forum.bolseiros.org

Isto realmente não tem jeito nenhum!! Afinal os concursos de 2008 foram regidos pelo regulamento de 2007 (segundo o que percebi)... então para que existem um regulamento novo?! Se não está homologado porque é que diz no final do regulamento "o mesmo entra imediatamente em vigor"? Também não aparece o regulamento de 2007 na página referente "Legislação, regulamentos e normas" no site da FCT, mas sim o de 2008...
Observando todo o cenário, acho que estão à espera que os novos bolseiros assinem os contratos para "homologar" o novo regulamento e para que eles também não estejam abrangidos. Quem sabe em maio de 2009 aprovam um novo regulamento e até alterem este ponto (novamente). Acabamos por nunca ver o nosso esforço e trabalho recompensado!
Eu também lamento


Diana

Desculpem novamente, mas acabei de ver no site da FCT (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamentos) que o regulamente de 2007 homologado a 21 de maio de 2007 foi revogado em maio de 2008... Então e desde a revogação deste regulamento, qual o que está em vigor?!!
Cada vez percebo menos...
Saudações

Diana

Olá de novo.
De facto, em http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamentos está o regulamento de 2008 que ainda não foi homologado. Há cerca de um mês liguei para a FCT a questionar porque dizia "homologado em Maio 2008" se não estava homologado e disseram que era um erro do site. Uns dias depois corrigiram a informação e passou a constar apenas "Maio 2008", data em que foi elaborado. O facto de entrar imediatamente em vigor diz respeito à data de homologação, portanto não há nada a fazer até lá.
Na mesma página (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamentos), em baixo, encontram em Versões não actuais de regulamentos - "Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2007 (homologado em 21/5/2007, revogado em 5/2008)". Quando vi isto dirigi-me de novo à FCT porque, afinal, parecia que um regulamento estava revogado e outro não estava homologado, pelo que aparentemente não estava nenhum em vigor. Disseram-me então que o "revogado em 5/2008" era outro erro do site e que o regulamento 2007 não tinha sido revogado e estava em vigor, mas não corrigiram esta informação no site, o que só gera confusão.
Espero que estejam um pouco mais esclarecidos. Quanto à injustiça, talvez seja a altura de reclamarmos junto do Ministro a homologação (mais que tardia) deste regulamento!

Olá Emartins,
Sim, estou esclarecida, apesar de não ter ficado satisfeita (como é óbvio). Obrigada!
Para mim, já não vale muito reclamar, o meu contrato já foi renovado, mesmo que entre em vigor a partir deste momento só se aplicará ao meu caso no próximo ano! Mas penso que devemos lutar pelos nossos direitos!

Saudações

Bons dias,

Com grande infelicidade confirmo que não sou o unico na situação de acumulação de actividade docente (ainda que no momento não esteja a auferir da bolsa por estar a aguardar o envio do contrato por parte da FCT). De qualquer das formas, vislumbro que diferentes colegas têm obtido informação tão diversas quantos disparatadas (pelo menos na minha opinião).
Continuo sem perceber (até há existência de melhor explicação) o que as entidades estão a subentender por homologação do "regulamento de 2008". Da sua tradução, homologar - dar a homologação a um acto; admitir, depois de verificação. Não é o Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos - Bolsas de Formação Avançada, um acto de regulamentação per si? Não é este mesmo documento que pauta entre outras questões a realização dos diversos concursos a haver este ano?
Não percebo que espécie de homologação se estão a referir. Quanto muito a haver alteração(ões) estaremos a falar de uma(s) retificação(ões) ao referido regulamento e não de uma homologação.
Quanto ao facto de terem dito que o mesmo não está em vigor é tão disparatado quanto infundado ou justificado. Lamentavelmente, só pode ser entendido à luz de uma qualquer negligência que ainda nem sequer foi reparada.
Há umas semana atrás o Tiago H. Silva (Direcção da ABIC) referiu que não seria em nada esta a informação que receberam da FCT. Não duvido, até porque por norma é sempre prestada uma informação "bem embrulhada" e normativa às associações e outra tão dispare aos cidadãos (bolseiros) que são regulamentados no seu dia-a-dia por estas "homologações". Assim sendo, volto a colocar a questão à ABIC - e agora? Qual o entendimento que o departamento/grupo juridico da ABIC faz desta situação, independentemente dos diferentes sucedidos até então.

Não quero desejar que o melhor "remédio" seja aconselhar os bolseiros a "omitir" informação. Além de não ser veridico numa boa parte dos casos, não estará certamente a dignificar a actividade de bolseiro de investigação. Não será no futuro, um melhor bolseiro de investigação, aquele que no seu percurso desenvolveu actividade docente, não só na melhoria do seu próprio processo de aprendizagem, mas também na aquisição de outras e diferentes competências e posterior divulgação junto das instituição e demais alunos do(s) seu(s) trabalho(s)?

Saudações

Bom dia,

Em relação à questão que me coloca directamente, apenas há duas semanas lacrei o envio da documentação, pelo que ainda estou a aguardar. Alguns colegas que o fizeram logo no inicio de Outubro aguardaram 4 semanas até receberem o contrato. Penso que o processo possa estar mais demorado neste momento por haver mais colegas a lacrarem o envio da sua documentação.

Saudações

Caro Margalhos,
Entrei directamente em contacto com a ABIC e, como já enviei uma carta à FCT a pedir a restituição do valor total da bolsa, aconselharam-se a aguardar pela resposta. No entanto, também me disseram que caso a resposta a essa carta fosse negativa para escrever outra a explicar o meu caso ao presidente da FCT. Vou esperar mais algum tempo pela resposta da FCT, uma vez que só recebi o aviso de recepção da carta durante a semana passada, mas provavelmente, se a resposta for negativa, vou entrar em contacto directo com o presidente e pedir um esclarecimento desta situação, uma vez que concordo perfeitamente com a tua opinião deixada anteriormente e não irei ficar calada!
Assim que tiver novidades vou deixando-as aqui ficar, agradecia que fizessem o mesmo!!
Até breve,

Diana

Margalhos wrote:Assim sendo, volto a colocar a questão à ABIC - e agora? Qual o entendimento que o departamento/grupo juridico da ABIC faz desta situação, independentemente dos diferentes sucedidos até então.
Não quero desejar que o melhor "remédio" seja aconselhar os bolseiros a "omitir" informação. Além de não ser veridico numa boa parte dos casos, não estará certamente a dignificar a actividade de bolseiro de investigação.

O entendimento da ABIC nesta matéria é que não deve haver qualquer redução da bolsa no caso de desempenho de actividade docente (ou outra permitida pelo regime de exclusividade) cuja remuneração seja inferior ao valor da bolsa. Aliás, já o tinha referido anteriormente.
Temos tentado contactar a FCT para obter uma posição oficial sobre este assunto, mas ainda não conseguimos obter essa resposta.
Antes da divulgação do regulamento de 2008, tivemos uma reunião com a FCT na qual nos foi indicado que a referida redução da bolsa deixaria de ocorrer. De facto, no "novo" regulamento, de 2008, essa redução deixa de ser referida.
O que nos deixa preocupados é que se transmita a informação que este regulamento não está homologado, quando o seu texto foi divulgado e é indicado na página da FCT como sendo o regulamento das bolsas de formação avançada e quando já houve entretanto concursos de bolsas, cuja avaliação ainda decorre.
Até poderíamos aceitar que o documento não estivesse homologado (ou seja, tinha sido escrito por uma determinada equipa, mas ainda não tinha sido aprovado pelo Ministro Mariano Gago), mas nesse caso não era divulgado nem indicado como o regulamento de bolsas.
É nosso entendimento que o regulamento de 2008 é o que está em vigor, pelo que é esse que deve ser cumprido. É neste sentido que estamos a tentar contactar a FCT.

Margalhos wrote:Não quero desejar que o melhor "remédio" seja aconselhar os bolseiros a "omitir" informação. Além de não ser veridico numa boa parte dos casos, não estará certamente a dignificar a actividade de bolseiro de investigação.

Queria só esclarecer que em nenhum momento sugeri que os bolseiros devessem ocultar essa informação. Concordo completamente contigo: devemos ser leais em todos os processos, qualquer que seja a nossa ocupação.
O que referi é que alguns colegas serão tentados a seguir este caminho, pois assim tiram vantagem.
Segundo o regulamento de 2007, quem não comunicasse, procedia mal por dois motivos: não comunicava que tinha outra actividade, como era sua obrigação, e ainda estava a ser financeiramente beneficiado, pois havia redução da bolsa e esses colegas não tinham essa redução (concorde-se ou não, era o que estava no estatuto de 2007). No entanto, segundo o regulamento de 2008, quem não comunica procedeu mal "apenas" porque não cumpriu com a sua obrigação de comunicar o desempenho de outra actividade, mas não é financeiramente beneficiado, já que o regulamento não prevê qualquer redução da bolsa. O que acontece é que quem comunica o desempenho de outra actividade está a ser prejudicado, pois a sua bolsa está a ser injustamente reduzida (mais uma vez, concorde-se ou não, é o que está no regulamento de 2008).
Parece um preciosismo, mas isto comporta uma carga ética negativa muito forte, já que está a passar a mensagem de que quem é honesto é prejudicado com isso.
Por causa disto é que queremos ver a situação corrigida.
Mas volto a afirmar: não aconselho ninguém a ocultar a informação. A informação deve ser transmitida à FCT, como é nossa obrigação, para que possamos exigir que cumpram o regulamento como nós cumprimos!

Desculpem a mensagem longa...

Tiago

Caro Tiago,
Concordo plenamente contigo e também espero ver o regulamento cumprido!!!
Ficarei à espera disso...

Cumprimentos,

Diana

Olá a todos.

Após alguns contactos com a FCT, disseram-nos que ainda não tinham autorização para deixar de fazer as reduções nas bolsas devido ao exercício de outra actividade.
Pelo que percebi, relativamente a aspectos mais burocráticos ou processuais, em que apenas está a FCT envolvida, já vão seguindo umas indicações do regulamento de 2008. Por exemplo, alguns colegas já foram referindo aqui no fórum que para a renovação da bolsa bastava o parecer do orientador, deixando de ser necessário o relatório (ainda assim, é sempre bom confirmar para cada caso, não vá o diabo tecê-las...).
Relativamente a questões de dinheiros, já é outra conversa.
Como não nos parece correcto, estamos a tentar obter uma posição oficial de quem nos parece ter a responsabilidade neste processo (presidência da FCT e/ou MCTES).
Assim que tivermos novidades, comunicamos por aqui.

Tiago

Boa tarde a todos.

Foi-me atribuída BD na 1ª fase. Aguardo o envio do contrato assinado pelo Presidente!

Hoje convidaram-me para dar algumas aulas numa instituição de ensino superior e pelo que tenho visto, esta é uma actividade que se pode acumular, apesar das injustiças quanto à dedução nos valores da bolsa.

Os colegas que têm BD e docência passam recibo verde certo?
Como é que a FCT não tem acesso a esta informação? Afinal a FCT pede os comprovativos da cessação da actividade... claro que se pode abrir novamente...

Fiquei com esta dúvida. Não consigo ligar, está sempre ocupado. Resolvi escrever um mail...
Espero que respondam rapidamente...

Boa sorte a todos.

Ana

Olá.

De facto, podes acumular a docência com as actividades da bolsa. Quanto à questão da redução do valor da bolsa, é precisamente isso que estamos a tentar esclarecer, mas pelas informações que temos, também aqui partilhadas por outros colegas, continua a haver essa redução...

A remuneração da actividade docente não acontece necessariamente através de recibos verdes. Imagino que isso dependa da instituição e do "acordo" que se estabeleça entre a instituição e o docente. Quando fui monitor (ainda não havia redução da bolsa...), tive um contrato com a UPorto. Julgo que se chamava "contrato administrativo de provimento"... Em qualquer dos casos, acho que na altura terás de informar a FCT que tens outra actividade - docente, permitida pelo regime de exclusividade das bolsas. A forma como essa actividade é remunerada poderá ter interesse para saberem quanto recebes e fazerem a tal redução da bolsa (ou atribuirem-te 250 euros em vez da bolsa, no caso da remuneração da actividade docente ser superior ao valor da bolsa).

Podes continuar a tentar telefonar para obteres uma resposta da FCT, mas deve ser bastante difícil. Como poderás ver aqui no fórum, por um tópico que está extraordinariamente activo (é quase um "chat"... ), há muita gente a tentar ligar para saber se já há novidades dos resultados da 2ª fase do concurso de bolsas.

Tiago

Obrigada pela resposta Tiago!

Por não conseguir ligar, mandei um mail... Claro que esta fase está complicada...

Vou aguardar!

Ana

Tiago, a instituição que me convidou pede recibo verde. Este mês querem que dê cerca de 25h e no próximo ano outras 25 mais ou menos.
Eu posso abrir actividade para passar recibos de docência este ano, fechar e para o ano reabrir novamente? Como é que as pessoas que acumulam funções e passam recibos fazem?
Até porque isto tem implicações com o seguro social voluntário não tem? Ainda não tratei deste assunto porque ainda não tenho o contrato assinado por eles.
Não consigo mesmo contactar a FCT por telefone!


Obrigada!

Ana

Boa noite Ana,

Em relação à questão que colocas, há que referir o seguinte:
1) se te estás a colectar pela 1ª vez irás usufruir de 1 ano de isenção para a Segurança Social, sendo que terás sempre de fazer o IRS no ano fiscal seguinte (ou seja 2009);
2) quanto ao facto de estares a abrir e fechar actividade não te é em nada vantajoso, nomeadamente porque o facto de teres actividade aberta não implica nada no seguro social voluntário. É como se trabalhasses por conta de outrem e tivesses actividade aberta - poderias escolher qual o regime de segurança social a descontar;
3) até então (para a FCT), enquanto acumulares a actividade docente ser-te-à descontado esse valor na bolsa (e como o Tiago Silva referiu) se auferires acima do valor da bolsa (980€) ser-te-à dado um valor de 250€. O facto de estares a abrir e fechar actividade não irá facilitar nada essa situação. De notar que hoje é mais fácil o cruzamento de dados e não esquecer que a falsa prestação de informação é punido de acordo com o regulamento de 2008 (nomeadamente a cessação da bolsa).

Continua a tentar entrar em contacto com a FCT de forma a veres esclarecido essas questões. Em relação à segurança social e aos recibos verdes poderás sempre optar por ires a uma repartição quer da Segurança Social e das Finanças para veres esclarecida essas tuas questões mais de ordem fiscal.

Saudações

Olá Margalhos.

Antes de mais obrigada pela resposta.
O que eu não percebo é o seguinte. A FCT permite que os bolseiros exercam actividade docente certo? Já percebi que o regulamento prevê descontar aos valores das bolsas o dinheiro ganho com as aulas. Mas de que forma é que as pessoas fazem isto? Eu tive actividade aberta durante 2 anos em paralelo com o contrato no hospital onde trabalhei até ao ano passado e fechei em setembro. precisamente por causa da FCT.
Se não conseguir falar com ninguém de lá o que devo fazer? Tenho de dar uma resposta esta semana e este ano apenas querem 24 horas de aulas... mas tenho de passar recibo verde!

Que impasse!

Obrigada pelas respostas mais uma vez!

Ana Reis

Ana:

Nâo sei se ajuda, mas um colega tb irá dar umas aulas (durante este mês) só e o que ele optou por fazer, como não é muito, foi não participar à FCT e passar um recibo com acto único ou lá como se diz... Pelo menos é assim que ele tá a fazer... Informa-te nas finanças...

Anita

Obrigada Anita.

Mas, diz-me uma coisa o teu colega já teve actividade aberta este ano?
É possível fazer um acto único dessa forma?

Obrigada.

Ana

É, é! Ele já não está isento! Já tinha aberto actividade e depois fechou...

Viva Ana e demais colegas,

A questão na minha "leitura" é a seguinte: O Regulamento em vigor para as bolsas da FCT é o Regulamento de 2008, que na sua composição, nomeadamente no artigo da exclusividade, refere que a actividade docente é possivel de ser desenvolvida paralelamente com a bolsa de PhD. Em relação ao descontar o valor auferido pela actividade docente no valor da bolsa não me parece sequer legal. Das pessoas com que tenho contactado, nomeadamente a ABIC refere que esse desconto não é legal. O que deve acontecer quando se tem actividade docente com a bolsa é o seguinte (de duas hipoteses): se receber mais que 980€ da actividade docente, apenas irei receber 250€ da FCT; se receber menos que 980€ da actividade docente posso acumular os dois valores.

De qualquer das formas a FCT tem respondido a que tem entrado em contacto consigo que neste momento que estiver a realizar as duas tarefas irá ver descontado o valor da actividade docente no valor da bolsa.

A questão de passar um acto isolado também é possivel, dentro de alguns parametros. Por exemplo se tiveres actividade aberta em 2009 mesmo que por 1 semana (por exemplo), não poderás passar acto isolado em 2009. Também apenas poderás passar 1 acto isolado em cada ano fiscal. Terás de pagar IVA pela prestação dos serviços.

Mas quer passes recibo verde (estar colectada) ou quer passes 1 acto isolado essa situação irá de encontro ao que se está a passar. Em relação ao facto de não relatares a situação à FCT é sempre uma questão tua. Não esquecer que estarás a violar um dos artigos do regulamento com pena de veres suspensa a bolsa.

Deves continuar a tentar contactar a FCT independentemente da pressão para dares uma resposta na Instituição onde irás dar aulas.

Saudações