Sou estudante de doutoramento na UTAD e fui contemplado recentemente com uma bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia para licenciados em um projeto de pesquisa com tema diferente do que, de facto, será minha tese.
Tenho eu direito a isenção de propinas pelo fato de ser bolsista de licenciatura?
Eu imagino que por "ser bolsista de licenciatura" queiras dizer "bolseiro BGCT com grau de licenciado" e não um estudante de licenciatura (não licenciado) que recebe bolsa de estudo dos Serviços de Acção Social por a sua família ter baixos rendimentos.
Eu penso que não há nenhuma regra nacional (abrangendo todo o Portugal) que diga que um BGCT não pague propinas de PhD. Não sei se poderá haver alguma regra local da UTAD que assim diga (ou que, por exemplo, quem não tenha bolsa de doutoramento que lhe pague as propinas tem direito a alguma redução), penso que o melhor, se não tens colegas em situação semelhante para perguntar, é ires pedir informações aos Serviços Académicos da UTAD que tratem com os estudantes de doutoramento.
Grato pelo retorno. Existe um despacho interno assinador pelo reitor datado de 2016 que trata sobre a isenção para bolseiros dos chamados projetos estruturantes.
Entretanto, fiquei em dúvida sobre o conteúdo do despacho.
Lá diz que bolseiros mestres que façam parte dos projetos estruturantes e que desenvolverão a tese com a temática da bolsa terão direito a isenção de pagamento de propina.
Apesar de ter o título de mestre, a bolsa que concorri é para licenciados.
Vou novamente procurar a instituição para me informar sobre esses detalhes.
