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 Assunto da Mensagem: Ditosa universidade que tal bolseira têm
 Mensagem Enviado: Terça Ago 01, 2017 5:36 pm 
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investigador em formação
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Registado: Quarta Dez 09, 2015 8:17 am
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Universidade/ Instituto: Minho
Abaixo carta da bolseira de pós-doutoramento Filipa Vala da Universidade de Lisboa em resposta ao execrável artigo do Director Adjunto do Expresso. https://www.docdroid.net/3axCb36/expresso-joao-vieira-pereira.pdf

É claro que para alguns académicos a bolseira terá cometido reprovável acto por ter saído do anonimato onde se espera que os bolseiros se mantenham a não ser que façam fabulosa descoberta que possa trazer honra e prestigio ao seu orientador. Aquela outra "académica" que conseguiu a proeza de ser a primeira classificada num concurso para um lugar de Professor da área de Matemática em instituição de ensino superior da capital, sem ter um único artigo em revista internacional na área do concurso e levando de vencida mais de trinta opositores "alguns com prémios Gulbenkian, vários investigadores FCT, alguns com currículos longos (tanto cientifica como pedagogicamente)" http://dererummundi.blogspot.pt/2016/05/recrutamento-de-docentes-de-matematica.html essa é porém bastante improvável que algum venha a protagonizar acto semelhante, isso claro se tomarmos por boas as afirmações de alguns Professores Catedráticos que disseram publicamente que são a obediência e a subserviência que constituem as qualidades virtuosas que muitas vezes ditam a escolha dos eleitos.

Outros académicos ainda mais cínicos reprovar-lhe-ão o seu anterior protagonismo politico enquanto membro do Livre. A esses convém lembrar que o google atribui a seguinte frase a Platão: "Those who are too smart to engage in politics are punished by being governed by those who are dumber" porém a pesquisa da obra República aqui http://www.idph.net/conteudos/ebooks/republic.pdf não confirma uma tal autoria mas antes uma outra na página 199 “he who refuses to rule is liable to be ruled by one who is worse than himself”. Aliás fez muito mais pela ACADEMIA e pelo progresso da HUMANIDADE o activismo politico persistente do Noam Chomsky do que o trabalho de uma vida de milhares de anónimos e anódinos académicos de curvada cerviz e todas as suas centenas de milhares de estéreis publicações todas juntas.



http://geringonca.com/2017/07/30/medidas-governo-para-o-combate-precariedade-no-estado-realidade-e-ficcao/
Até um texto de opinião deve partir de um retrato da realidade que obedeça a critérios mínimos de rigor, antes de proceder ao comentário. Nos casos em que isto não acontece, o comentário é feito sobre uma ficção, o que pode induzir os leitores perigosamente em erro. O texto de opinião “Coisas da Esquerda” de João Vieira Pereira publicado no Expresso de 29 de julho falha, infelizmente, o teste da realidade. E como falha este teste, emite uma opinião sobre as medidas de combate à precariedade do governo e da maioria parlamentar que o sustenta completamente errada.

João Vieira Pereira (JVP) não nomeia por extenso e não se dá sequer ao trabalho de distinguir no comentário que tece as duas iniciativas governamentais a que se refere. Elas são o PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública), para integração de precários do Estado e o DL nº 57/2016 para o Emprego Científico e respetivas alterações, publicadas recentemente. O DL nº 57/2016 diz respeito apenas a doutorados a trabalhar em instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, elas próprias na maioria das vezes inseridas em instituições do Ensino Superior. O PREVPAP destina-se a trabalhadores com vínculo precário, independentemente do grau académico que possuam.

A legislação que definirá a forma de recrutamento dos trabalhadores via PREVPAP não está aprovada. Na proposta em discussão pública, o recrutamento será por concurso. O que já está a decorrer é o recenseamento destes trabalhadores (quantos são, onde trabalham, que funções exercem). A decisão sobre as funções exercidas por cada trabalhador será tomada por Comissões de Avaliação Bipartida (as CABs), nomeadas conforme o sector de atuação. Serão as CABs a decidir se a função exercida por um determinado trabalhador corresponde a necessidades permanentes da instituição. Se assim for, aquela posição será alvo de um concurso para recrutamento. O programa foi inscrito no OE de 2017. No entanto, dificilmente o processo estará concluído antes do final deste ano. Não sabendo quantos são, onde estão, que funções exercem e quantos serão selecionados para a regularização de vínculos torna-se, como JVP certamente compreende, impossível dizer para já exatamente quanto custará a implementação do programa.

A legislação para a contratação de doutorados (DL nº 57 de 2016 e respetivas alterações) já está toda em vigor. As normas de contratação definidas aproximam os custos de contratação de doutorados recorrendo a fundos públicos dos custos que já são suportados por empresas privadas quando contratam. As únicas contratações obrigatórias são as definidas ao abrigo da Norma Transitória (artigo 23º do decreto): trata-se de contratos a termo, financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), para doutorados a exercer funções há 3 ou mais anos. Estes doutorados já foram, no mínimo, avaliados 3 vezes: no concurso internacional em que ganharam a bolsa de doutoramento, no concurso internacional em que ganharam a bolsa de pós-doutoramento e na avaliação do triénio que lhes renovou a bolsa de pós-doutoramento. Tal como no projecto-lei para o PREVPAP, a passagem a contrato é feita mediante concurso. De salientar ainda que bolsa nenhuma é concedida pela FCT sem que a unidade orgânica que acolhe o bolseiro tenha aceitado, por escrito, tanto o bolseiro como o seu plano de trabalhos.

Pelo exposto, percebe-se que pretender, como pretende João Vieira Pereira, que as iniciativas de combate à precariedade não obedecem “a critérios sérios de necessidade efetiva dos recursos e de mérito das pessoas em causa” é falso. Percebe-se que pretender que “Entram todos. Mesmo os estagiários e os bolseiros” é falso. Percebe-se, ainda, que pretender que “vão passar a ser as faculdades a pagar-lhes, a situação coloca em causa a sustentabilidade financeira das universidades e a sua independência ao obrigá-las a contratar pessoas que nem precisam”, é falso. Percebe-se, também, que pretender que “Neste caso ninguém fez contas” é falso. E percebe-se, finalmente, que pretender que a esquerda anda a distribuir “empregos para a vida”, além de falso é uma piada que cai muito mal entre trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico e do Ensino Superior que vão em 20 anos de carreira (metade do que deveria ser uma carreira contributiva) sem um único contrato de trabalho, e entre precários do Estado com contratos a termo sucessivos ou há anos em regime de prestação de serviços para as mesmas funções, nas mesmas entidades.

João Vieira Pereira criou uma ficção para fazer oposição política. Resta a questão do número de doutorados em Portugal: “Somos um dos países com o maior número de jovens doutorados por mil habitantes”, afirma João Vieira Pereira. É uma pena JVP não referir que fonte estatística está a utilizar para percebermos melhor a que é que se está a referir de forma tão ambígua (ou será populista?).

Segundo o Eurostat, o número total de doutorados em Portugal por mil habitantes praticamente duplica entre 2005 e 2015, aproximando-se em 2015 da média europeia dos 28. Segundo os dados da FCT, o número de bolsas de doutoramento atribuídas tem um pico entre 2007 e 2009 e reduz-se drasticamente a partir de 2012. Se o maior número de bolsas de doutoramento foi dado entre 2007 e 2009 é natural que quatro anos depois haja picos no número de jovens doutorados – que é exatamente o que mostram os dados da PORDATA. É natural, também, que seja nesta altura que Portugal se aproxima da média europeia dos 28 para o número total de doutorados do país – a intenção do reforço do número de bolsas foi justamente esse.

Se é, portanto, aos dados da PORDATA para 2013 e 2014 que João Vieira Pereira se refere, deveria ter referido os anos para os quais a afirmação remete. Deveria também esclarecer se entende que basta um pico de jovens doutorados em dois anos para resolver o défice de altos quadros do país. Será que os doutorados não morrem? É que se JVP admite a mortalidade como parte da realidade, e se defende que a política nacional em ciência e tecnologia deveria ser orientada no sentido de manter Portugal entre a média europeia, nesse caso teria que criticar a redução drástica do número de bolsas a partir de 2011, em particular entre 2013 e 2015, com o Governo de Pedro Passos Coelho. Suspeito que JVP prefere ignorar essa parte da realidade.

Face àquilo que são de facto as iniciativas em causa, a mais bondosa interpretação do texto de João Vieira Pereira leva-nos a crer que ele defende que contratos de trabalho com direitos não devem ser dados a todos os trabalhadores, mas apenas aos quem têm “mérito”. Aos outros resta-lhes continuar a trabalhar nas instituições – que pelos vistos não abdicam deles – em regime precário. Não sei qual é a definição de mérito de JVP no que respeita a jornalismo. Mas se incluir a leitura e compreensão de legislação e documentos relevantes antes de se pronunciar sobre eles, se incluir a capacidade de ser rigoroso na descrição que faz de factos, se incluir a capacidade de referir fontes reduzindo a ambiguidade do que diz, então JVP não tem mérito nenhum. E, nesse caso, talvez devesse recomendar à Impresa a possibilidade de o passar a bolseiro – as bolsas para Mestres saem muito em conta.

Filipa Vala
Bolseira de pós-doutoramento


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