Aqui fica o link para a notícia completa:Bolseiros nacionais irritados com tutela
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BOLSEIROS EXPLORADOS
No entanto, há ainda outro problema que é denunciado por André Levy, membro directivo da ABIC (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica). O responsável queixa-se que os bolseiros são obrigados a trabalhar, o que impede a dedicação à investigação a cem por cento, o que considera “uma perda de direitos inalienáveis e uma negligência da tutela no cumprimento legal.”
Estima-se que “mais de 1500 bolseiros [20 por cento] desempenhem funções de secretariado ou de laboratório e não de investigação”, quantifica André Levy. Trata-se do gozo de um financiamento para suportar uma actividade laboral, desligada da investigação. Situação que se perpetua, dispara, “por não estar legalmente formado o órgão fiscalizador previsto no Estatuto do Bolseiro de Investigação [Lei n.º 40/2004].”
Além de denunciarem incumprimentos legais, os bolseiros queixam--se que as bolsas não são actualizadas desde 2002. De acordo com as tabelas de financiamento da FCT, um bolseiro de mestrado em formação no País recebe 745 euros. Ao doutoramento e pós-doutoramento cabem 980 e 1500 euros respectivamente. Sendo que quem vai estudar para o estrangeiro tem direito a mais 750 euros.
Mas o Governo, diz a ABIC, “negligencia os investigadores” por privá-los de um regime de Segurança Social (SS) justo. “Pretendemos integração no regime geral da SS, como aliás recomenda a União Europeia”, diz André Levy. “E seria a fonte financiadora da bolsa a descontar.”
Para já, ao CM foi avançado que a ABIC “vai continuar a discutir formas concretas de manifestação do desagrado e a lutar pelos direitos dos bolseiros, não estando afastado o recurso às manifestações de rua como estratégia de protesto.”
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O QUE DIZ O MINISTRO
MAIO 2004
Mariano Gago, antes de ser ministro, disse numa conferência: “Está-se a contratar para as coisas mais inverosímeis do mundo, com base no estatuto de bolseiro, pessoas que deviam ser técnicos, funcionários, bibliotecários, etc, que são licenciados, e que pura e simplesmente estão a ser contratados com violação da lei fiscal, com violação da lei da segurança social.”
MAIO 2005
Um ano depois, e já como ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Mariano Gago foi ao Parlamento dizer que “os bolseiros não são funcionários” e adiantou a possibilidade de instituir o cargo de provedor do bolseiro, para fiscalizar estas questões. Ainda nada foi posto em prática.
Bruno Contreiras Mateus
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