Interesse de empresa em doutoramento académico

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c_porto
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Interesse de empresa em doutoramento académico

Mensagem por c_porto »

Boa noite,

Eu sou um aluno de doutoramento académico financiado pela FCT. Recentemente uma empresa interessou-se pelo o meu trabalho de pesquisa e gostava de usá-lo num novo produto que está a desenvolver. O problema é que a a empresa quer implementá-lo brevemente e eu ainda não terminei o trabalho. O meu trabalho poderá ser comercializado antes de ser defendido? Estarei a comprometer o meu doutoramento? A FCT tem de ser consultada? E a Faculdade? Alguma ideia de como me posso proteger sem perder a oportunidade de ver o meu trabalho evoluir para uma área mais comercial?

Obrigado pela vossa ajuda.

spca
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Re: Interesse de empresa em doutoramento académico

Mensagem por spca »

Olá.
A forma "normal" de protegeres o teu trabalho é através de patente.
Sendo que em princípio o titular da patente será a instituição (e tu e o teu orientador e outras pessoas envolvidas os inventores), e em princípio estão definidos os proveitos de cada uma das partes - por exemplo, onde trabalho 90% dos proveitos são para os inventores e 10% para a instituição).
Se o que estás a fazer não é patenteável, creio que terás de confiar na boa fé da empresa.
Nota também que uma patente nacional só protege a invenção em Portugal, terás (ou a empresa terá?) depois de estender a patente a nível internacional. Sendo que, se uma patente nacional é gratuita para o meio académico, patentes internacionais são caras e vão sendo mais caras à medida que o tempo passa.
Penso que o melhor é contactares algum gabinete de propriedade intelectual que exista na tua universidade para te informares.
Quanto a teres de informar a FCT ou a universidade, penso que essa obrigação estará descrita nos contratos que assinaste, e se não estiver, não és obrigado a informar ninguém. Mas em princípio penso que terás de informar a FCT à posteriori da patente, se seguires por aí, como uma publicação no âmbito do teu trabalho, e a universidade também quase de certeza é suposto que informes, uma vez que a invenção foi lá feita.
Nota que uma invenção deixa de ser patenteável se houver alguma publicação ou divulgação anterior - nem que seja num poster em congresso - pois deixa de ser considerada novidade. Mas é perfeitamente legal fazeres o pedido de patente e depois publicares e levares a congresso.
Nota também que existem Pedidos Provisórios de Patente, que podem ser uma forma de te desenrascares se ainda estiveres numa fase muito inicial - tens um ano para entregar o pedido definitivo depois da entrada do Pedido Provisório.
Uma patente é um texto legal, com regras próprias, que saem fora das publicações científicas tradicionais, por isso conta que vai dar bastante trabalho a escrever.

Bom trabalho.

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