Propinas em dívida

[Zientist]

Bom dia,

Tirei o meu doutoramento na Universidade do Minho entre 2006 e 2010 com uma bolsa FCT. O que acontece é que esta semana recebi uma carta da Universidade a informar-me que tenho em dívida a propina relativa ao ano 2009-2010 mais os juros de mora.
Claro que não vou pagar pois o pagamento das propinas é da responsabilidade da FCT, para além do mais quando me deram o certificado de Doutor estava tudo em ordem e agora passados 6 anos é que dão pela dívida?

Gostava de saber se alguém já esteve nesta situação, ou conselhos da abordagem a ter uma vez que como os pagamentos eram feitos directamente pela FCT eu não tenho nenhum comprovativo.

Obrigado.

[inesatalmeida]

Olá Zientist,

Os pagamentos são de facto responsabilidade da FCT, no período de 4 anos de bolsa e, assim, de propina.
Se frequentaste a Universidade do Minho (UM) entre 2006 e 2010, os anos lectivos:
- 2006/2007
- 2007/2008
- 2008/2009
- 2009/2010
correspondem a 4 anos lectivos que deveriam ser pagos pela FCT, integralmente.

Penso que deves contactar a FCT e pedir uma declaração de pagamentos (bolsas e subsídios para propinas). Já pedi e obtive este documento, que depois entreguei na secção financeira da faculdade. Se os pagamentos foram de facto efectuados (para isso é bom teres o documento da FCT), a UM é responsável pelo encaminhamento que deu ao dinheiro. Se ainda assim a secção financeira não considerar os teus argumentos, sugiro que escrevas uma carta directamente ao Reitor, com cópia do documento da FCT.

Nota: infiro que as propinas de doutoramento na UM não ultrapassem os € 2750 por ano.

Qualquer coisa, comunica.

Cumprimentos.

[Zientist]

Antes de mais obrigado pela rápida resposta.

O valor não ultrapassa os 2750 euros, aliás o valor que vem na carta é de 2749,98 euros. Vou então entrar em contacto com a FCT e vou dando conta do evoluír da situação pois pode ser útil para outros que venham a ter este problema.

Cumprimentos

[johnnashfcup]

Boa tarde,

Recebi na segunda-feira uma carta da Universidade do Minho com sensivelmente o mesmo conteúdo (com o mesmo valor em dívida e referente ao mesmo ano lectivo 2009/2010).

Fui aluno de Doutoramento da Universidade do Minho desde Agosto de 2007 até Outubro de 2010. Comecei o Doutoramento na Universidade do Porto e mudei-me para a Universidade do Minho porque o meu orientador ganhou um lugar de Catedrático em Braga.

Fiquei extremamente transtornado ao receber a carta, liguei para o Gabinete do Administrador e apresentei uma exposição por email.

Que passos tomaste? (para dar seguimento ao assunto)

Obrigado.

[Zientist]

Boa tarde,

Tal como sugerido aqui no fórum contactei a FCT por telefone a colocar o problema. Quando explicava o problema a senhora perguntou-me logo se era da Universidade do Minho pois já tinham recebido mais chamadas e emails de pessoas a queixarem-se de situações semelhantes e tudo da Universidade do Minho. De qualquer maneira confirmaram-me que os pagamentos das propinas tinham sido todos efectuados e disseram-me para pedir por email o comprovativo dos pagamentos. Enviei então um mail para o email das bolsas da FCT com a referência da minha bolsa de doputoramento e a pedir o comprovativo. A senhora que me atendeu disse que devia demorar cerca de um mês a enviarem, e para eu depois apresentar o documento à Universidade.

Nesta altura estou então à espera do comprovativo.

Recebeste alguma resposta das tuas exposições?

Vai dando o feedback que eu vou fazendo o mesmo.

Cumprimentos

[johnnashfcup]

Enviei um e-mail na quarta-feira (mal recebi a carta) a expor a situação.

Recebi um e-mail de resposta, na quinta-feira, a acusar a recepção do meu e-mail e a indicar que responderiam assim que possível. O meu palpite é que essa resposta deverá chegar "nunca".

Moralmente sempre achei que teria razão mas ainda cheguei a equacionar que tivesse mesma a referida dívida (andei a confirmar datas de início de doutamente e datas de defesa para ver se poderia ter passado mais do que 4 anos e me poderiam estar a cobrar uma propina adicional por inteiro). Neste fase, após a descrição que fazes, parece-me evidente que é erro da Universidade do Minho. Mas de qualquer forma tenho algum receio do seguimento que darão ao processo. Isto porque na carta indica que temos 15 dias (imagino que úteis) para nós fazermos ouvir antes de darem seguimento ao processo judicial. Não sou advogado e não sei se este e-mail e a resposta que tenho satisfazem este requisito de "audição prévia" ou se devo marcar uma audiência na referido gabinete do administrador.

Entretanto vou escrever à Fct a pedir o documento comprovativo do pagamento das propinas...

Cumprimentos

[johnnashfcup]

Bom dia,

Sei que estás a esperado do referido documento. Chegaste a contactar a Universidade do Minho? (em particular o gabinete do administrador)

Cumprimentos

[Zientist]

Bom dia,

Contactei telefonicamente ontem a Universidade visto que os 15 dias estavam a terminar e o que me disseram foi para que o processo não seguisse para enviar um email (para o email que vem no fundo da carta: cobranca.propinas@reitoria.uminho.pt) e explicar a situação e que já tinha pedido o comprovativo que entregaria quando tivesse disponível. Apenas ter o cuidado de confirmar que eles tinham recebido o email, o que aconteceu pois recebi a notificação deles a dizer que receberam e que iam analisar o processo. Agora quando receber o comprovativo da FCT vou enviar para eles e ver o que respondem.

Questionei a senhora que me atendeu o porquê desta situação pois nem sequer era eu o responsável pelo pagamento, ao que ela me disse que provavelmente na altura os registos não ficaram bem feitos e que agora esta era a única maneira que tinham para colocar tudo em ordem....

Depois de tudo isto, não me parece que depois de entregar o comprovativo eles criam mais problemas, mas logo veremos.

PS- O contacto telefónico é o 253601040 (Sara Martins).

Cumprimentos

[johnnashfcup]

Bom dia,

Pelo menos tem havido coerência nas informações prestadas (o que muitas vezes não acontece). Também me deram exactamente a mesma informação aquando do contacto telefónico...

Também já pedi o referido documento à FCT e agora resta esperar pelo mesmo...

Se entretanto receberes o documento da FCT, por favor comunica... Eu farei o mesmo!

Cumprimentos

[johnnashfcup]

Bom dia,

Já tiveste alguma resposta? (da FCT ou do Gabinete do Administrador da UM)

Obrigado.

Cumprimentos

[Zientist]

Boa tarde,

Não, ainda não recebi nada de nenhuma das partes.

Cumprimentos.

[Zientist]

Bom dia,

Venho só informar que recebi esta semana, por correio normal, o comprovativo de pagamento por parte da FCT pelo que vou enviar um email com uma cópia para a Universidade do Minho e esperar pela resolução do problema.

Cumprimentos.

[johnnashfcup]

Bom dia,

Obrigado pela informação. Ainda não recebi qualquer documento da FCT. Vou continuar a aguardar.

Cumprimentos