Possível desistência da Bolsa de Doutoramento

[sofiamoreira]

Bom dia. Sei que este assunto já foi abordado mas continuo com algumas dúvidas. Eu estou no terceiro ano de doutoramento, primeiro da bolsa da FCT (1/2), mas infelizmente a minha saúde mental não tem sido a melhor e tem vindo piorar bastante há uns meses para cá (depressão). Apesar do meu orientador saber da situação, a situação também não está a ser a melhor. Por isso, neste momento estou a tentar avaliar as minhas opções quanto ao que poderei fazer no caso de a situação se tornar insuportável.

Pelo que percebi do estatuto de bolseiro, como estou no primeiro ano da bolsa posso não renovar ou desistir sem ter de devolver o dinheiro, é isso? E decidindo continuar, tenho 2 anos depois da data de fim da bolsa para entregar e defender a tese?

Desculpem a repetição do tema

[spca]

Olá.
Tanto quanto entendo, é como dizes, tirando que tens 3 anos para entregar a tese após o término da bolsa (e não só dois). Sendo que se estiveres a trabalhar na escrita acredito que provavelmente eles tolerarão mais tempo. O problema poderá ser teres de ir pagando propinas à universidade do teu bolso.
No final da bolsa (com desistência ou não) terás também de enviar um relatório à FCT sobre as actividades que realizaste, ou então a tese mesmo que em versão preliminar no lugar desse relatório.
Parece-me que o melhor é confirmares primeiro com a FCT caso sempre quiseres desistir que a situação é assim.
Deixo abaixo o artigo do Estatuto do Bolseiro que provavelmente já terás visto.
Boa sorte, muita paz e serenidade e que encontres o caminho melhor para ti.

Fonte: Estatuto do Bolseiro, https://diariodarepublica.pt/dr/legisla ... 4-58216179

Artigo 18.º Sanções
(...)
4 - A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos ponderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5 - O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
(...)

[sofiamoreira]

Obrigada pelo feedback e pela ajuda.
Vou ver como correm estes meses e se vir que a situação não melhora, falarei então com a FCT para ver o que posso fazer.
Também queria perguntar se há algum vantagem em enviar um atestado médico atempadamente para FCT e até mesmo para a faculdade, informando-os já da situação. Ganharia alguma coisa em fazê-lo?

[spca]

Também queria perguntar se há algum vantagem em enviar um atestado médico atempadamente para FCT e até mesmo para a faculdade, informando-os já da situação. Ganharia alguma coisa em fazê-lo?

Olá.
Francamente não sei se recebem alguma coisa desse género. Seria atestado para quê? Justificação de faltas? Declaração de algum médico/psicólogo a dizer que não estás bem?
Talvez possas no caso da faculdade ir a alguma secretaria de Pós-Graduados ou algo assim e perguntar. E conforme a resposta, eventualmente entregas algum conforme sentires.
Creio que a maior parte das faculdades têm gabinetes de apoio psicológico, também pode ser uma forma de teres acompanhamento gratuito ou a custo simbólico (comparando com o "mundo lá fora") e de, em caso de desistência, teres testemunhas que a coisa não estava bem há tempo e procuraste inclusivamente ajuda/tratamento para resolver. Talvez pudessem também testemunhar a teu favor perante a FCT? Em ambos os casos, a teu pedido pois creio que têm obrigação de reserva/segredo face ao facto de procurares o apoio a esses serviços.
Boa sorte.

[bspv]

Sabem se é possível pedir suspensão em caso de exercício transitório de outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incompatível com o regime de dedicação exclusiva e no fim da suspensão poder desistir da bolsa caso haja renovação de contrato desse exercício transitório?

[spca]

Sabem se é possível pedir suspensão em caso de exercício transitório de outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incompatível com o regime de dedicação exclusiva e no fim da suspensão poder desistir da bolsa caso haja renovação de contrato desse exercício transitório?

Olá.
Aparentemente pelo menos neste momento (Novembro de 2024) é.
De acordo com o Estatuto do Bolseiro de Investigação, Art. 9, Alínea j):

Artigo 9.º
Direitos dos bolseiros
1 - Todos os bolseiros têm direito a:
j) Suspender o contrato de bolsa em caso de exercício transitório de outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incompatível com o regime de dedicação exclusiva previsto no artigo 5.º;

Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/legisla ... 4-58216179
Já tem havido períodos que é possível e outros que não. Pelo que se alguém ler isto passado algum tempo de Novembro de 2024, deve verificar se essa alínea ainda é válida na legislação em vigor na altura.
Votos de muito sucesso e tudo de bom.

[Luctly]

Bom dia! Sinto muito por saber da sua situação, e entendo como isso pode ser difícil. Quanto às suas dúvidas, você está correto. Como está no primeiro ano da bolsa da FCT, se decidir não renovar ou desistir, não será necessário devolver o valor já recebido. Além disso, se continuar, tem dois anos após o término da bolsa para concluir e defender a tese. Esse prazo extra pode ser útil, principalmente em momentos de dificuldades pessoais.

Se precisar de mais ajuda ou orientação, recomendo conversar com o serviço de apoio psicológico da sua instituição. Eles podem oferecer suporte durante esse período complicado. Não se sinta pressionado a seguir em frente se sua saúde não estiver bem; é importante cuidar de você. Espero que as coisas melhorem para você em breve.