Cancelamento de Bolsa de Doutoramento

[ivoaspereira]

Boa tarde,

Antes de mais peço desculpa se isto já foi discutido em algum lado. De facto vi alguns tópicos com tema similar mas sem responder às minhas dúvidas.

Encontro-me actualmente no último ano de Doutoramento, a bolsa termina em Julho de 2014, o plano de trabalhos está a ser cumprido dentro do estipulado mas recebi uma proposta de emprego e gostaria de esclarecer algumas dúvidas relativamente ao cancelamento da bolsa. Enviei email à FCT mas ainda não me responderam...

Basicamente:

- Posso cancelar a bolsa sem ter de devolver dinheiro à FCT? Ou terei de compensar a FCT? Se sim, com a totalidade ou parte dos valores recebidos?
- Quanto tempo tenho para entregar a tese depois do cancelamento? Imagino que sejam 2 anos mas gostaria de confirmar.
- Que documentos tenho de entregar para poder cancelar?
- Quanto tempo tenho para notificar a FCT antes do cancelamento efectivo? (1 mês, 2 meses?)
- Há mais alguma implicação/procedimento que estarei a esquecer?

Muito obrigado pela atenção, cumprimentos,
Ivo Pereira

[spca]

Olá.
Ao cancelares a bolsa, não tens (automaticamente) de devolver dinheiro à FCT.
Pelo que está no regulamento deves acabar a tese até 3 anos depois da cessação do contrato, art 18 alíneas 4 e 5 do Estatuto do Bolseiro - http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt E imagino que se estiveres a trabalhar na tese e o teu orientador declarar isso não haja sanções (e possivelmente se tens cumprido e o teu orientador tem declarado isso é duvidoso que haja sanções de devolver o dinheiro de qualquer modo, mesmo que desistisses).
Antigamente tinhas de avisar com 30 dias de antecedência, mas essa cláusula foi revogada. De qualquer modo, parece-me um bom princípio avisares com a antecedência possível.
Creio que terás de entregar um relatório do trabalho realizado (ou a tese se estiver em vias de estar pronta) e algum parecer do orientador e instituição de acolhimento, mas o melhor será perguntares à FCT.

Nota que possivelmente terás de pagar propinas à tua universidade enquanto não acabas a tese, e talvez convenha perguntares na tua universidade se há algum prazo máximo em que as coisas têm de estar prontas ou algum género de sansão.

Nota que podes procurar suspender, em vez de cancelar, o que te permite reactivar a bolsa até um ano depois da suspensão.

Boa sorte.

[ivoaspereira]

Obrigado. De facto não li esse artigo 18, mas já estava a contar com 30 dias. É óptimo que não tenha de devolver dinheiro à FCT e que tenha 3 anos para terminar a tese (embora esteja a pensar entregar o mais depressa possível).

Vou tentar esclarecer isso da suspensão, poderá ser uma boa opção.

Em relação a propinas, penso que já está tudo pago pois a universidade (UTAD) já recebeu 8250€ e lá o valor do doutoramento é de 6000€. No entanto vou falar com o meu co-orientador de lá.

Cumprimentos

[spca]

Obrigado. De facto não li esse artigo 18, mas já estava a contar com 30 dias. É óptimo que não tenha de devolver dinheiro à FCT e que tenha 3 anos para terminar a tese (embora esteja a pensar entregar o mais depressa possível).

Vou tentar esclarecer isso da suspensão, poderá ser uma boa opção.

Em relação a propinas, penso que já está tudo pago pois a universidade (UTAD) já recebeu 8250€ e lá o valor do doutoramento é de 6000€. No entanto vou falar com o meu co-orientador de lá.

Cumprimentos

Normalmente tens de pagar propinas todos os anos (ou a FCT por ti), incluindo os que demorares a mais... Mas não sei o caso específico da UTAD.
Eu diria que é melhor falares com os serviços da universidade, ex. secretaria de pós-graduação, se existir, já que os professores nem sempre sabem muito dessas burocracias.

Boa sorte.