Valores remuneratórios Estímulo Emprego Científico

[newover]

Bom dia a todos.

Pedia ajuda se alguém souber…

Relativamente aos contratos que irão resultar do "Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual - 2017", qual o valor remuneratório para o nível de investigador júnior? Onde se pode consultar oficialmente a tabela remuneratória única (Nível 33)? Estão previstas atualizações para 2019? Acrescerá o direito a subsídio de alimentação?

Obrigado!

[spca]

Olá.
Infelizmente não encontro numa lei ou site "neutro" informação quanto a isto. Num sindicato, e referente a 2018, encontro a seguinte tabela: http://www.sintapazores.com/Portals/0/T ... 9Anica.pdf
E pelo que entendo o valor é idêntico ao da tabela remuneratória de 2008... http://www.stfpcentro.pt/paginas/pdf/20 ... 5D2008.pdf
O valor bruto, antes de impostos, do índice 33 será assim de 2 128,34 euros mensais.

Segundo o que entendi da Lei 57/2017 o valor remuneratório mensal líquido de alguém que foi pós-doc e passe a investigador júnior pelo DL57, somando salário e subsídio de alimentação e descontando impostos não poderá ser inferior ao valor mensal que o bolseiro pós-doc auferia (1495 euros) mesmo que para isso o contrato seja feito com um índice superior ao 33.
Fonte: https://dre.pt/application/conteudo/107709503

Artigo 15.º
(...)
a) O nível remuneratório inicial a aplicar tem como referência o nível 33 da Tabela Remuneratória Única;
b) A determinação do nível remuneratório a aplicar não pode implicar perda de rendimento líquido mensal (...)

Boa sorte.

[newover]

Obrigado, SPCA.

Já agora, os 90 dias de prazo que são mencionados para a celebração de contrato-programa entre a FCT e a instituição de acolhimento será a contar do dia 17 de setembro ou só após resultado da audiência prévia? No segundo caso, pode significar que só daqui a bastantes meses os contratos serão celebrados...

Obg!

[spca]

Obrigado, SPCA.

Já agora, os 90 dias de prazo que são mencionados para a celebração de contrato-programa entre a FCT e a instituição de acolhimento será a contar do dia 17 de setembro ou só após resultado da audiência prévia? No segundo caso, pode significar que só daqui a bastantes meses os contratos serão celebrados...

Obg!

Francamente não sei. Na minha instituição de acolhimento creio que nada ainda foi assinado. Não me admiraria que ultrapasse os 90 dias (ou que estes comecem a contar numa data posterior)...

Boa sorte.