Trabalhador por conta de outrem ganha bolsa

[catcruz]

Boa tarde,

Sou trabalhadora sem termo numa empresa privada e ganhei uma bolsa de investigação num concurso lançado pelo centro de investigação da Universidade privada em que estou a tirar o doutoramento.
Acontece que o contrato a assinar será com a FCT, já assinei o contrato de exclusividade e entreguei toda a documentação solicitada pela Universidade, que irá enviar todos os documentos necessários.
Neste caso, não queria informar a minha entidade empregadora antes de assinar o contrato com a FCT, no entanto, tenho lido que pode ser um processo bastante demorado. Sendo que a minha bolsa foi "ganha" num processo com a Universidade, poderá ser mais rápido? Supostamente, terá início em Outubro mas tenho de informar a minha empresa 60 dias antes, ou seja, até ao final de Julho. Restam-me 2 meses...
É possível a FCT recusar a minha bolsa, mesmo que o centro de investigação me tenha escolhido no processo?

Grata pelas vossas respostas!

[spca]

Olá.
Pela cláusula de dedicação exclusiva não podes ter quaisquer outra actividade remunerada, excepto as excepções indicadas. Assim, a partir do momento em que inicies o período da bolsa (independentemente de só receberes algum tempo mais tarde o dinheiro) não podes estar empregado, pelo menos em teoria.
Não sei se é possível combinares com o teu orientador na bolsa para por exemplo iniciar a bolsa dentro de 2 meses e entretanto dares o pré-aviso à tua entidade empregadora?
Penso que quem aceita ou rejeita a bolsa será apenas o "dono" do projecto da bolsa e a FCT não fará em princípio mais interferências. Claro que ele/a é que pode eventualmente não querer esperar 2 meses... Terás de ver com ele/a.
Boa sorte.

[catcruz]

Olá, Muito obrigada pela resposta.

[spca]

Olá.
Eu peço desculpa, acho que não entendi bem a situação quando vi a mensagem pela primeira vez, e em particular não percebi que só iniciavas a bolsa em Outubro...
Francamente não percebi se a situação é teres conseguido uma bolsa de projecto, ou uma bolsa de doutoramento pela universidade (por exemplo, associada a um programa doutoral) ou alguma outra situação. De qualquer forma, se te garantiram que foste aceite na bolsa (e principalmente os resultados foram publicados e não há recursos pendentes de outros concorrentes), isso é seguro, podes é ter de estar algum tempo à espera de tudo ser tratado mas depois recebes com retroactivos caso haja atrasos.
Penso que o melhor é que vás tratando de toda a burocracia que puderes com a antecedência possível e quando chegar a antecedência necessária, possivelmente os 2 meses que referes, trates então de dar o aviso prévio à empresa.
Creio que a FCT não colocará entraves ao que a universidade ou orientador de projecto (conforme o caso) decidir (salvo em situações do estilo teres tido outra bolsa em que foste sancionada por incumprimento ou já teres recebido 4 anos de outra bolsa de doutoramento).
Boa sorte para que tudo corra da melhor forma.

[catcruz]

Olá,

Sem problema, eu é que agradeço a ajuda!
Sim, a bolsa foi ganha pela Universidade, abriram concurso e eu apresentei o projeto, passei pelo processo de entrevista e, entretanto, informaram-me que estava em primeiro lugar. O meu receio é que a FCT possa recusar por qualquer motivo ou demore demasiado tempo a enviar o contrato e eu não queria correr o risco de me desvincular da minha empresa sem ter algo mais concreto...

Muito obrigada

[spca]

Olá.
Como disse, à partida a FCT não levanta obstáculos aos concursos, a menos que tivesse alguma boa razão para o fazer, tipo algum incumprimento grave teu no passado ou alguma coisa processual tipo não teres nacionalidade portuguesa ou europeia ou falsas declarações por ex. quanto a habilitações, etc. Ou no caso concreto das bolsas de doutoramento (mas não das bolsas de projecto) se tivesses já tido 4 anos de outra bolsa de doutoramento.
Não te posso garantir nada quanto às demoras, mas penso que isso acontece mais relativamente aos concursos "gerais"/nacionais de bolsas feitos directamente pela FCT. Mas mesmo que demore, depois recebes com retroactivos. Penso que é bom na medida dos possíveis fazeres algumas poupanças que te permitam fazer face a alguma demora...
Talvez quando chegar próximo do prazo do aviso prévio à empresa possas tentar perguntar junto da universidade se o processo está em bom andamento e é seguro que começas a bolsa na altura prevista.
Boa sorte.

[catcruz]

Muito obrigada pela ajuda!