Pagamento incorecto?

[Thinksamuel]

Desde 1 de Julho trabaho num projecto de investigação no CITAR no Porto. Só na sexta feira passado recebi o meu contracto para assinar. No entanto, o montante da bolsa é € 745 (montante para licenciados). Já que sou Mestre acho que tenho direito a € 980 (seguindo as tabelas da FCT). A secretaria fala-me que no anuncio só era pedido uma licenciatura então vou ser pago como licenciado mesmo que tenho um grau de Mestre. O coordendaor do projecto fala que "As bolsas de projectos desta natureza tem um valor fixo independentemente do grau academic." No entanto no anuncio disponivel aqui esta escrito que: "Remuneração de acordo com a tabela de valores das Bolsas de Investigação no país atribuídas pela FCT."

Gostaria de saber se a secretaria e o coordenador tem razão ou eu tenho direito a € 980. Quando aceitei esa bolsa, não tinha ideia que apenas seria pago como licenciado. Agora não sei se vou continuar este projecto ou desisitir a bolsa. Alguem tmabém sabe quais são os procedimentos para desistir duma bolsa?

[Tiago H. Silva]

Olá.

O caso é complicado, poruqe já ouvi casos das duas situações: casos em que dizem que o que conta é o que está no edital e casos em que dizem que se deve pagar de acordo com as habilitações.
Li aqui no fórum que há tempos um colega, com o grau de mestre, recebia 745 euros e depois a FCT não validou a despesa da bolsa, fazendo a instituição pagar a diferença para os 980 euros, em falta, pois considerou que esse era o valor correcto.
Por outro lado, tens de ver direitinho o que vem no edital: é que se FCT, então depende do grau do bolseiro. Mas atenção ao contrato: se assinares com o valor de 745 euros, não sei se não estarás a concordar com o valor.

Relativamente ao cancelamento da bolsa, se ainda não assnaste o contrato, não tens nada a fazer: simplesmente comunicar ao coordenador que nessas condições não pretendes continuar. Se já assinaste contrato, tens de escrever uma carta ao coordenador do projecto ou da instituição que paga a bolsa, dizendo que pretendes cancelar a bolsa (e eventualmente indicar o motivo) e juntar um relatório do trabalho realizado.

Boa sorte.
Tiago

[Thinksamuel]

recebi este email da FCT:

"Conforme pode consultar nas FAQ´s relativas a bolsas de formação avançada: “As instituições com projectos financiados pela FCT têm de pagar aos bolseiros segundo o valor tabelado pela FCT. Assim, quando o bolseiro seleccionado tem um grau académico superior ao que foi exigido no Edital de um concurso para atribuição de bolsas no âmbito de um projecto, o montante do subsídio de manutenção mensal deverá ser adaptado ao grau académico, de acordo com a tabela atrás referida, e após autorização dessa alteração pela FCT.” (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/FAQ_ABIC/)"

Tenho medo que não vou receber mesmo 980 euro. Agora, não assinei o contracto ainda mas ja trabalhei um mes. Se não vou assinar, não vou receber mesmo nada e acho que isso seria totalmente incorrecto. apesar que este mes era um mes de iniciação ao projecto e tinha que aprender os ferramentos, dei tempo a este projecto e acho que devo ser renumerado pra isso.

[Tiago H. Silva]

Tens razão nese aspecto: se já trabalhaste, deves receber.

Quanto ao valor, é preciso saber de que projecto de investigação se trata. É um projecto da FCT ou de outra natureza (QREN - Co-Promoção, Projecto Europeu, etc.)?
Se for um projecto FCT, podes mostrar ao coordenador a resposta que tens da FCT ou simplesmente mostrar-lhe as FAQs da FCT referidas nessa resposta, para argumentares que devem pagar de acordo com o grau académico.
Se for um projecto de outra natureza, pode não ser assim...
Mas em qualquer caso, penso que deves conversar com o coordenador a este respeito e tentar que te paguem os 980 euros.
Se não houver acordo, começa a ponderar assinar por 745 euros para receberes algum e procura outra coisa (outra bolsa ou outro trabalho).

Boa sorte.
Tiago