Acumulação de BD com actividade docente

premelgado · Post by **premelgado** » Mon May 09, 2011 12:12 am

No passado mês de Janeiro, recebi um email com a informação da atribuição da BD. Em meados de Fevereiro, submeti todos os documentos solicitados, e esperei pelo envio do contrato, o que não aconteceu. Perante a demora, contactei a FCT, tendo sido informada que a minha candidatura estava a ser avaliada por um Painel de Avaliação Extraordinário pelo facto de estar a exercer actividade docente, 4 horas semanais, na minha área de Doutoramento (!?). Fui, igualmente, informada, que o meu processo encontra-se com o dito Painel desde o dia 16 de Março. Voltei a contactat a FCT na última semana, ainda não há respostas, nem há qualquer previsão sobre o assunto...Lamentável, sobretudo se tivermos em conta que a minha colocação na escola finda no próximo mês de Junho e, por outro lado, não passam de 4 horas semanais, na minha área de investigação.

Gostaria de saber se, por um lado, há outras pessoas na mesma situação e, tendo em conta situações anteriores, quais são as perspectivas.

Obrigada,
Patrícia

Queentrix · Post by **Queentrix** » Mon May 09, 2011 2:46 pm

Não sei como esta o novo regulamento. Mas quando concorri em 2009, era permitido, e estava disponível em texto na FAQ online o texto que referia a acumulação de ATÉ 6h semanais de actividade docente. Aliás foi com base neste ponto que a minha universidade/departamento, tristemente, colocou os bolseiros a leccionar até 6h sem remuneração - com o grande prémio e argumento de "experiência e currículo" (confesso que preferia vouchers de gasolina).
E se não remunerado pode ser algo diferente de remunerado, tinha amigos do mesmo ano de bolsa que eu (2009) que o eram. Seis horas semanais, sem qualquer prejuizo.

Rotiv · Post by **Rotiv** » Mon May 09, 2011 8:03 pm

O regulamento não é claro quanto a isso, pois não define todos os níveis nem todos os tipos de Ensino (Conservatório, Seminário católico, aulas particulares, semi-particulares, colégios, Ensino Secundário, que tipo de Universidade, etc.).
Há deputados na Assembleia da Reública que dão aulas em Universidades e continuam a ser deputados (e a ter 2 salários).
Há professores em Universidades que dão aulas em mais que uma Universidade.
Há politicos a receber reformas de um lado e a receber alários de cargos que ocupam.
Há pessoas de diversas profissões que recebem salários de ambos os lados.
Se no caso dos políticos e outras pessoas com profissões onde se ganha bem
isso surpreende (e no entanto o fazem,) que dizer de outras pessoas, em situações de necessidade ? (por exemplo pessoas que estão com subsídio de desemprego e que também trabalham ?)
Que fazer, num país onde os salários são tão baixos ?
No caso dos estudantes, a bolsa não se trata propriamente de um salário (não há descontos, nem regalias que normalmente decorrem de se ter um salário). Não há subsídio de féris, de Natal, progressão, reforma, etc,).
Acham que os milhares de bolseiros que têm tido bolsa, todos eles APENAS receberem a bolsa ? Acham que a bolsa de investigação está de acordo com o nível da ocupação desempenhada ? Acham que se pode viver com uma bolsa que há uns 10 anos não é aumentada ? Acham que se pode receber apenas o que se recebe um país como o nosso, com tão grande carestia de vida, e com rendimentos tão baixos ?
Sejamos realistas : muitos bolseiros acumulam a bolsa com outros trabalhos que lhes aparecem. Por um lado a bolsa é instável (no ano seguinte têm que voltar a renovar, e não se sabe se volta a haver verbas); por outro lado os próprios empregos são cada vez mais instáveis ! recusar uma destas coisas pode significar vir a ficar sem nada, pois a outra também é demasiado precária nos tempos que correm.

Catarina Barreira · Post by **Catarina Barreira** » Mon May 09, 2011 9:29 pm

A minha situação é semelhante. 4 horas de aulas, a FCT lá me comunicou que iam reunir para avaliar a exequibilidade do plano de trabalhos com a actividade docente, pois quando concorri ainda não havia nada certo. Em meados de Abril lá autorizaram, enviaram o contrato em pdf, lá fui levar os papéis em mão... Que perderam.
Comunicaram-me na semana seguinte, lá fui eu arranjar TUDO de novo e aqui estou à espera: o início de bolsa era 1 de Abril e daqui a pouco faço um ano de bolseira de Pós Doc sem bolsa....
Mas é o eterno problema: arranjem maneira de avaliar se os bolseiros estão ou não a cumprir e a trabalhar, mas deixem-se de coisas com as acumulações. Todos os políticos acumulam... E realmente o valor da bolsa é gorjeta para tanto gestor público que por aí anda... Mas ainda assim, há que reconhecer que a FCT tem feito um trabalho pioneiro em Portugal no campo da investigação científica. Sem as bolsas, que seria de nós, doutores do desemprego e da precaridade?

Estavamos nas caixas dos supers?

Echuu · Post by **Echuu** » Tue May 10, 2011 9:33 am

Esse discurso "Sem as bolsas, que seria de nós, doutores do desemprego e da precaridade? Estavamos nas caixas dos supers?" está sempre enquinado...
Passo a explicar com um exemplo simples: estágios não remunerados. Só existem porque há quem os faça. Se ninguém os fizesse, eles não existiam - teriam de ser pagos.
Aqui é a mesma coisa. Como a grande maioria dos bolseiros acha que ter uma bolsa de 980 é um privilégio, partilhando assim a opinião do Presidente da FCT, isto não evolui...
E assim, com bolseiros felizes, os institutos e empresas não precisam de se preocupar em criar condições para os seus investigadores, pois alguém já as "criou" por eles. E também não se preocupam em fazer pressão para que essas condições sejam melhores, pois os bolseiros são uns priveligiados e andam felizes e contentes por terem uma bolsa.

Tetia · Post by **Tetia** » Tue May 10, 2011 4:16 pm

Olá a todos,

A mim foi-me atribuída uma bolsa de Pós-doc em Janeiro, submeti os documentos no início de Fevereiro.

Possuo 4 horrs de aulas de um contrato de prestação de serviços na faculdade.

No início de Abril contactei a FCT que me avisou que o processo esta para avaliação numa comissão de ética (!!!!!), no início de maio voltei a contacta-los e a resposta foi a mesma, sem previsão de quando a situação estaria resolvida.

O certo é que passaram mais de 3 meses que têm lá os meus documentos... será que 3 meses não é tempo suficiente para reunir uma comissão de ética.

premelgado · Post by **premelgado** » Wed May 11, 2011 10:02 pm

Olá a todos,

Gostaria de partilhar convosco os últimos desenvolvimentos. Finalmente, fui informada pela FCT (via email) da exequibilidade da minha BD, apesar das 4 horas lectivas que possuo numa Escola Profissional (?!). Apenas me foram solicitados dois documentos: um comprovativo da Escola e um outro em como não exerço qualquer actividade enquanto formadora ou consultora (actividades que constavam no CV). Já submeti os documentos online, agora resta-me esperar pelo contrato....foram quase três meses de espera pela avaliação da Comissão de Ética....

paula.faria · Post by **paula.faria** » Thu May 12, 2011 6:26 pm

A minha BPD foi aceite mas condicionada pelo facto de dar 6 h num instituto politécnico. Recebi na semana passada a resposta da comissão de avaliação, depois de estar 3.5 meses à espera, de que a minha bolsa tinha sido cancelada pois estava a dar aulas numa instituição do ensino superior. Será que faz sentido que o regulamento de 2011 se aplique nas bolsas de 2010??? Há mais alguém nesta situação? Podíamos juntar-nos todos e fazer uma reclamação. O que acham? Crisitina.

mariasg · Post by **mariasg** » Thu May 12, 2011 6:55 pm

Liguei ontem para lá e disseram-me que é impossivel acumular bolsa e actividade docente este ano.

paula.faria · Post by **paula.faria** » Thu May 12, 2011 7:02 pm

Realmente em 2011 é impossível acumular mas o nosso concurso de BD e BPD é de 2010, deve o regulamento de 2011 ser aplicado para o concurso de 2010. O que acham? Cristina.

Rotiv · Post by **Rotiv** » Thu May 12, 2011 7:53 pm

Chamo a atenção para a divergência de critérios da FCT em relação aos bolseiros atrás relatados nesta discussão : para o bolseiro com o nick aqui no Forum "Premelgado" a FCT considera que dar aulas numa Escola Profissional é compatível com a bolsa, enquanto que para outro bolseiro, com o nick qui no Forum "paula.faria", a FCT já não acha compatível as 2 coisas, dado estar a dar aulas no Ensino Superior.
Releiam e vejam.
Enfim ! sem comentários...

paula.faria · Post by **paula.faria** » Thu May 12, 2011 8:27 pm

Realmente, é incrível. Vou tentar amanhã averiguar o motivo desta discriminação e aplicação dos regulamentos retroativamente, enfim!

hsilva · Post by **hsilva** » Thu May 12, 2011 9:29 pm

Quem escreve legislação tem o dom de ser ambiguo...

Acrescento outro dado:
O regulamento do concurso (regulamento que muda todos os anos) remete, quanto à exclusividade, para o Artigo 5º, item 4 do Estatuto do Bolseiro (Lei 40/2004 de 18 de Agosto) que diz o seguinte:
4.Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de actividades externas à entidade acolhedora, ainda que remuneradas, desde que directamente relacionadas com o plano de actividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem carácter de permanência, bem como o exercício de funções docentes.

http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... anexo_art5

Cristina Maia · Post by **Cristina Maia** » Thu May 12, 2011 11:10 pm

Realmente, também conheço esse ponto, foi o ponto que eles arranjaram para justificar o cancelamento da minha bolsa mas na minha opinião é esse o ponto que me dá razão... o que devemos fazer?

hsilva · Post by **hsilva** » Thu May 12, 2011 11:29 pm

Cristina Maia wrote:Realmente, também conheço esse ponto, foi o ponto que eles arranjaram para justificar o cancelamento da minha bolsa mas na minha opinião é esse o ponto que me dá razão... o que devemos fazer?

A sério?!!? Anda tudo maluco neste país. Isto é absurdo.
[Ainda por cima, visto que há colegas bolseiros, quer de doutoramento, quer de pos-doutoramento, que dão umas aulas, eu estava convencido que podia acumular 4 horas de aulas com a bolsa, mesmo que a FCT me descontasse o valor do salário que me pagariam por essas 4 horas. Desculpem a expressão, mas estou lixado!]

premelgado · Post by **premelgado** » Fri May 13, 2011 12:38 am

Gostaria de esclarecer que a FCT impôs algumas condições à acumulação da BD com a actividade doente, nomeadamente o limite de 4 horas semanais. Por outro lado, leccionona minha área de investigação/projecto de doutoramento, o que também constitui uma condição.

Rotiv · Post by **Rotiv** » Fri May 13, 2011 10:06 am

No espaço de 4 dias, este tópico recebeu uma das maiores visitas de sempre : 350, e vai continuar a crescer, o que significa que é um dos que mais interessa às pessoas, o que significa que é algo que também lhes diz respeito (ou que poderá vir a dizer respeito)...em acto ou em intenção.
Ao longo destes anos todos milhares de bolsas têm sido atribuídas. Acham que nenhum bolseiro fez mais nada (como por exemplo dar aulas) a não ser o doutoramento ? Existem muitos que fazem outros trabalhos, incluindo o de dar aulas.
Já agora aproveito para informar que conheço um membro dum painel de avaliação das candidaturas às bolsas da FCT que é professor catedrático e que exerce também funções numa outra instituição pública : tem um gabinete na Faculdade, e outro nessa instituição, e tem dois (2) salários (enormes) por mês !
Quanto ao investigador da FCT, como pode um investigador viver com cerca de 900 Euros por mês ? Tirando uma média de 600 Euros por mês para pagar casa (em Lisboa), restam cerca de 300 Euros para comer, electricidade, água, telefone, Internet, transportes, livros, etc.
Alguém pode partilhar esta sua dificuldade ? e já agora podem também dizer, se quiserem, o vosso conhecimento de mais acumulações (não precisam de referir os casos especificos).

Cristina Maia · Post by **Cristina Maia** » Fri May 13, 2011 10:22 am

Bom dia, não encontro nenhuma referência nos regulamentos sobre a indicação de que 4h será o máximo que se pode lecionar. Onde foi o premelgado buscar essa informação? O problema pelo que me disse a FCT não é o nº de horas pois no meu caso reduzi de 12h para 6h mas sim o fato de estar associada a uma instituação de ensino superior. No entanto, no regulamento de 2010 não há essa contra-indicação, só no de 2011. Será legal impor efeitos retroactivos? A questão é essa...

hsilva · Post by **hsilva** » Fri May 13, 2011 10:31 am

Rotiv, a questão não é os professores acumularem. O que importa são os regulamentos e a lei relativamente às quais esses regulamentos têm de estar de acordo. Além disso, parece não haver critérios uniformes por parte da FCT na aplicação desses regulamentos.

Quanto às 4h ou 6h... pois, ainda para mais a FCT faz "adendas" não escritas aos regulamentos. O que é pena, pois esta é uma questão recorrente, pleo que já devia estar prevista de forma mais clara no regulamento (digo regulamento, pois a FCT não pode alterar o estatuto do bolseiro).

Quanto ao regulamento de 2011... Invocarem um regulamento de um concurso ainda a decorrer é surreal. Fui reler o meu contrato da FCT e declarei ter conhecimento do Regulamento (clausula 7). De 2010, claro está (eu não conhecia o de 2011 que ainda nem existia)

Rotiv · Post by **Rotiv** » Fri May 13, 2011 10:50 am

Cristina Maia : se o problema que referes é o de o bolseiro estar associado a uma instituição de Ensino superior no que diz respeito a aulas, deduz-se que estar asociado a outra instituição não é problema (há tanto sítio onde se pode dar aulas !...)

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