Regresso a Portugal após 15 anos... 15 anos de Seguro Social Voluntário para pagar! :|

Coloca perguntas a qualquer dos bolseiros que por aqui passem.
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milcs
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Regresso a Portugal após 15 anos... 15 anos de Seguro Social Voluntário para pagar! :|

Mensagem por milcs »

Olá,

Entre 2003 e 2007 fui bolseiro da FCT. Fiz o meu doutoramento em Londres e fui ficando pelo estrangeiro.
Decidi voltar para PT recentemente. Hoje recebo uma chamada do HR do instituto com o qual ia assinar um contrato, e dizem-me que tenho um Seguro Social Voluntário activo! Fiquei estupefacto... Porque me lembro muito pouco do que ao SSV se refere. Creio que pagava o SSV e depois a FCT me reembolsava. Mas não me lembro de muito mais! Nunca cancelei o SSV, porque não fazia a menor ideia de que o tinha que fazer. E, a bolsa terminou em Outubro de 2007.

A minha estupefação (ou assombro...), foi ao constatar que tenho 24000 euros em dívida! :shock: E pagamentos desde Maio de 2007!

Enfim... estou mesmo chocado! Decidi escrever, para ver se alguém já se deparou com algo semelhante e que me possa ajudar de algum modo!

Obrigado, desde já, pela vossa ajuda.

Cumprimentos,
Miguel

spca
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Re: Regresso a Portugal após 15 anos... 15 anos de Seguro Social Voluntário para pagar! :|

Mensagem por spca »

Olá.
Segundo o "Guia prático - Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário", que podes encontrar em: https://www.seg-social.pt/guias-pratico ... d=17860181

página 17:
O enquadramento cessa:
▪ A pedido do interessado através de requerimento;
▪ Quando passar a estar abrangido por um regime obrigatório de proteção social;
▪ Quando não pagar as contribuições durante mais de um ano.

Nota: A cessação do enquadramento no Seguro Social Voluntário produz efeitos a partir do mês em que for apresentado o respetivo requerimento à Segurança Social, ou a partir do mês seguinte àquele em que pagou a última contribuição.
Cessação da Obrigação Contributiva
A obrigação contributiva cessa no mês seguinte àquele em que o beneficiário o tenha requerido ou, na falta de pagamento das contribuições por período superior a um ano cessa a partir do mês seguinte ao do último pagamento efetuado.
Assim, ao passar um ano de teres estado sem pagar as contribuições, a cobertura pelo SSV deveria ter cessado com efeitos a partir do mês que deixaste de pagar (penso que esta alínea deve ter aparecido por outros casos como o teu).
Creio que a forma de resolver seria ires à Segurança Social e falares com um funcionário para corrigir a situação.
O problema pode ser que, nesta época de Covid, possivelmente terás de efectuar marcação e pode não ser possível tão cedo. Mas penso que terás de arranjar forma de contactar a Seg. Social para pedir a correcção da situação. Não sei se será possível telefonicamente?
Podes tentar: https://www.seg-social.pt/linha-seguranca-social

Boa sorte.

milcs
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Re: Regresso a Portugal após 15 anos... 15 anos de Seguro Social Voluntário para pagar! :|

Mensagem por milcs »

Obrigado pela resposta.

Em princípio, tudo será resolvido. Pedi o cancelamento na data que paguei pela última vez.
O que é bizarro é que o cancelamento deveria ser automático, após 12 meses sem pagamentos.

Enfim... Espero que tenha sido só o susto! :)

spca
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Re: Regresso a Portugal após 15 anos... 15 anos de Seguro Social Voluntário para pagar! :|

Mensagem por spca »

Boa! Ainda bem.
Talvez o cancelamento automático ainda não estivesse bem implementado há 15 anos...
Boa sorte e um bom reinício em Portugal

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