Alterações ao regulamento: 2012

[jandre]

Olá!

Alguém já tentou submeter os papéis da renovação da bolsa para 2012/2013? Eu (a minha Mãe, já que eu estou em Inglaterra) vou entregá-los esta ou na próxima semana e já que o novo regulamento ainda não entrou em vigor gostaria de saber se alguém já tem o processo de renovação completo ou se a FCT não está a avançar com o processo até que o novo Reg. entre em vigor.

Obrigado.

João

[mikex]

Acho que isto responde à tua indagação: http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=4842

[anageorge]

Ok... Não percebo a lógica disso. Com a falta de recursos das Universidades faz mais sentido incentivar que os alunos de doutoramento dêem aulas de laboratórios, etc, do que proibir...

Não dá para perceber o que a FCT quer atingir com esse ponto.

Penso que a FCT quer "proteger" o abuso dos bolseiros para dar aulas, mas ao mesmo tempo está a impedir qualquer hipótese de inserção no mercado... as universidades não vão oferecer contratos para dar aulas em licenciatura, o maior mercado, mas também não vão dar os lugares nos mestrados a bolseiros preterindo os professores de carreira. Enfim, um contra-senso em cima de tudo o resto. Já havia o limite de horas por semana...

[AnaJesus]

Ok... Não percebo a lógica disso. Com a falta de recursos das Universidades faz mais sentido incentivar que os alunos de doutoramento dêem aulas de laboratórios, etc, do que proibir...

Não dá para perceber o que a FCT quer atingir com esse ponto.

Penso que a FCT quer "proteger" o abuso dos bolseiros para dar aulas, mas ao mesmo tempo está a impedir qualquer hipótese de inserção no mercado... as universidades não vão oferecer contratos para dar aulas em licenciatura, o maior mercado, mas também não vão dar os lugares nos mestrados a bolseiros preterindo os professores de carreira. Enfim, um contra-senso em cima de tudo o resto. Já havia o limite de horas por semana...

Seja qual for a intenção, infelizmente só assim penso que se abrirá caminho para que as Universidades, esvaziadas de mão de obra barata sejam forçadas a abrir vagas de carreira, se servir para isso então aplaudo. Cheguei de fresco e estou numa situação em que vou concorer PosDoc e dou aulas, sou contratada a 30% na FCUL e sem isso neste momento não sobrevivo, ponto. Pretendo esclarecer isto junto da FCT (recebi uma resposta "chapa4 via helpdesk) mas se alguém já tiver chegado a alguma conclusão ou me puder encaminhar para onde há esclarecimento agradeço muito.

1- Confirma-se (??) portanto que apenas poderão ser dadas aulas desde que seja ensino pós graduado? Refiro-me portanto ao Art 22.3:"Para efeitos de garantia da exequibilidade dos trabalhos e da sua compatibilização com a dedicação exclusiva mencionada no número anterior, não prejudica o exercício de funções em dedicação exclusiva a perceção de remunerações ou a prática das atividades enunciadas no número 2 do artigo 52º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei nº 124/99, de 20 de abril, nos termos e com os limites aí fixados, sendo que apenas poderá ser exercida atividade docente quando se trate de formação pós-graduada".

2- Outra alteração pertinente prende-se com a exclusividade que afecta quaisquer trabalhador EM funções públicas embora haja aí algo pouco claro acerca de planos de trabalho que decorram em território nacional e que agradecia esclarecimento, se o houver pois vou concorrer a PosDoc misto (FCUL-Univ Cardiff, UK). Art 14, ponto 4 "Não se podem candidatar a bolsas direta ou indiretamente financiadas pela FCT e cujo plano de atividades decorra integralmente em território nacional quem não possa vir a exercer o plano de atividades em regime de dedicação exclusiva,designadamente os trabalhadores em funções públicas, independentemente da modalidade do vínculo jurídico de emprego público, exceto quando comprovem junto da FCT o deferimento de licença sem vencimento ou de equiparação a bolseiro sem remuneração"
Quanto a este ponto preocupa-me que possa configurar uma forma de eliminar liminarmente candidatos que NESTE MOMENTO possam ter alguma ligação laboral. Eu tenho um contrato a termo resolutivo certo que é anualmente renovado do qual estou disposta a abdicar se for necessário SE TIVER BOLSA. O que me preocupa é ver a minha candidatura potencialmente excluída, alguém está informado se isto é possível? Tentarei todavia esclarecer isto junto da FCT na próxima semana.

Muito obrigada desde já e boa sorte a todos, saudações académicas
AnaJ

[AnaJesus]

Desculpem, como boa noob que sou tive aqui uns problemitas e enviei a mesma msg 3 vezes, sorry

AnaJ

[Cristie]

Notícia/post, de ontem, que retirei da página da ABIC no Facebbok:

"Comunicado aos bolseiros

A Direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) convoca para o dia 5 de Julho, quinta-feira, uma acção de protesto dos bolseiros de investigação. Trata-se de uma concentração, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na estrada das Laranjeiras, em Lisboa, pelas 15h.

Dando continuidade a acções já desenvolvidas por núcleos locais de bolseiros, com esta acção apelamos aos bolseiros que compareçam e façam ouvir a sua voz. A ABIC dinamizará uma tribuna pública onde recolheremos testemunhos directos dos bolseiros para entregarmos à tutela, dando também assim uma resposta forte ao pedido de exemplos concretos de problemas e abusos do Estatuto do Bolseiro de Investigação, que a Secretária de Estado da Ciência fez na última reunião com a ABIC.

Os bolseiros de investigação têm vindo a sofrer, em particular nos últimos meses, severos ataques às suas condições de trabalho e de vida. Não podemos aceitar os atrasos sem precedentes no início, na renovação ou nos pagamentos das bolsas com consequências gravíssimas e imorais na vida dos bolseiros e suas famílias. Não são aceitáveis também os atrasos nos reembolsos do Seguro Social Voluntário (SSV), que levam a que muitos bolseiros suspendam as suas contribuições para o SSV, pondo em causa a sua proteção social mínima. É urgente lembrar a incomportável perda de poder de compra de quem não vê as bolsas atualizadas desde 2002. É urgente denunciar que, apesar dos elevados níveis de qualificação, da sua importância e peso no Sistema Científico e Tecnológico Nacional, o Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) continua a impor condições de extrema precariedade. Vamos exigir mais respeito por quem tanto contribui para o desenvolvimento e reconhecimento de Portugal. Vamos exigir a alteração do EBI no sentido de valorizar e dignificar o nosso trabalho.

Fim dos atrasos nos pagamentos das bolsas e da Segurança Social.

Contratos de trabalho e melhores condições para quem trabalha em Ciência.

Participa e traz um amigo.

Informações pelo mail da ABIC ou por:
André Janeco (Lisboa e Sul): 966354511
Ana Pina Rodrigues (Coimbra e Centro/Norte): 962229367"

[mikex]

Já recebi o tão famigerado mail sobre a renovação da bolsa, onde se confirma o corte de 25,7% em relação ao que recebei no ano passado (excluindo o Seguro de Saúde).
Face ao que o presidente da FCT disse na reunião com a ABIC, enviei um mail para o id.bolsas (com CC para o presidencia@fct.pt) expondo a minha situação (mais de metade do valor anual do subsídio de manutenção mensal terá que ser usado para pagar as propinas que os 5000€ não cobrem, o que me sobra dá para o aluguer do quarto e pouco mais) e solicitando financiamento adicional para não ter que abandonar o doutoramento (já esteve mais longe essa hipótese) - no mail expliquei que a hipótese de pedir financiamento à universidade está fora de questão pois esse financiamento só é dado em troca de 20h/semanais de trabalho o que é incompatível com o contrato de exclusividade com a FCT (para além do mais o financiamento para o próximo ano letivo já foi atribuído em abril, nem toda a gente trabalha em cima da hora como a FCT).
Quando (se) receber resposta da FCT darei notícias.

No mail de renovação da bolsa recebi a notícia que me pagarão 3 meses de SSV, de Dezembro de 2011 a Fevereiro de 2012. Já nem me lembrava que já não me pagavam nada do SSV desde o ano passado.

[ricardo.figueiredo]

Já recebi o tão famigerado mail sobre a renovação da bolsa, onde se confirma o corte de 25,7% em relação ao que recebei no ano passado (excluindo o Seguro de Saúde).
Face ao que o presidente da FCT disse na reunião com a ABIC, enviei um mail para o id.bolsas (com CC para o presidencia@fct.pt) expondo a minha situação (mais de metade do valor anual do subsídio de manutenção mensal terá que ser usado para pagar as propinas que os 5000€ não cobrem, o que me sobra dá para o aluguer do quarto e pouco mais) e solicitando financiamento adicional para não ter que abandonar o doutoramento (já esteve mais longe essa hipótese) - no mail expliquei que a hipótese de pedir financiamento à universidade está fora de questão pois esse financiamento só é dado em troca de 20h/semanais de trabalho o que é incompatível com o contrato de exclusividade com a FCT (para além do mais o financiamento para o próximo ano letivo já foi atribuído em abril, nem toda a gente trabalha em cima da hora como a FCT).
Quando (se) receber resposta da FCT darei notícias.

No mail de renovação da bolsa recebi a notícia que me pagarão 3 meses de SSV, de Dezembro de 2011 a Fevereiro de 2012. Já nem me lembrava que já não me pagavam nada do SSV desde o ano passado.

Boa sorte! Se possível, mantém-nos a par do que eles te responderem.

[mikex]

Obrigado Ricardo.

[Echuu]

Relativamente a quem pode dar que tipo de aulas:

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3 ... vo-1556254
Ver tópico "Bolseiros mais protegidos"
"A partir de agora, a prestação do serviço docente apenas é possível para os bolseiros de pós-doutoramento e deixa de estar acessível aos estudantes de doutoramento."
É claro que uma notícia vale o que vale...

Alguém que já tenha falado directamente com a FCT acerca disto sabe dizer algo concreto? Afinal que bolseiros podem dar aulas? E os que podem, que tipo de aulas é que podem dar?

[D_Little_B]

Alguém que já tenha falado directamente com a FCT acerca disto sabe dizer algo concreto? Afinal que bolseiros podem dar aulas? E os que podem, que tipo de aulas é que podem dar?

Eu falei directamente com a FCT, quer por telefone quer por email, e já tinha posto aqui o resultado:
- BD e BPD podem dar aulas
- podem dar até 4h/semana em média anual em pós-graduações
- não podem ter um contrato de trabalho em funções públicas

[mtorres]

Hoje deparei-me com o seguinte anuncio:

"A Faculdade de ....está interessada em recrutar um PhD em ..... para leccionar uma unidade curricular....Os interessados não poderão ser bolseiros pós-doc da FCT, dado a FCT só permitir o envolvimento destes bolseiros em actividades de 2º e 3ºs ciclos"

Ao que chegamos!!! Não temos mesmo direito a praticamente nada! Agora por estarmos com uma bolsa de pós-doutoramento da FCT não podemos dar aulas a licenciatura. Qual é a lógica???
Isto limita em muito as nossas possibilidades de integração nas universidades... Sem falar que quando concorrermos a um lugar de Professor auxiliar de uma faculdade provavelmente ficaremos pelo caminho smplesmente porque não temos actividade de docência suficiente...

Gostaria de saber como podemos alterar esta situação. Tenho dado aulas a licenciatura e terei de as deixar caso não haja alternativa.
De certo há mais bolseiros nesta mesma situação...

[AnaJesus]

Boas,
deixo aqui uma cópia da mensagem/pedido de esclarecimento que acabei de postar na página da ABIC no facebook:

Alguém pode esclarecer o conteúdo da notícia do Público de ontem por favor? Reina a confusão aqui na FCUL onde após feita uma moção pela instituição pedindo a alteração das restrições impostas pelo novo regime de exclusividade, surge a questão levantada pela dita notícia de as restrições serem aplicáveis apenas aos PhD e não a Pós-docs. Deixo o link para a notícia e o excerto de texto que gerou a confusão.

Saudações.

"[...] O governo aprovou ontem um decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro reforçando o regime de dedicação exclusiva. A partir de agora, a prestação do serviço docente apenas é possível para os bolseiros de pós-doutoramento e deixa de estar acessível aos estudantes de doutoramento."

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3 ... vo-1556254

[OvoMole]

Olá a todos.

Desconhecia o factor de majoração indicado no Regulamento de 2012. Consultando o mesmo, este indica:

As instituições de acolhimento podem majorar o montante da bolsa atribuída pela FCT, desde que verificadas as seguintes condições cumulativas:
- A majoração não seja direta ou indiretamente financiada pela FCT, designadamente por financiamentos atribuídos por esta às instituições de acolhimento ou por contratos de projetos do orientador/responsável pela atividade do bolseiro.
- A majoração não implique qualquer alteração ao programa de trabalhos.

Pesquisei um pouco acerca disto e, a única coisa semelhante que encontrei, foi que no passado era permitido às instituições de acolhimento majorarem as bolsas até 500euros. Além disso, a aplicabilidade dos casos era para, por exemplo, um concurso que pedia um mestre, mas que era atribuído a um doutor. Nesse caso, como o concurso pedia um mestre, o candidato apesar de ser doutor, seria pago como mestre, e a majoração desempenharia um papel de "equilíbrio".

No entanto, neste regulamento, dá-me a entender que, por exemplo, se o nosso orientador tiver fundos oriundos de um projecto não-FCT (exemplo: um projecto internacional), pode-nos aplicar uma majoração sobra o que a bolsa da FCT nos paga. Entendi bem? Alguém sabe como desencadear este processo? Alguém pode dar um exemplo?

Bom dia e obrigado.

[mikex]

No entanto, neste regulamento, dá-me a entender que, por exemplo, se o nosso orientador tiver fundos oriundos de um projecto não-FCT (exemplo: um projecto internacional), pode-nos aplicar uma majoração sobra o que a bolsa da FCT nos paga. Entendi bem?

Foi o que eu também entendi. Exemplo acho que já o deste.
Para desencadear o processo eu pediria uma carta ao teu orientador onde dissesse o que te pretende pagar e de onde vem o dinheiro, e que isso em nada vai afetar o teu programa de trabalhos e envia tudo para a FCT dando o maior número de detalhes e referindo esse artigo do Regulamento. Acima de tudo deixa bem claro que ainda não te pagaram nada, para o caso de a FCT não aceitar não te cortarem a bolsa por já estares a receber de outra fonte.

[OvoMole]

Foi o que eu também entendi. Exemplo acho que já o deste.
Para desencadear o processo eu pediria uma carta ao teu orientador onde dissesse o que te pretende pagar e de onde vem o dinheiro, e que isso em nada vai afetar o teu programa de trabalhos e envia tudo para a FCT dando o maior número de detalhes e referindo esse artigo do Regulamento. Acima de tudo deixa bem claro que ainda não te pagaram nada, para o caso de a FCT não aceitar não te cortarem a bolsa por já estares a receber de outra fonte.

Obrigado. Vejo então, pela tua indicação, que esta majoração só parece ser possível aplicar a novas bolsas, e não àquelas que já estão em curso. Alguém sabe se há "tectos" para estas situações? Por exemplo, o que impede um bolseiro de auferir a bolsa da FCT e, em simultâneo, uma bolsa do projecto, ambas por inteiro? Certamente devem ter mecanismos para impedir isso (tendo em conta, claro, que há uma contextualização perfeita entre o tópico do doutoramento e o do projecto internacional).

[mikex]

De nada!

Acho que estás a ler o que queres ler, pois em nada do que eu disse dei a entender que isto só se aplicaria a bolsas novas (antes pelo contrário, eu até frisei que deves dizer claramente à FCT que ainda não estás a receber nada do projeto precisamente para se a FCT não aceitar a majoração não te cortarem a bolsa).
Sobre o resto acho que é melhor perguntares à FCT. O Regulamento saiu o mês passado. De certeza que ainda não há ninguém que esteja a receber ajuda complementar em virtude deste novo artigo, por isso tudo o que leres aqui (incluindo o que eu disse) vai ser a interpretação pessoal de cada um (eu da minha parte diria que se te quiserem pagar 2000€ por mês não há nada no regulamento que o impeça, mas não sou eu que decido).

[D_Little_B]

Obrigado. Vejo então, pela tua indicação, que esta majoração só parece ser possível aplicar a novas bolsas, e não àquelas que já estão em curso. Alguém sabe se há "tectos" para estas situações? Por exemplo, o que impede um bolseiro de auferir a bolsa da FCT e, em simultâneo, uma bolsa do projecto, ambas por inteiro? Certamente devem ter mecanismos para impedir isso (tendo em conta, claro, que há uma contextualização perfeita entre o tópico do doutoramento e o do projecto internacional).

É possível aplicar a bolsas FCT em curso após a renovação.

A situação típica é bolsa FCT + complemento de bolsa projecto europeu. Se há tectos, não sei. Conheço quem ganhe um complemento de 500€ e quem ganhe um complemento de 1000€.

[jaromila]

Boa tarde,

As alterações relativas à docência são totalmente contraproducentes para o caso dos bolseiros de doutoramento que realizam os seus projectos em universidades estrangeiras. Isto para não dizer absurdas. No meu caso, encontro-me a realizar um doutoramento no Reino Unido. Em particular, no meu departamento, um dos requerimentos da obtenção do grau é a a docência. Ora, nunca vi na minha faculdade estudantes de doutoramento a dar aulas em mestrados; pelo contrário, todos dão aulas em licenciaturas. Quem dá aulas nos mestrados é membro do staff (staff esse com reputação internacional) ou professores convidados (entre os quais alunos que tenham acabado de receber o grau de PhD). Só assim se mantém a qualidade elevadíssima dos programas de ensino e os lugares de topo dos mesmos nos rankings mundiais. Parece-me óbvio.

Resultado: com este regulamento serei forçada a dar aulas de forma ilegal. Isto é, a não informar a FCT. Certo?

E um comentário final relativamente à questão desta alteração sair em finais de Julho, ou seja, um mês e meio antes do início do ano lectivo! Concordo com o que já foi dito neste thread: a FCT parece partir do pressuposto de que os seus bolseiros trabalham em universidades onde tudo se faz em cima do joelho... inacreditável.

Obrigada,

J.

[researcher]

ola!

nao sei se tens que nao informar a fct. o regulamento preve que a bolsa possa ter periodos de suspensao (nao sei ao certo a duracao), se o teu programa exige docencia e tal nao se enquadra no que a fct requere, podes pedir para a bolsa ser suspensa durante o periodo em que estiveres a leccionar e retomada quando terminares.
claro que se poe a questao de que fundos teras durante esse periodo... todos os alunos do teu programa tem bolsas individuais? existe possibilidade de teres uma teaching assistantship enquanto estiveres a dar aulas?
se tivesse q adivinhar, diria que outras pessoas ja' ocultaram coisas semelhantes à fct (e na realidade seria mto dificil a fct vir a descobrir), mas pode haver uma outra solucao.

boa sorte!

Boa tarde,

As alterações relativas à docência são totalmente contraproducentes para o caso dos bolseiros de doutoramento que realizam os seus projectos em universidades estrangeiras. Isto para não dizer absurdas. No meu caso, encontro-me a realizar um doutoramento no Reino Unido. Em particular, no meu departamento, um dos requerimentos da obtenção do grau é a a docência. Ora, nunca vi na minha faculdade estudantes de doutoramento a dar aulas em mestrados; pelo contrário, todos dão aulas em licenciaturas. Quem dá aulas nos mestrados é membro do staff (staff esse com reputação internacional) ou professores convidados (entre os quais alunos que tenham acabado de receber o grau de PhD). Só assim se mantém a qualidade elevadíssima dos programas de ensino e os lugares de topo dos mesmos nos rankings mundiais. Parece-me óbvio.

Resultado: com este regulamento serei forçada a dar aulas de forma ilegal. Isto é, a não informar a FCT. Certo?

E um comentário final relativamente à questão desta alteração sair em finais de Julho, ou seja, um mês e meio antes do início do ano lectivo! Concordo com o que já foi dito neste thread: a FCT parece partir do pressuposto de que os seus bolseiros trabalham em universidades onde tudo se faz em cima do joelho... inacreditável.

Obrigada,

J.