Embrólio com bolsa

[trfontes]

Olá,

Concorri a uma bolsa de investigação de um projecto. O jurí atribuiu-me a bolsa e o investigador responsável na instituição de ensino fez-me um contrato de bolsa. Acontece que passado cerca de 1 mês de estar a trabalhar a FCT diz que a bolsa não me pode ser atribuída uma vez que o edital indicava como requisito ter mestrado e eu não o possuo. Na realidade eu só tenho licenciatura pré-bolonha e doutoramento na área indicada mas a questão nunca foi levantada por ninguém uma vez que eu aceitei os termos da bolsa. Há alguma coisa que se possa fazer para resolver este embrólio? Eu como candidata interessado o que posso fazer?! Existe um contrato assinado com a instituição... Além disso os outros candidatos foram contactados e não estão disponíveis para ficar com a bolsa e o concurso vai ser pela terceira vez aberto!

Fico ainda mais danada porque saí de outro sítio para ficar com esta bolsa e agora fiquei sem nada

Obrigada

[seshat]

Olá,

Essa questão é recorrente nos institutos. Sei de um concurso de uma bolsa para mestre onde concorreram candidatos doutorados. O investigador responsável questionou a FCT acerca do assunto, ao que esta lhe disse não ser possível o candidato ficar com a bolsa porque tinha habilitações superiores ao requerido. Teria de ser uma bolsa BPD.
Sei de outra situação idêntica.. em que o investigador questionou novamente a FCT e obteve a resposta de que essa situação é possível desde que o bolseiro concorde com uma 'redução' voluntária e assim ficaria apenas a ganhar a bolsa de mestre.

Acho incrível como é que uma instituição como a FCT dá respostas tão divergentes. O que te sugiro é que envies emails à FCT com a questão e esperares por uma resposta. Tenta também via telefone.
Não sei muito mais o que te dizer... :\ lol

Espero que resolvas isso pelo melhor e que quando o conseguires, possas deixar aqui o testemunho para ficarmos todos mais informados!
Ana

[jormorais]

Se tens doutoramento na área indicada, não faz qualquer sentido a problemática. Embora, coisas sem sentido seja o mais frequente por aí... Já por algumas vezes, no âmbito do antigo estatuto da carreira docente universitária, nos concursos para assistente, onde se exigia o grau de mestre, os tribunais decidiram que quem se apresentasse com o doutoramento na área pedida também podia concorrer. Obviamente, seria contratado como assistente e recebendo como tal e não como professor (que é o mesmo que a 2ª resposta da FCT em situações semelhantes, dizer que fica sujeito a bolsa prevista para quem tem o grau de mestre e não o doutoramento). Mas não pode discriminar num concurso por ser ter habilitações... superiores ao pedido!

Enfim, queixa-te e mexe-te e não te deixes ficar. Tens razão, agora é uma questão de ter força, vontade e possibilidades de contestar e ir até onde for necessário para obter ganho de causa (incluindo a via judicial se for mesmo necessário, mas esperemos que não).

Boa sorte,
Jorge