Olá, e obrigado pelo apoio assegurado através deste forum.
É a primeira vez que coloco uma questão - tive à procura no site mas não encontrei nenhuma resposta clara e recente sobre o assunto.
A minha bolsa de doutoramento individual da FCT terminou em Março de 2024, sem que a minha tese estivesse ainda acabada. Tendo que me sustentar, comecei logo outro trabalho e acabei por ter um episódio de burnout. No meio disto, não prestei atenção suficiente ao email que recebi pela FCT sobre o encerramento do processo, e fiquei com a ideia que tivesse simplesmente os três anos para entregar a tese / obtenção do grau.
Agora que estou próximo de entregar a tese (a previsão é Março de 2026), fui rever os regulamentos e realizei que era suposto enviar um relatório final, acompanhado por pareceres dos orientadores, até 60 dias após o fim da bolsa (ou seja até Junho de 2024). Vi que segundo o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, a falta de entrega do relatório pode ser considerada incumprimento (art. 24), e consequentemente implicar a devolução do valor da bolsa (art. 27).
As minhas dúvidas são as seguintes:
1) Qual é o risco real de cair em incumprimento por causa disso e ter que devolver o dinheiro?
2) O que é melhor fazer neste ponto? Vale a pena enviar agora o relatório, passado mais que um ano do prazo, correndo o risco de atirar a atenção para uma questão que pode estar esquecida? Ou mais vale esperar a entrega da tese, já que não falta muito, e entregar o relatório junto com o certificado de grau, "como se nada fosse"?
Realço também que:
1) Neste tempo todo continuei sempre inscrito no meu programa doutoral, pagando as minhas propinas;
2) Nunca mais recebi nenhuma comunicação pela FCT sobre a minha bolsa ou sobre o relatório;
3) Tenho uma boa relação com os meus orientadores.
Agradeço muito a atenção, e espero que me possam ajudar a gerir esta situação.