valores de subsídios relativos a bolsas — 2012

[researcher]

nao sei se os colegas no estrangeiro ja' se deram conta, mas a comparticipação anual maxima em inscricao, matricula ou propinas para BD mudou de €12500 para €5000.
(de acordo com o regulamento, penso que os seguro de saude, qd obrigatorio, continua a ser financiado 'a parte).

http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt

[springsteen]

Alguem sabe se esse novo valor eh so para quem comeca a ter bolsa este ano, ou se tambem eh para os que ja tem bolsa e vao renovar?

[researcher]

de acordo com o que foi dito ao telefone a outro bolseiro, vai afectar todas as renovacoes apos publicacao do regulamento em DR...

[Rutegard]

eu ainda não pedi as bench fees para este ano e concorri o ano passado, por isso, deve ainda contar os 12.500 certo?

[researcher]

eu aconselhava-te a falar com a FCT asap.
de acordo com o q foi dito ao tlf, a aprovacao em DR sera' mto em breve - todas as renovacoes ou despesas q nao foram aprovadas ate' essa data ja' seriam reguladas por esta nova tabela.
mas nestes casos, em q nada esta' escrito, nao sei ate' q ponto se pode confiar no q foi dito por um funcionário ao tlf...

se a ABIC tiver mais informacoes sobre isto, agradecemos q partilhem!

[inutilmente]

Foi precisamente isso que me foi dito ao telefone pela FCT: pedidos que nao tenham dado entrada/sido processados ate' 'a publicacao em DR deste novo regulamento serao considerados nos moldes do novo regulamento.

No ponto 3 do artigo 41 do Regulamento de Bolsas 2012 vem:

Os pedidos relativos a componentes das bolsas que tenham dado entrada na FCT antes da entrada em vigor do presente Regulamento e sobre os quais ainda não haja recaído decisão, são decididos ao abrigo das normas anteriormente aplicáveis.

Eu acho que esta e' uma situacao potencialmente preocupante para muitos de nos bolseiros no estrangeiro e que merece a atencao da ABIC. Parece-me que para bolseiros cujas bolsas foram aprovadas com a tabela anterior a FCT deveria manter esses valores ate' 'a conclusao da bolsa. E' que a diferenca entre 12500 para 5000 e' consideravel e pode significar uma mudanca drastica de condicoes de financiamento a meio do PhD.

[Rutegard]

tb diz isto

2.No que diz respeito aos pressupostos e duração máxima das bolsas, aplicam-se os regulamentos e tabelas anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a sua próxima renovação.


Sinceramente acho muito injusto que bolseiros do mesmo concurso e ano sejam tratados de modo diferente....até porque eu não sabia destas alterações nem estava a contar com isto para já...

Do que entendo do ponto 2, e tendo em conta que os valores estão na tabela, faz sentido que se apliquem os valores antigos até (pelo menos) à renovação da bolsa....


A ABIC n diz nada??

[amavel]

Pedi hoje o pagamento ou transferência das propinas referentes a este ano, que no meu caso são à volta de 7500 euros. A ver vamos.

[Ansia..]

Ola a todos,

De facto, esta noticia e' lamentavel se os bolseiros que ja estao a executar trabalhos sao penalizados pelo mudanca do regulamento! Quando nos candidatamos nao eram estas as regras! Eu tenho 8400 euros de propinas a pagar..onde e' que vou buscar o resto se estou em regime de exclusividade??

De facto no artg 41 a FCT diz:

" 2.No que diz respeito aos pressupostos e duração máxima das bolsas, aplicam-se os regulamentos e tabelas anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a sua próxima renovação."

Ou seja quando renovarmos, novas tabelas, novos valores! -.-'

No entanto, o artg 21. do novo regulamento diz "A renovação da bolsa não requer a assinatura de um novo contrato e é comunicada, por escrito, ao bolseiro, pela entidade financiadora."

Se nao ha novo contrato, nao ha novas regras, nao deveria ser assim?

TEMOS QUE NOS MANIFESTARMOS!! ..Pessoalmente, vou escrever a ABIC, penso que quantos mais formos a faze-lo, mais teremos o apoio deles!
Abraco

[Rutegard]

Tens toda a razão!

eu pessoalmente vou tentar despachar o processo e enviar antes de 1 de Julho. Mas realmente fiquei com a impressão de que até à renovação podemos pedir até os 12.500 euros. Contudo, fica bem explícito que depois da renovação entram em vigor os novos valores. E é como dizes, se a renovação não constitui um novo contracto...então mas que raio vem a ser isto?? Acho que eles estão a ser muito mauzinhos e estão a aproveitar estas pequenas lacunas que geram confusão para por um lado, dizer que a renovação permite alterar as regras do jogo (como se fosse um novo contracto), mas por outro, perem lá que afinal não é preciso assinar nada de novo, não há contractos para enviar ou deixar de enviar, afinal já é só uma comunicação.

E por falar em comunicações? Eu por acaso ia imprimir os regulamentos em inglês porque estava mesmo a trabalhar o pedido de bench fees com o meu orientador, mas caso não fosse, quando é que me iria dar conta destas alterações? Não sei o dia ao certo em que ocorreram. A FCT não nos devia informar oficialmente? Só ficava bem....

[mariajoao]

Escalarecam-me pois ainda nao entendi..esta reducao de pagamento propinas de 12500 para 5000 euros é so para bolseiros que estao no estrangeiro?

Quem ta em portugal recebe 2750 Euros por ano para propinas de acordo com o regulamento de 2012, é suficiente ou temos de pagar propinas do nosso bolso???

Obrigado,

[researcher]

@Ansia
se reparares, o ponto 2 diz respeito a "pressupostos e duração máxima das bolsas".
o pagamento de propinas/fees e' considerado "componentes de bolsas", logo nao esta' regulado por este ponto.

o ponto 3 (que diz respeito aos componentes) nao e' totalmente claro, pelo menos para mim.

Os pedidos relativos a componentes das bolsas que tenham dado entrada na FCT antes da entrada em vigor do presente Regulamento e sobre os quais ainda não haja recaído decisão, são decididos ao abrigo das normas anteriormente aplicáveis.

fica claro que se o pedido deu entrada ANTES da entrada em vigor do regulamento, as normas antigas serao aplicaveis.
se deu entrada DEPOIS, e' q ja' nao fica claro...



@Rutegard
pelo que entendo, nao e' necessario celebrar um novo contrato.
o meu contrato com a fct (suponho que isto seja o caso para toda a gente) estipula que o contrato e' regido pelo regulamento de bolsas (nao especifica o ano).
e o actual regulamento, ponto 1 do artigo 41

"O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, aplicando-se a todos os contratos de bolsa vigentes bem como aos que venham a ser celebrados posteriormente..."

eu nao percebo mto de "legalidades", mas penso que nao ha mta volta a dar -- a fct pode mudar o regulamento sem celebracao de novo contrato.
se alguem tiver informacoes em contrario, pf partilhe.



@mariajoao
se abrires o link q esta' no primeiro post, podes ver que em PT o valor maximo sao 2750. se chega ou nao para o que tens q pagar 'a tua universidade, provavelmnt teras q averiguar junto dos servicos da mesma.




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relacionado com esta questao, note-se que no ponto 8 do artigo 24:

As instituições de acolhimento podem majorar o montante da bolsa atribuída pela FCT, desde que verificadas as seguintes condições cumulativas:
(a) A majoração não seja direta ou indiretamente financiada pela FCT, designadamente por financiamentos atribuídos por esta às instituições de acolhimento ou por contratos de projetos do orientador/responsável pela atividade do bolseiro.
(b) A majoração não implique qualquer alteração ao programa de trabalhos.

o que interpreto como querendo dizer que bolseiros no estrangeiro podem ser integrados em grants do seu orientador e/ou dar aulas nos respectivos departamentos para complementar o pagamento das propinas -- desde que isso nao interfira com o plano de trabalhos.
(isto, suponho, sera' tb possivel em Portugal, desde que a grant nao seja financiada pela fct)

[Ansia..]

ok, bem visto Researcher! De facto e' tudo muito vago e abstracto! Penso que exactamente para se esquivarem de qualquer responsabilidade! -.-

Escrevi a ABIC, vamos ver o que eles dizem, mal tenha alguma resposta coloco aqui!

Espero que todos se manifestem, a ver se a ABIC consegue ajudar-nos e fazer com que isto nao se aplique aos actuais bolseiros!

[PedroQ]

Boas pessoal.

Tenho uma dúvida em relação às bolsas de doutoramento. No regulamento diz:

"A duração da bolsa é, em regra, anual, prorrogável até ao máximo de quatro anos, não podendo ser concedida por períodos inferiores a seis meses consecutivos."

E nos valores das bolsas diz que em Portugal o subsídio mensal é de 980€.

Isso quer dizer que recebo esse valor todos os meses a partir do momento em que a bolsa me é concedida? E será que esse valor chega para pagar as propinas? (Na minha faculdade as propinas de doutoramento são 4000€ anuais)

[Ansia..]

Olá Pedro,

Recebes todos os meses 980 euros (se estiveres em Portugal) ou 1710 (se estiveres no estrangeiro).

Quanto às propinas, e com este novo regulamento, a FCT financia até 2750 euros para propinas em Portugal ou 5000 euros para propinas no estrangeiro.

Boa Sorte!

[researcher]

980 e' o subsidio de manutencao mensal.
este valor e' pago todos os 12 meses em cada ano de bolsa (no geral, 4 anos -- mas tens que renovar todos os anos).

por ano, para as bolsas nacionais, a fct financia ate 2750 para propinas (isto e' 'a parte do subsidio de manutencao mensal).
podes ver no final da tabela, "outros subsidios": http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt

espero q isto ajude!

[PedroQ]

Muito obrigado pela ajuda ansia e researcher. Estou mais esclarecido.
Mas essa comparticipação para as propinas é anual ou só me financiam uma vez?

[inutilmente]

Muito obrigado pela ajuda ansia e researcher. Estou mais esclarecido.
Mas essa comparticipação para as propinas é anual ou só me financiam uma vez?

A comparticipacao para propinas e' anual. (durante quatro anos com um maximo anual de $2750 para bolsas nacionais e $5000 para bolsas no estrangeiro)

[CristinaC]

O valor para propinas é pago directamente à faculdade, geralmente com mais de 1 ano de atraso. Nesse momento, recebemos uma comunicação de que o dinheiro foi transferido e pedem-nos para informar o nosso orientador de que isso aconteceu. Pelo menos nos últimos 4 anos foi assim.

Existem doutoramentos em Portugal cujas propinas são superiores ao montante que a FCT transfere. Na faculdade onde estou os bolseiros FCT estão isentos e, como tal, não precisam de pagar a diferença. Mas é bom esclarecerem isso junto dos serviços académicos.

[butterfly65]

Olá a todos,
sou novata nisto tudo das bench fees e confesso que estou confusa.
Já percebi que deve ser entregue na FCT uma declaração da universidade estrangeira sobre o valor das bench fees. De seguida a FCT, após aprovação irá me transferir o dinheiro e eu deverei o transferir para a Universidade Estrangeira que me passará uma declaração.

A Universidade estrangeira não me exige pagamento de propinas, pois estarei inscrita como staff, mas enquanto lá estiver durante 6 meses irei ter gastos a nível de consumíveis que são bastante caros, incluindo linhas celulares. E consoante o trabalho corra melhor ou pior, as despesas também poderão se alterar. Dái o meu interesse em receber por parte da FCT o apoio de bench fees.

As minhas questões são as seguintes:
- A declaração de pedido de bench fees pela Universidade estrangeira, terá de ser passada pela Universidade ou poderá ser o meu supervisor estrangeiro?
- A declaração terá de ser pormenorizada (enumeração das despesas necessárias? ? Ou basta apenas incluir um valor?
Será que alguém me poderia dar o exemplo da sua?

Estou um bocado assustada pois conheço pessoal que já ficou com prejuizo de 2000 e tal euros por não ter feito tudo como a FCT quer e como tal não quero correr esse risco..

Obrigada!!