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Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sat Dec 31, 2011 1:37 am
by spca
New-user wrote:Olá Pedro! Obrigado por partilhares. Gostava somente de perguntar se é necessário fazer alguma marcação prévia para consultar os processos, e se, efectivamente, vale a pena consultá-los, isto é, se é possível obter informação adicional sobre a nossa candidatura. Obrigado.
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.ph ... 73&p=22320

Boa sorte

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sat Dec 31, 2011 12:18 pm
by pedropombo
Olá a todos!
Pois, o melhor é todos a quem foi recusada bolsa pedirem para verificar os processos.
No post acima tem um link para os procedimentos

Quanto ao facto, referido em posts anteriores, de que nada vem nos processos sobre a avaliação da AP, isso é algo do qual vou fazer uma reclamação legal. E todos o deviam fazer.

Segundo a minha conversa na Loja do Cientista, há pelo menos 2 pontos que são inquestionáveis:

1 - segundo o CPA, há o direito de verificar a avaliação realizada

2 - na Loja do Cientista responderam-me que a AP n é uma avaliação e que por isso n são obrigados a explicar nada, mas se em alguns casos houve mudanças na pontuação é porque alguma coisa fazem, o que quer dizer que:
- se apresentamos erros administrativos inquestionáveis, eles são obrigados a corrigi-los, e temos o direito de verificarmos essa correcção, porque de facto a AP tem a capacidade de alterar a avaliação anterior.
A mim responderam-me que o mais provável é terem visto os erros que apontei, mas que a nota final n tenha dado para ter bolsa.
Por lei, então, se houve nova classificação, tenho direito a poder verificá-la, e a reclamar dessa decisão.
Por isso é uma pescada de rabo na boca: se houve rectificação de erros administrativos, significa que houve nova pontuação e que temos direito a verificá-la. Se não houve é porque não fizeram o trabalho que lhes compete e o caso torna-se motivo de reclamação legal.

Por isso, é não sair da Loja do Cientista sem um papel legal onde venha escrito que na AP eles n são obrigados a dar explicações. Se tal documento não existir, serão obrigados a regerem-se pelo CPA. preto no branco.

Se tal não acontecer, há reclamações que temos o direito de fazer, às quais têm 30 dias para responder, por lei. E há sempre o livro de reclamações que podemos utilizar as vezes que quizermos. Basta ir lá 3 vezes por dia e pedir a mesma informação. E sempre que esta é recusada sem justificação legal, preencher nova reclamação no livro.

Não ter bolsa por, de modo justo, existirem muitas pessoas com melhor currículo e projectos, é fácil de aceitar. é a vida.
Mas não ter bolsa porque há erros administrativos inadmissíveis na avaliação e porque na AP aqueles são totalmente ignorados, é outra conversa.

Há que exercer os direitos que todos têm.

Bom Ano a todos!

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sat Dec 31, 2011 6:09 pm
by New-user
Obrigado pelas respostas esclarecedoras. Agora percebo porque é que as candidaturas aprovadas em AP (pelo menos as que identifiquei) foram avaliadas com 3,9. É uma questão de sim (1) ou não (0).

Erros administrativos considerados? Sim ---> Classificação =/> 3,9? ---> Sim ---> Candidatura avaliada com 3,9.

Erros administrativos considerados? Sim ---> Classificação =/> 3,9? ---> Não ---> Classificação não alterada.

Erros administrativos considerados? Não ---> Classificação não alterada.

Uma vez que podemos enviar um novo comentário, que em princípio será tido em consideração por parte do novo painel de avaliação, poderá estar assegurado que não se repitam os mesmos erros. Porém, concordo que deveria ser facultada informação quanto aos erros que foram admitidos e de que forma foram valorizados. Imaginando que por um artigo valorizaram +0,1; se a valorização habitual para artigos como esse é de +0,2 (hipoteticamente), nesse caso o candidato ficou em desvantagem sem o saber - e até poderia ter conseguido ficar acima da linha de corte em AP.

Resta esperar pelos novos desenvolvimentos.

Que 2012 fique marcado por boas notícias!

Abraço.

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sun Jan 01, 2012 8:40 am
by darkangelll
Muito Bom Dia a Todos,

Relativamente à AP é uma vergonha, e pior não justificarem porque não consideram erro administrativo (que foi o meu caso).

Necessitava que me ajudassem em algumas questões por favor:

- Reclamação no livro amarelo, na loja do cientista. Quanto tempo de resposta é que eles têm que dar? Qual é a entidade que fiscaliza a FCT numa situação de reclamação? Sabem onde posso consultar a lei em questão?
- Fazendo uma reclamação no livro amarelo no FCT, Podemo-nos candidatar igualmente à bolsa em 2012? (pergunto isto porque se houver algum processo pendente pelos vistos não nos podemos candidatar)

O problema é que não existe clareza alguma na FCT. E parece que eles avaliaram tudo ás 3 pancadas, e voltaram a cometer os mesmos erros.

Agora no meu caso que é um erro administrativo que eles não consideraram, erro esse de secretaria e não do painel de avaliação, como é que posso tentar resolver isso???

Um bem aja a todos, e que 2012 seja um ano de muitos sorrisos para todos nós.

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sun Jan 01, 2012 9:25 pm
by pedropombo
darkangelll wrote:Muito Bom Dia a Todos,

Relativamente à AP é uma vergonha, e pior não justificarem porque não consideram erro administrativo (que foi o meu caso).

Necessitava que me ajudassem em algumas questões por favor:

- Reclamação no livro amarelo, na loja do cientista. Quanto tempo de resposta é que eles têm que dar? Qual é a entidade que fiscaliza a FCT numa situação de reclamação? Sabem onde posso consultar a lei em questão?
- Fazendo uma reclamação no livro amarelo no FCT, Podemo-nos candidatar igualmente à bolsa em 2012? (pergunto isto porque se houver algum processo pendente pelos vistos não nos podemos candidatar)

O problema é que não existe clareza alguma na FCT. E parece que eles avaliaram tudo ás 3 pancadas, e voltaram a cometer os mesmos erros.

Agora no meu caso que é um erro administrativo que eles não consideraram, erro esse de secretaria e não do painel de avaliação, como é que posso tentar resolver isso???

Um bem aja a todos, e que 2012 seja um ano de muitos sorrisos para todos nós.

Boa noite!
Quanto ao tempo de resposta á reclamação apresentada no livro de reclamações, não sei neste momento qual o prazo máximo. Sei que, no CPA existe o prazo de 30 dias para resposta a uma reclamação, mas vou ainda verificar como apresentar uma reclamção escrita que tenha de ser encarada como reclamação formal e não apenas como uma carta.
Penso escrever uma reclamação também por carta e não apenas no livro de reclamações.

No meu caso também considero injusto o facto de ter de ir a recurso, onde deveriamos considerar outras questões que não erros administrativos, quando de facto os erros que foram enunciados por mim se mantêm na ficha de avaliação. Por isso acho tão injusto esta política de que n devem explicações a ninguém.

Amanhã irei à Loja do Cientista pedir para marcar dia e hora para consulta das avaliações, e pedir a documentação legal que suporte a atitude de na AP não darem justificações da resposta que enviaram. caso n haja suporte legal para isto, pois que lá vai reclamação no livro, e tentarei nao sair de lá enquanto não me derem o nome da pessoa responsável pela equipa da AP e contactos. Na sexta feira não me quiseram dar, mas amanhã vou com mais paciência para ser implacável contra estas respostas arbitrárias e injustificadas.
Depois comunico.

Mas todos os lesados deveriam ir lá, e pedir tudo o que todos têm direito, e reclamaram. Só assim isto pode mudar alguma coisa.

Abraços

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Mon Jan 02, 2012 11:27 am
by Ana_CMS
Será que em recurso posso reclamar de não me terem dado, no mérito do candidato, a devia pontuação de acordo com a minha nota de licenciatura?

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Mon Jan 02, 2012 1:28 pm
by pedropombo
Olá a todos!

Fui hoje à Loja do Cientista pedir para consultar os processos de avaliação.
Pedi também para ver o que fizeram na Audiência Prévia. Foi-me dito que da AP não têm de dar justificação nenhuma. Mas não há fundamentação legal para isso.
Se n me deixarem ver as rectificações efectuadas na AP, escrevo uma reclamação no Livro de reclamações, à qual têm obrigatoriedade de responder.

Repito: não me foi apresentada nenhuma razão legal para não nos darem as observações da AP. é um direito nosso verificar se, de facto, rectificaram os erros apontados.
Não deixem passar isso em branco.
Temos o direito de reclamar e ver a rectificação realizada.

Abraços

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Tue Jan 03, 2012 10:42 am
by Tiago H. Silva
Ana_CMS wrote:Será que em recurso posso reclamar de não me terem dado, no mérito do candidato, a devia pontuação de acordo com a minha nota de licenciatura?
Claro que sim. Em recurso podes reclamar de todos os aspectos que consideres que não foram bem avaliados. Neste período é constituido um novo painel (muitas vezes bastante semelhante ao do período normal, mas enfim...) que avalia as candidaturas.

Bom trabalho,
Tiago

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Tue Jan 03, 2012 3:34 pm
by Investigadora
pedropombo wrote:Olá a todos!

Fui hoje à Loja do Cientista pedir para consultar os processos de avaliação.
Pedi também para ver o que fizeram na Audiência Prévia. Foi-me dito que da AP não têm de dar justificação nenhuma. Mas não há fundamentação legal para isso.
Se n me deixarem ver as rectificações efectuadas na AP, escrevo uma reclamação no Livro de reclamações, à qual têm obrigatoriedade de responder.

Repito: não me foi apresentada nenhuma razão legal para não nos darem as observações da AP. é um direito nosso verificar se, de facto, rectificaram os erros apontados.
Não deixem passar isso em branco.
Temos o direito de reclamar e ver a rectificação realizada.

Abraços
Olá!
Já consultaste os processos? Que tipo de informação facultam nesta fase?
Sobre a nossa candidatura além da ata que outros elementos fornecem ?
Chegaste a apresentar reclamação por não te justificarem a recusa em AP?


Obrigada

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Tue Jan 03, 2012 5:13 pm
by pedropombo
Olá!
Já consultaste os processos? Que tipo de informação facultam nesta fase?
Sobre a nossa candidatura além da ata que outros elementos fornecem ?
Chegaste a apresentar reclamação por não te justificarem a recusa em AP?


Obrigada


Olá.
Ainda aguardo a resposta ao pedido para consultar as avaliações. Normalmente são bastante rápidos, por isso espero ir lá ainda esta semana.
Quanto ao pedido para consultar a AP não sei se o vão autorizar, porque a resposta tem sido sempre que sobre a AP a FCt não tem de dar justificação nenhuma. Preparo já uma reclamação caso o neguem, porque a AP faz parte do processo de avaliação da candidatura, e n há, que eu conheça fundamento legal para recusarem a consulta, nem para, ao menos, explicarem se os teus argumentos são válidos ou não, e porquê:
Artigos 62º e 107º do Código do Procedimento Administrativo.

Eu, por exemplo, tenho publicações no currículo, apesar do juri ter escrito que n tinha. E isso continua escrito na minha ficha de avaliação. Se existisse uma rectificação dos elementos anteriormente não contabilizados e rectificados na AP, ao menos que coloquem a pontuação correspondente na ficha de avaliação.
Mas n podem não justificar a manutenção dos erros que apontei nos comentários.

A ver no que isto dá.

Abraços

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Wed Jan 04, 2012 9:26 pm
by pedropombo
Boa noite a todos!

AVISO: É BOM, MUITO BOM, CONSULTAREM AS AVALIAÇÕES

Consultei hoje as avaliações da minha área (Antropologia) e digo-vos que vale muito a pena. Saí de lá com um rol de incoerências na pontuação dos elementos curriculares e discrepâncias nos comentários aos projectos e respectivas notas finais.
Verdadeiramente, saí de lá pasmado com a total ausência, em acta escrita pelo júri, da justificação de não seguir as pontuações da tabela que vem no Guião, para as notas de licenciaturas e mestrados. O júri tem autonomia para decidir elaborar outra tabela, tem, mas tem a obrigação de a incluir na acta. Nada, nada mesmo.
Nenhuma justificação que suporte discrepâncias gritantes na pontuação do mérito do candidato, nenhuma justificação que suporte diferenças notórias entre a ponderação de publicações ou actividade profissional, ou participação em projectos, ou prévio trabalho de campo no terreno onde se vai processar a nossa investigação. Nada!

Vale muito a pena ir, e apontar os casos mais gritantes.

Penso que a melhor defesa é mostar o mérito do nosso projecto e currículo, mas quando projectos com comentários de 'enquadramento teórico bastante pobre' e outros semelhantes têm a mesma pontuação do que projectos com comentários bastante positivos, há que referir o facto no recurso.

Quanto à Audiência Prévia, mantêm a recusa total sequer em explicar o que raio é 'erros administrativos'. Em alguns casos a sua correcção implicou pontuar elementos curriculares, e houve bolsa concedida. Noutros casos não foi sequer considerado um erro administrativo apontado.

É nosso direito reclamar que nos seja concedida a consulta do processo de Audiência Prévia!
Entregarei amanhã várias cópias de uma reclamação formal. E, caso não obtenha nenhuma resposta, volto a enviar.

Boa sorte para quem vai a recurso!

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Thu Jan 05, 2012 10:52 am
by acatt6
Só se pode consultar na loja do cientista em Lisboa, certo?

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Thu Jan 05, 2012 11:46 am
by Mush
acatt6 wrote:Só se pode consultar na loja do cientista em Lisboa, certo?
certo

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Mon Jan 09, 2012 8:22 pm
by quantumpt
Mandei e-mail na última sexta feira a pedir consulta dos processos para amanhã ou quarta e não me responderam ainda... costumam demorar muito tempo? Porque eu queria consultar os processos antes de lacrar o recurso.

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Mon Jan 09, 2012 8:54 pm
by Mush
quantumpt wrote:Mandei e-mail na última sexta feira a pedir consulta dos processos para amanhã ou quarta e não me responderam ainda... costumam demorar muito tempo? Porque eu queria consultar os processos antes de lacrar o recurso.
Não costumam demorar muito (das duas vezes que pedi), tenta telefonar para la ou manda outro email a lembrar o pedido.

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Mon Jan 09, 2012 9:10 pm
by Mush
Deixo aqui a minha opinao em relacao ao recurso. Evitem "opinioes" do que deveria ser, aconselho a focar mais em factos/argumentos concretos (dai poder vir a ser util consultar os processos)... acho que foi o que me safou em AP.

Boa sorte a todos!!!

PS. Se alguem quiser a carta que enviei em AP para se guiarem (se acharem q pode ser util) enviem-me o vosso email por PM

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sat Jan 14, 2012 5:04 pm
by New-user
Parabéns pela conquista, Mush!

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Sun Jan 15, 2012 10:37 am
by Mush
New-user wrote:Parabéns pela conquista, Mush!
Obrigada :)
custou mas consegui... agora desejo a mesma sorte aos que ainda nao conseguiram

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Mon Jan 16, 2012 4:17 pm
by Toica
Olá,

Fiz uma pesquisa pelo forum e pelo regulamento das bolsas da FCT mas não consegui encontrar uma resposta ás seguintes questões:

1) O tempo de resposta ao pedido de recurso é de quanto tempo? Estou a presumir 90 dias uteis.

2) Tenho a noção de ter lido nalgum lado que não se pode participar num concurso a bolsas PhD se se ainda tem um processo de concurso aberto (i.e.: concorres em 2011 -> apresentas recurso agora -> só obtens resposta algures em Junho, presumindo os 90 dias úteis, que é muito perto da data final do concurso de 2012). Funciona assim? Não me parece fazer sentido...mas queria ter a certeza :) [EDIT] Enganei-me, dá mais de 90 dias uteis.

Abraço

Re: Apresentar recurso - concurso BD 2011-sugestões

Posted: Tue Jan 17, 2012 7:06 pm
by João Lisboa
Prezados Colegas investigadores, após seis meses acompanhando os comentários e sofrendo com a espera do resultado e depois da Audiência prévia, gostaria de dividir com os colegas algumas considerações:

1. Quanto aos resultados em AP. O CPA ( Código de Procedimento Administrativo) preceitua dever de fundamentação como requisito formal de validade dos actos administrativos.Portanto,o dever de fundamentação abrange a grande maioria dos actos administrativos: cfr. artigos 124º CPA e 268º, n.º 3 CRP. Cfr. ainda as regras de fundamentação contidas no artigo 124º e 125º do CPA. Neste sentido, podemos suscitar a nulidade do acto administrativo que para muitos negou e para outros concedeu a bolsa, sem fundamentação.

2. Como podemos pedir a nulidade do acto administrativo? A falta de fundamentação de qualquer acto administrativo é motivo suficiente para a sua anulação. Para atingir esse objectivo, o cidadão pode optar pela via graciosa ou pela contenciosa , ou até combinar as duas.

3. Sugiro que todos que consideram-se prejudicados, que façam um " Recurso Hierárquico devido a falta de fundamentação de acto administrativo, para o Sr. Ministro em que a FCT está subordinada, no Caso o Ministério da Educação e Ciência, pedindo a anulação da Audiência Prévia, sem prejuízo de eventual recurso à via judicial, caso a anulação não seja decretada.

4.Quem quiser o modelo, mande um Email para investigadorbd@gmail.com

5. Acho que só eu enviando, não surtirá efeito, todavia, se todos enviarem, teremos uma esperança de ver pelo menos justificada a recusa da bolsa, diante de nossa ponderações quanto aos erros gritantes que ocorreram.

6. Caso não façamos nada, as pessoas que vão apreciar o recurso, como já foi dito em outros comentários, serão as mesmas que cometeram erros, por incompetência ou por má-fé.

7.Precisamos também, que a ABIC se posicione quanto a esta situação de lástima vivida por todos investigadores que tiveram sua pretensão de bolsa recusada. Se a ABIC, não fizer por nós, valha-nos quem?

8.Dia 20, finda o prazo para o recurso, e estou desanimado em fazê-lo pelo simples fato de achar que estou pregando no deserto.

9. Para finalizar, se não houver mais transparência nesse processo de concessão de bolsa, o próximo concurso de 2012, estará novamente comprometido.

10. Só mais uma coisa, no jornal de ontem do diário econômico, há uma entrevista com o agora ex-presidente da FCT, o mesmo que levou três meses para dizer que que a bolsa estava recusada sem explicação :smt006