, da qual eu tenho a felicidade de receber alguma coisa!

Penso que o Estatuto de Bolseiro é omisso nestas situações. Vou então colocar a questão à FCT. Talvez se enquadre nas situações que referiste.

Obrigado!

Paulo Costa

Se tiveres alguma resposta da FCT tambem estaria interessado em saber o que responderam....

David