Queria perguntar ao pessoal que ficou excluído do concurso a BD em 2008 (ou a quem saiba de algo) se podiam dar informações acerca do período de pronúncia e recurso da decisão de recusa, nomeadamente:
Como funciona ao certo a pronúncia?
O recurso é enviado por via electrónica?
Existem regras para o texto de recurso, sobretudo no que diz respeito ao número máximo de palavras a enviar?
Prazos para tudo isto (incluindo aqueles relativos ao feedback por parte da FCT)?
Mais informação útil é sempre bem-vinda...
Embora seja um dos "acinzentados" e esteja a muito pouco da linha de corte superior, não acredito muito no "evitar situações de injustiça relativa"... Por isso vou começar já a trabalhar no recurso... Paciência...
Após a divulgação dos resultados, há um período de audiência prévia. Diz-se que este período existe para se fazerem comentários relativamente ao procedimento administrativo, como por exemplo, se se acha que algo não correu bem em termos de processo. No entanto, também há quem faça comentários relativamente à avaliação feita. Os comentários em Audiência Prévia devem ser lidos pelos funcionários da FCT, pelo que estes não alterarão nada da avaliação científica (plano científico,...). No entanto, não sei se alteram em caso de erros nas notas consideradas para a licenciatura, existência ou não de mestrado, classificação da instituição de acolhimento, etc.
Os comentários em Audiência Prévia são feitos por via electrónica, na página onde consultas o resultado. Aparecerá um campo disponível para esse efeito. Entretanto, aqui no fórum, os colegas começarão a falar sobre isso quando este período começar...
Relativamente ao recurso, estará disponível após a divulgação dos resultados definitivos (após a audiência prévia). Julgo que no último concurso, só foi possível fazer recurso após a divulgação dos resultados da segunda fase, por causa dos candidatos que ficaram em situação pendente na primeira fase (que julgo ser o teu caso).
Este recurso é feito também por via electrónica, na mesma página onde poderás fazer comentários em Audiência Prévia; surgirá um campo específico para isso.
Para este recurso serão constituídos novos paineis de avaliação (na verdade, não muito diferentes dos primeiros...) e as candidaturas serão reavaliadas, atendendo aos comentários do recurso.
Acho que não há limite de caracteres para nenhuma das situações.
Relativamente a prazos, há limites para fazeres os comentários, Julgo que para a Audiência prévia são 10 dias úteis e para o recurso são 15 dias úteis, a partir do dia em que podes começar a fazer os comentários. Estes dias "iniciais" é que não se sabe muito bem quando serão, tal como a "resposta" a estes comentários. Por exemplo, no ano passado, a resposta ao recurso chegou cerca de um ano depois do fim das candidaturas da primeira fase...
Em qualquer caso, fazes bem em começar a trabalhar nisso, para que quando seja possível, o possas fazer com calma. No entanto, se for como no ano passado, só lá para dezembro é que deves poder recorrer, pois estando na zona cinzenta, só nessa altura é que saberás realmente se tens bolsa ou não...
De facto este tipo de prazos e burocracias são inadmissíveis nos tempos que correm. Eu compreendo que há 15-20 anos atrás, quando era tudo feito em papel e por correio, estes prazos fossem... "aceitáveis".
Hoje em dia com a submissão on-line não se compreende. São projectos que ficam em standby e muitas das vezes perdem-se oportunidades únicas. Nada o justifica... nem mesmo os ratios nº candidatos/nº de elementos dos painéis.
Como diria o cidadão comum: "é o país que temos..."
