Bolsa de Iniciação à Investigação invalida Estágio Prof.?

[jorgeb_santos]

Olá a todos,

Encontro-me a colaborar com uma Sociedade Científica Sem Fins Lucrativos (Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem) no regime de bolseiro, sem nunca me ter colectado nem ter feito descontos. Esta Sociedade ultrapassou um processo moroso para efectuar uma candidatura para financiar Estágios Profissionais, ao fim desse tempo, e de todos os requisitos do IEFP preenchidos, o processo encontra-se em vias de ser anulado, nomeadamente a minha candidatura, devido a ter sido alegado pelo IEFP que a minha colaboração com a dita Sociedade já me deu a experiência que é suposto adquirir com um estágio profissional e todo o trabalho produzido em regime de bolsa conta como trabalho efectivo, invalidando a minha elegibilidade para um estágio profissional.
Gostaria de saber o que posso fazer para tentar contrapor esta situação, que tipo de apoio legal posso requerer.
Grato pela vossa atenção.

Com os melhores cumprimentos,

Jorge Santos

[Bitter Sweet Girl]

infelizmente penso que há mais casos como o teu, já l algures aqui no fórum algo sobre isso que uma pessoa numa situação idêntica à tua descreveu.

[Tiago H. Silva]

Olá Jorge.

De facto, tal como diz a Bitter Sweet Girl, já houve pelo menos mais 1 colega que relatou um caso semelhante aqui no fórum. No entanto, penso que a situação seria um pouco diferente, pois acho que o estágio seria realizado numa instituição diferente daquela onde desenvolveu os trabalhos da bolsa (não consegui encontrar o tópico...).
Quanto à consideração das actividades de bolsa como trabalho efectivo e por isso tornando não elegível a realização de estágio profissional, parece-me uma atitude incorrecta. Penso que isto se enquadra nos programas de apoio ao primeiro emprego e das informações que tenho da FCT (reunião de colegas bolseiros com a FCT), as actividades de bolsa não devem ser consideradas como um emprego pelo que não há incompatibilidade com candidaturas a esses programas.
Penso que poderás argumentar que como bolseiro não tens vínculo laboral, pelo que nunca tiveste empregado nem fizeste quaisquer descontos para a segurança social. Nessas condições, acho que te podes candidatar a um estágio profissional.
O facto do estágio ser na mesma instituição onde desenvolveste as actividades de bolsa levanta o problema que referes: pode argumentar-se que a formação/experiência a adquirir durante o estágio já foi obtida na bolsa. Talvez possas argumentar que as actividades são diferentes.

[jorgeb_santos]

Desde já agradeço a vossa rápida resposta. Ainda não sei como vou resolver a situação porque pelos vistos o responsável pelo processo no IEFP da minha zona resolveu tomar uma postura inflexível que vai acabar por destruir a possibilidade de eu desenvolver qualquer tipo de trabalho com a dita instituição, presente ou futuro. Ja tentei apoio do IEFP central mas ainda não obtive resposta, estou literalmente de mão atadas.

Obrigado pela vossa preocupação,

Jorge Santos