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 Assunto da Mensagem: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Sexta Mar 16, 2012 12:23 am 
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cientista assíduo
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Registado: Terça Abr 21, 2009 8:46 pm
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Não sei se deram por isso no site da FCT, mas:

Citar:
Informação 01/03/2012
Informamos que, por motivos de restrições orçamentais, os apoios no âmbito do PAEGTD-Programa de Apoio à Execução Gráfica de Teses de Doutoramento cessam a partir desta data, não sendo aceites novas candidaturas.

_________________
J


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Sexta Mar 16, 2012 2:43 pm 
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Registado: Quarta Fev 28, 2007 2:38 pm
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E isso não será relativo ao apoio destinado a estudantes de doutoramento que não eram bolseiros da FCT?


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Sexta Mar 16, 2012 3:11 pm 
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Registado: Sábado Set 10, 2011 9:14 am
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Localização: Lisboa
Universidade/ Instituto: FCSH-UNL
D_Little_B Escreveu:
Não sei se deram por isso no site da FCT, mas:

Citar:
Informação 01/03/2012
Informamos que, por motivos de restrições orçamentais, os apoios no âmbito do PAEGTD-Programa de Apoio à Execução Gráfica de Teses de Doutoramento cessam a partir desta data, não sendo aceites novas candidaturas.


Podes colocar o link para essa informação, por favor?
Não a consegui encontrar no site da FCT.
Obrigada!
cristina


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Sexta Mar 16, 2012 4:08 pm 
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Registado: Sexta Jul 29, 2005 10:06 am
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http://www.fct.pt/apoios/bolsas/concurs ... d.phtml.pt

E, respondendo a uma pergunta anterior, trata-se de facto do apoio para nao-bolseiros:

Citar:
PAEGTD — Programa de apoio à execução gráfica de Teses de Doutoramento e obtenção de certificados de grau de Doutor
O apoio à execução gráfica de teses de doutoramento respeita a teses submetidas, no país ou no estrangeiro, por cidadãos de nacionalidade portuguesa. O apoio consiste num subsídio de 750 Euros. O apoio só pode ser concedido nos casos em que não esteja previsto um subsídio deste tipo no âmbito de outro programa de financiamento, como por exemplo acontece com as bolsas dos programas Praxis XXI, POCI 2010 e POS_C.



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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Quinta Jun 14, 2012 3:10 am 
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Registado: Quinta Jun 14, 2012 2:59 am
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Universidade/ Instituto: MIT
Realmente poderá não ser só para os não bolseiros. No novo regulamento já não há qualquer menção a este tipo de apoio. O seguinte parágrafo que estava no regulamento de 2008, já não se encontra no de 2012:

Citar:
Art. 27º, 2b) Subsídio de apoio aos custos envolvidos na execução gráfica da tese e na obtenção do certificado do grau obtido. Este subsídio só é atribuído depois de recebida na Fundação para a Ciência e a Tecnologia uma cópia autenticada daquele certificado.

Além disso, na tabela de valores actuais http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores.phtml.pt já não se encontra discriminado as seguintes alíneas:
Citar:
Conclusão de Doutoramento 750
Conclusão de Mestrado 500

que constavam da tabela até 2011: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/valores2010.phtml.pt


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Quinta Jun 14, 2012 1:35 pm 
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Registado: Quarta Fev 28, 2007 2:38 pm
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Universidade/ Instituto: Universidade do Minho
É verdade. Aparentemente, o que iniciaram há algum tempo com o corte do "subsídio de impressão" paranão-bolseiros, parece estender-se agora a todos...
Mais uma vez, poderia ser benéfico fazerem um reembolso contra fatura, com um tecto máximo, em vez de um subsídio direto. Poderia permitir poupar algum por doutoramento que daria para pagar a mais gente.

Tiago


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Quarta Out 10, 2012 4:37 pm 
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Registado: Quarta Out 10, 2012 4:03 pm
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Universidade/ Instituto: IPMA
Acabei a minha tese de doutoramento agora e telefonei para a FCT a perguntar quais eram os requisitos para obter o apoio para a impressão da tese. Disseram-me que o novo estatuto já não contempla essa verba ao que eu respondi que não tinha dinheiro para a impressão e que além disso na altura em que eu celebrei o contrato da bolsa havia essa possibilidade. O que me disseram é que o novo estatuto revoga tudo o que estava acordado anteriormente.
Alguém me poderá dizer se há esprerança em ter este subsídio? E como proceder...
Obrigado.


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Quarta Out 10, 2012 4:42 pm 
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Registado: Sábado Out 31, 2009 7:20 pm
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Não há esperança.


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Domingo Mar 17, 2013 3:06 pm 
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Registado: Quarta Mar 13, 2013 9:25 am
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Universidade/ Instituto: Universidade de Aveiro
Defendi Doutoramento em Outubro de 2012 e enviei toda a documentação para a FCT em Dezembro, juntamente com o pedido de pagamento do subsídio de apoio aos custos envolvidos na execução gráfica da tese, uma vez a minha última renovação de contracto foi em 2011 e o regulamento em vigor não era o de 2012. Recebi resposta apenas este mês a dizer que o meu processo está encerrado e que:
"O Regulamento de 2012, o qual entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, aplicando-se a todos os contratos de bolsa vigentes, não prevê a atribuição do subsídio de apoio aos custos envolvidos na execução gráfica da tese e obtenção do certificado do grau".
Fiz participação do meu caso ao Provedor do Bolseiro, cuja resposta foi a seguinte:
"A sua participação foi registada e a informação será utilizada pela Secretaria do Provedor na formulação de declarações futuras emitidas pelo Provedor relativamente à questão que se prende com a recusa de pagamento de subsídio de apoio à execução gráfica da tese pela FCT. Este é um assunto que está em estudo."
Não foi uma resposta muito satisfatória. Talvez mais pessoas com o mesmo problema devam fazer participação...


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Quarta Jul 24, 2013 11:43 am 
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Registado: Sexta Dez 05, 2008 6:08 pm
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Universidade/ Instituto: IBMC
Não desistam!!! Hoje recebi confirmação de que procederão ao pagamento do subsídio de impressão de teses e, a julgar pelo montante (760€), falo-ão com juros de mora.

Eu entreguei a minha tese em Maio de 2012, tendo gasto quase 300€ com impressões e encadernações de 11 (!!!) teses provisórias, mais 3 definitivas. Paguei de emolumentos 550€ sem nada que o justificasse (nenhum jurado na minha defesa foi pago para lá estar), mas isto é toda uma outra questão, já que se trata de um aproveitamento dos bolseiros de doutoramento, mais agora que não há direito ao dito subsídio. NÃO TEMOS QUE PAGAR PARA TRABALHAR!

Seja como for, todo o dinheiro gasto foi-o antes do regulamento de Junho de 2012 entrar em vigor. Depois de defender (em Setembro) e ter recebido o certificado a Novembro (mais 45 euros!), enviei-o juntamente com a necessária documentação para encerrar o meu processo, pedindo o subsídio de impressão a que tinha direito.

Recebi em FEVEREIRO a resposta da FCT, dizendo que encerravam o meu processo, mas dando-me a ainda o seguinte mimo:

"Informo ainda que só os pedidos relativos a componentes das bolsas que tenham dado entrada na FCT antes da entrada em vigor Regulamento de 2012 (até dia 25/06/12) e sobre os quais ainda não tenha recaído decisão, são decididos ao abrigo das normas anteriormente aplicáveis (ARTIGO 41º no 3 do regulamento disponivel em http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt. Assim, e tendo em conta que o seu pedido apenas deu entrada no nosso departamento a 23/11/12, o subsídio não poderá ser atribuido."

Ora no meu contrato com a FCT, celebrado em 2008, declarei cumprir o regulamento de bolsas À DATA. Aliás, considero que é ilegal da parta da FCT impôr a posteriori e unilateralmente alterações não contratualizadas. Imaginem que no próximo regulamento se lembram de cortar o valor das bolsas por metade, apesar de terem contratualizado um outro valor. Deixar-se-iam ficar?

Foi assim que decidi enviar uma carta ao presidente da FCT, isto depois de telefonemas e idas à Loja do Bolseiro (estando eu no Porto). Como não obtive resposta, formalizei uma queixa em ABRIL ao provedor do bolseiro, reclamando para mim e para todos os bolseiros na mesma situação que fosse reposto o subsídio a que tínhamos direito, caso contrário teríamos tido assinado um contrato sob falsos pressupostos (o que é gravíssimo), uma vez que esse subsídio fazia parte da componente das bolsas contratualizadas.

Hoje recebi a notícia de que a justiça tinha sido reposta. Deixo abaixo cópias da minha carta ao Presidente da FCT e da minha queixa ao Sr. Provedor do Bolseiro que, ao contrário da ideia que dele fazia, não está ali apenas para fazer figura de corpo presente.

Resumindo, LUTEM!
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CARTA AO DR. MIGUEL SEABRA

xxxxx, 12 de Fevereiro de 2013

Exmo. Senhor Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia
Prof. Doutor Miguel Seabra

Chamo-me XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e fui bolseiro de doutoramento da FCT para o quadriénio 2008-2012 (ref. SFRH/BD/XXXXX/2007). Escrevo-lhe a propósito do que considero ser uma injustiça cometida pela FCT comigo e com todos aqueles que se encontram na mesma situação.
A minha bolsa terminou em Março de 2012 e submeti a minha tese de doutoramento em Maio do mesmo ano na Universidade do Porto, tendo que pagar emolumentos no valor de 550€, aos quais acresceram despesas associadas à impressão das teses e pedido de certificados. À data, sem dispor dos recursos para o fazer, recorri a um empréstimo, convencido que receberia o subsídio destinado a cobrir estas despesas. Contudo, como resultado daquilo que eu considero uma enorme deslealdade da parte da FCT, esse subsídio foi-me retirado, supostamente devido à entrada em vigor do actual regulamento, a Junho de 2012.
Quando em 2008 assinei de boa-fé o contrato com a FCT, assumi o cumprimento do regulamento em vigor à data, e do qual declarei tomar conhecimento. Sempre cumpri escrupulosamente com as minhas obrigações para com a FCT, razão pela qual não posso aceitar a decisão que me foi comunicada a 1 de Fevereiro de que não me seria atribuído o subsídio para a execução gráfica da tese e obtenção do certificado porque o regulamento de 2012 se aplicava “a todos os contratos de bolsa vigentes”. Considero assim que a FCT está em incumprimento com as obrigações comigo contratualizadas em 2008, nomeadamente porque:
a) Esta componente da bolsa esteve contemplada durante toda a vigência do meu contrato com a FCT.
b) O regulamento que contratualizei foi o de 2007, não o de 2012
c) A despesa em questão foi realizada antes de ter conhecimento desta (muito inesperada) mudança no regulamento, não tendo feito o pedido mais cedo porque o regulamento à data em vigor claramente especificava que este pedido deveria ser acompanhado pelo certificado da instituição conferidora de grau, que apenas pude obter em Novembro de 2012.
Venho assim pedir-lhe uma solução para este problema, que me trouxe muitas contrariedades ao nível pessoal e familiar, e uma vez que me encontro actualmente numa situação financeira muito frágil por motivos que me são alheios, e os quais incluem o atraso no início do pagamento das prestações da bolsa de pós-doutoramento que me foi atribuída no final do ano passado e a impossibilidade de exercer funções docentes remuneradas devido ao actual regime de exclusividade a que me comprometi.

Os meus melhores cumprimentos,

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

QUEIXA AO PROVEDOR DO BOLSEIRO (FRAGMENTO)

A minha participação refere-se a:
Ações ou omissões cometidas pela instituição financiadora
Resumo da participação:
O Regulamento de Bolsas da FCT em vigor desde Junho de 2012 retirou o subsídio para a impressão de teses (750€) até então utilizado pelos alunos para fazer face a despesas como impressões de teses e pagamento de emolumentos nas universidades. Não tendo os bolseiros de doutoramento outras fontes de financiamento para além da bolsa (e por imposição do regime de exclusividade), a eliminação deste subsídio traduz-se na prática em ter que pagar para trabalhar.
Descrição da participação:
A presente participação é motivada pela minha experiência pessoal (já reportada ao Sr. Presidente da FCT a Fevereiro de 2013, sem resposta). É contudo uma experiência partilhada por centenas de alunos afectados pela medida em questão, e que irá afectar milhares de outros no futuro.
Há dois problemas essenciais que se sobrepõem e agravam mutuamente, a saber:
1) as universidades cobrarem elevadas e injustificadas quantias como condição para admissão a provas de doutoramento a alunos bolseiros (na UP ascendem a 550€), às quais acrescem os valores pagos para o certificado de grau e para impressão e encadernação das teses (na UP até 15 exemplares)
2) a insensibilidade da FCT para isto, ao retirar com o regulamento de Junho de 2012 o subsídio que permitia aos alunos fazer face a essas despesas, ainda que não na sua totalidade.
Temos assim, por um lado, a exploração dos bolseiros pelas universidades e, por outro, a situação destes, na prática, terem que "pagar para trabalhar", uma vez que a obtenção de grau é uma natural exigência do contrato estabelecido e dado os bolseiros não poderem ter outras fontes de rendimento em virtude do apertado regime de exclusividade imposto pela FCT.
Isto torna-se mais gravoso no caso dos alunos que em boa-fé assinaram contrato com a FCT nos anos anteriores a 2012 e que depois o viram ser violado ynilateralmente pela entidade financiadora, ao serem-lhes aplicadas normas de regulamentos posteriores e diferentes daqueles contratualizados, como foi o caso da eliminação do referido subsídio sem prévio aviso ou justificação. Estes bolseiros, que cumpriram todas as suas obrigações contratualizadas, viram-se não obstante traídos pela FCT, com grave prejuízo financeiro.
Passo a dar a minha experiência pessoal como caso ilustrativo: imprimi e entreguei as minhas teses e paguei os emolumentos exigidos pela Universidade do Porto em Maio de 2012. Sem que nada o pudesse prever, e segundo a resposta (extemporânea) da FCT ao meu pedido do subsídio – feito aquando do envio das exigidas provas documentais da conclusão do grau- tinha perdido o direito ao mesmo por revisão do regulamento em Junho desse ano, não obstante todas as despesas, a submissão da tese e toda a vigência da bolsa (que acabou em Abril de 2012) serem anteriores à entrada em vigor do mesmo.
Venho assim pedir ao provedor que interceda em meu nome e em nome de todos os meus colegas em situação semelhante de modo a que seja reposta a justiça.


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Quinta Set 19, 2013 12:16 am 
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investigador em formação
investigador em formação

Registado: Terça Mar 24, 2009 1:32 pm
Mensagens: 38
Universidade/ Instituto: IST
Caro Nuno Franco,

Muito obrigado por partilhares a tua luta.

Muita gente, colegas meus, nem sequer chega a reclamar porque ouvem falar que o respectivo apoio acabou.

Entreguei a minha tese recentemente e custou-me bastante pagar as taxas de emolumento de 550€ que são absurdas, custa me a querer que este valor seja mesmo necessário visto a propina ser de 3000€ o que é um valor bastante elevado.

Vou reclamar quando tiver o respectivo diploma.

Cumprimentos,

Duarte Albuquerque


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 Assunto da Mensagem: Re: Apoio à execução gráfica de Teses ACABOU
 Mensagem Enviado: Segunda Nov 18, 2013 1:03 pm 
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recém-chegado
recém-chegado

Registado: Segunda Mar 30, 2009 9:42 am
Mensagens: 14
Universidade/ Instituto: FCUP
Olá Nuno,

Obrigada pela tua partilha.

Podes ver a resposta da queixa que fizeste ao provedor do bolseiro e verificar se na decisão foi fulcral o facto de teres defendido a tese antes da entrada em vigor deste novo regulamento, ou que se o que conta é a data que assinaste o contrato...

O meu contrato é de Agosto de 2009, mas é renovável ano a ano, pelo que a última vez que foi renovado foi em Agosto de 2012 e esse regulamento novo é de Junho de 2012, logo já estava em vigor...

Agradecia imenso que me verificasses isso :-)

Obrigada.
Laura


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