Acumulação Bolsa Phd & Actividade docente

[Ana Reis]

Consegui falar com a FCT.

Posso passar recibo verde sem problema. A senhora que atendeu disse logo que eu podia aceitar as aulas sem problema nenhum.

Só tenho de enviar uma declaração da faculdade relativa ao trabalho que lá vou desenvolver e o recibo com os valores auferidos!

Estou mais aliviada!

Vou ver então se posso passar um acto único para não estar a abrir actividade e depois a fechar!

Obrigada a todos pelas respostas!

Ana

[Margalhos]

Viva novamente Ana,

Se a questão é saber se é possivel a actividade docente ainda que passando recibo verde a resposta é claramente - Sim.

A questão é que (até à data) a FCT desconta esse valor no valor da bolsa.

Mas se essa questão não te incomoda, ainda bem que viste a situação resolvida.

Saudações

[Ana Reis]

Margalhos claro que me incomoda porque é o mesmo que dar as aulas de graça.
Em todo o caso, a senhora não me falou em descontar, apenas disse que a FCT teria de saber.
Caso eles descontem algum valor agora, o que seria injusto porque o que vou ganhar em 24h não corresponde a 980euros, entrando em vigor o novo regulamento esta situação deixa de se verificar certo?

Obrigada.

Ana

[Margalhos]

Ana,

A questão é que o regulamento de 2008 está em vigor desde Maio de 2008 conforme consta na página da FCT e no próprio regulamento, mas essa tem sido uma das questões abordadas neste forum.

Saudações

[Diana80]

Olá Ana,
Pelo que percebi se a data do teu contrato for anterior à data da "tal" homologação do regulamento, então penso que terás de esperar pela data da renovação! Isto, claro, se não voltarem a alterar o regulamento
Mas, ainda não há certezas de nada... está tudo muito confuso!!

Saudações

Diana

[Ana Reis]

Pois, foi o que percebi!

Realmente é mesmo importante que a FCT clarifique e equilibre estes pontos, para não dar lugar a tantas injustiças!

Obrigada a todos mais uma vez.

Ana

[Emartins]

Olá.
Segundo sei, de acordo com as informações dadas pela FCT, o regulamento 2008 não está a ser aplicado e a informação de que está em vigor desde Maio de 2008 é um erro do site.
De facto, recebi a carta de confirmação da renovação de bolsa esta semana e, uma vez mais, vão continuar a descontar o montante (inferior à bolsa) que recebo da actividade docente. Se o regulamento 2008 estivesse em vigor não poderiam fazê-lo pelo que me resta concluir que não está mesmo a ser aplicado.
Cumprimentos

[Diana80]

Caro Emartins,

Não sei se leste as várias mensagens neste tópico, mas a FCT tem estado a aplicar o novo regulamento em algumas coisas, mas neste ponto em questão, como é fácil perceber porquê, não!
O que me custa a perceber é como é que é possível uma regulamento com data de maio 2008 ainda não estar homologado, quando no próprio regulamento diz que "entra em vigor imediatamente" e não fala na necessidade de uma homologação!!
Há muitas coisas por perceber e era bom que a FCT, ou corrige o que está na sua página da internet ou esclarece as pessoas de uma vez por todas da data em que vai iniciar a aplicação do novo regulamento, pois daqui a pouco aparece um novo e este nem sequer chega a ser aplicado!!
Se alguém tiver alguma notícia que vá dando... eu ainda estou à espera de uma resposta (já lá vão quase 2 meses)...

cumprimentos,

Diana

[Margalhos]

Carissímos,

Como será de vosso conhecimento, no dia 17 de Dezembro irá decorrer a III Conferência de Emprego Cientifico na Fundação Calouste Gulbenkian (promovida pela ABIC & ADI) e num dos paineis - o IV, irá ser discutido o Estatuto de Bolseiro de Investigação - Discussão da proposta de alteração do estatuto de bolseiro de investigação. Sendo que neste painel irá estar entre outros o João Sentieiro pela FCT. Talvez seja mais do que oportuno, à luz da temática do painel, haver questões colocadas no sentido do que tem sido discutido nestas nossas linhas - para quando a aplicação do Regulamento de 2008. Qual a interpretação que está a ser dada pela FCT ao documento. Por que razão há uma orientação dada aos funcionários da Loja do Cientista para comunicarem aos bolseiros que irá ser descontado o valor das suas actividades paralelas quando as mesmas são possibilitadas pelo Decreto-Lei 40/2004, etc, etc.

Talvez Diana80 seja um momento oportuno perguntar por que ainda não responderam à tua carta.

Talvez seja esta, mais uma altura para não estarmos passivos na nossa forma de actuar enquanto bolseiros de investigação e assistirmos impotentes à regulamentação e violação dos nossos direitos enquanto bolseiros.

Saudações,

[hfpo]

Olá,

Na passada sexta-feira recebi a grande notícia, que foi a concessão da BD.

Estive a ver quais os documentos que tenho de entregar à FCT.

Eu estou neste momento como bolseiro de apoio pedagógico. A ser pago por acto único apenas em Fevereiro.

Queria pedir um conselho relativamente ao tema de acumular de funções, que tem sido tão falado nos últimos tempo. Será que deve indicar já à FCT esta situação, ou apenas mais tarde?

Obrigado,

Hélder

[Margalhos]

Caro Helder,

1º - Parabéns pela bolsa;
2º - Em relação à questão que colocas, acerca da documentação que terás de entregar à FCT, uma delas (como já terás percebido) diz respeito à tua situação profissional. No caso de não estares a trabalhar no momento da concessão da bolsa, fazes uma declaração sob compromisso de honra a afirmares que não estás com outra actividade. Caso no momento da concessão da bolsa estejas a realizar outra actividade deves pedir uma declaração a essa entidade para a qual prestas serviços a relatar quais os serviços prestados, em que moldes e qual o montante auferido (pelo menos a mim foi isso que a FCT pediu);
3º - Por isso, se quando começares a receber a bolsa de PhD. ainda estiveres a realizar a actividade como bolseiro de apoio pedagógico deverás dar essa indicação à FCT, independentemente de apenas passares um "acto isolado" em Fevereiro. Contudo, não percebi da tua exposição se ainda irás continuar a desempenhar essas funções ou não.
4º - Compreendo que após teres consultado este tópico tenhas ficado preocupado com o facto de estarem a descontar as actividades acumuladas com a bolsa, de qualquer das formas o regulamento de 2008 refere a obrigatoriedade em relatar qualquer situação, nomeadamente, actividades outras acumuladas com a bolsa, sob pena de cessação da mesma.

5º - Alguma questão mais deverás sempre consultar os orgãos oficiais - principalmente a FCT, mesmo que seja dificil entrar em contacto com eles e nem sempre as respostas sejam adequadas, nomeadamente do ponto de vista legal (veja-se a não aplicação na totalidade do regulamento de 2008). No entanto, uma das funções da FCT é esclarecer o bolseiro acerca dos seus direitos e deveres. E claro está que deverás continuar a expor a tua situação na ABIC, até para dares conta do desenvolvimento da tua situação. Teremos todos certamente a aprender com aquilo que vai sendo as dificuldades, recuos e também avanços nestas questões.

Saudações

[hfpo]

Olá a todos,

Obrigado pela resposta Margalhos,

Entretanto já tive um contacto com a FCT através de um apoia da minha Faculdade(FEUP), pois existe um gabinete próprio para tratar de assuntos com FCT/ADI...

No telefonema que a pessoa da FEUP fez para tentar me esclarecer a minha questão, obtive os seguinte dados:

- De facto a minha actividade pode ser acumulada com a bolsa, visto tratar-se de docencia;
- Contudo, neste momento, será descontado algo no valor que a FCT paga;
- Fazendo as contas, e cortando o valor que a FCT disse que me iria cortar, eu iria ganhar por mês aproximadamente 1080€.
- A FCT também disse que esta situação iria ser alterada brevemente, só nao sei se para melhor ou para pior.

Abraço,

Hélder

[anasetas]

Olá caros colegas!

Uma vez que existe uma enorme confusão e parece até que a FCT neste momento não cumpre o regulamento, não poderíamos escrever um documento em tom de protesto, que fosse assinado pelo maior número de bolseiros possível e que fosse entregue à FCT e ao governo?

Ana

[Diana80]

Cara Ana,
Eu acho uma boa ideia! Até ao momento o assunto continua por resolver e nenhuma justificação/explicação foi dada!
Talvez a ABIC nos possa dar uma ajuda na organização desse protesto...
Ficarei à espera...

Diana

[anasetas]

Sim, era importante ter o apoio da ABIC, uma vez que esta até é uma bandeira da associação. eu participei muito ctivamente na questão dos protestos à Porta 65 jovem e a verdade é que deu alguns resultados...
Penso que a questão prinipal seria trazer para fora deste forum este tópico de discussão, uma vez que já estão previstas por todos actuais e futuras injustiças que são inaceitaveis num país civilizado..

[Diana80]

Olá a todos os que acompanham este tópico...
É só para avisar que existe outro sobre o mesmo assunto criado recentemente: "...ainda a acumulação", caso estejam interessados em acompanhar este assunto "em todas as frentes"!!

Saudações,

Diana

[filipaff]

Olá a todos

Alguém me sabe dizer em que artigo de que regulamento é que especifica o número de horas permitido? Porque no estatuto do bolseiro apenas refere que a atribuição de bolsa é compatível com a actividade docente...

Obrigada

[spca]

Olá a todos

Alguém me sabe dizer em que artigo de que regulamento é que especifica o número de horas permitido? Porque no estatuto do bolseiro apenas refere que a atribuição de bolsa é compatível com a actividade docente...

Obrigada

Que eu saiba não está escrito em lugar nenhum o número de horas (em tempos esteve mas deixou de estar). Apenas que têm de fazer a "prova de exequibilidade" - que terá obviamente de ser aceite pela FCT.

do Regulamento
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... o.phtml.pt
Artigo 25º
Exclusividade
2.As funções do bolseiro são exercidas em regime de dedicação exclusiva nos termos previstos no artigo 5º do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto, devendo garantir-se a exequibilidade do programa de trabalhos sob pena de não atribuição ou cancelamento da bolsa.
3.A necessidade de prova da exequibilidade decorre da natureza das actividades de investigação, associadas à bolsa, que exigem para a sua boa concretização, nos prazos estabelecidos, elevada concentração, disponibilidade intelectual e temporal, condições estas incompatíveis com o exercício de outras actividades que tenham carácter permanente e/ou exijam dedicação que disperse e desvie o bolseiro do plano de trabalhos que foi definido para uma ocupação integral e plena.

[jotapan]

Bom dia a todos,
Nos últimos anos tenho usufruído de BPD e, em Setembro passado, solicitei interrupção da bolsa para assumir um contrato de docência a tempo integral pelo período de 1 ano. No final deste contrato pretendo re-activar a BPD para o período de 2 anos a que ainda tenho direito (perfazendo o total de 6 anos de bolsa). Tenho dúvidas se poderei durante este tempo acumular funções de docência com contrato a tempo parcial e, caso possa tenho algumas questões
1) o que é necessário comunicar à FCT sobre este assunto (caso seja efectivamente necessário comunicar-lhes alguma coisa).
2) haverá lugar a alguma redução montante da bolsa por receber pela docência? se sim, talvez pudesse optar por um contrato "a custo zero", mantendo deste modo um vínculo oficial de docência sem redução de bolsa.

Pelo que li no fórum, sendo que a maior parte da informação trocada sobre o assunto seja referente a 2008, tal será possível sem redução de bolsa, pelo menos para as bolsas mais recentes. Como o início da minha bolsa remonta já a 2006, não tenho a certeza de qual o regulamento a aplicar.
Agradeço desde já qualquer esclarecimento,
Jotapan

[Diana80]

Olá Jotapan,

Aquilo que me foi transmitido pela FCT é que o regulamento que se aplica é o do ano em que concorreste à bolsa. Nunca perdes os "direitos" que se encontram no teu regulamento. No entanto, caso os regulamentos dos anos seguintes te sejam mais favoráveis, podes optar por reger-te pelos regulamentos seguintes.
Espero ter ajudado...

Diana