Bolseiros Ponderam Acções de Protesto para Lutar pelo Emprego Científico
Público, Por ANA MACHADO
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2004
A criação urgente de emprego científico, direitos de segurança social iguais ao de qualquer trabalhador e aumento do valor das bolsas de investigação para 2005. São estas as principais reivindicações dos bolseiros de investigação científica, discutidas na última reunião da associação da classe, no fim-de-semana. Se estas reivindicações não forem satisfeitas, os bolseiros prevêem levar a cabo acções de protesto a nível nacional, que ainda não definiram.
"Há um consenso no Governo em torno da necessidade de criar emprego científico. Mas em concreto nada", disse João Ferreira, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). A resolução do problema não passa pela criação de mais bolsas: "Foi anunciado que até 2006 seriam atribuídas cerca de 5000 bolsas. A ministra acha que isso é criar emprego. Mas nós queremos é que as pessoas sejam contratadas", afirma. Está em preparação um documento onde a ABIC enumerará medidas rumo à resolução deste problema.
"Apesar do emprego científico ser considerado um eixo prioritário da política de ciência deste Governo, apresentam-nos a criação de mais bolsas como uma medida de criação de emprego. Bolsa não é emprego. Isto é uma fraude", afirma, referindo-se ao aumento de investigadores previsto no programa Ciência 2010.
João Ferreira adianta que se a criação de bolsas é entendida como emprego científico, então os bolseiros gostariam de poder usufruir das mesmas regalias sociais dos investigadores contratados das instituições onde exercem a sua actividade.
Em Agosto, o estatuto do bolseiro de investigação científica foi revisto, algo que os bolseiros pediam há já muito tempo. Mas João Ferreira afirma que a maior parte das reivindicações que tinham feito foram ignoradas. Entre elas está o pedido para que os bolseiros possam usufruir da segurança social nas mesmas condições que os investigadores contratados. Até agora, o bolseiro goza apenas de um seguro voluntário, pago pelo próprio e reembolsado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, entidade financiadora das bolsas.
João Ferreira refere que no próximo dia 19, a ABIC tem marcado uma reunião com a ministra da Ciência, Inovação e ensino superior, Maria da Graça Carvalho. Então terão oportunidade de lhe expor estas preocupações e outras.
Uma das principais preocupações é a da actualização do valor das bolsas: "Não podemos aceitar que o montante continue congelado pelo terceiro ano consecutivo", refere. Os bolseiros pedem, pelo menos, um aumento do valor da bolsa indexado às taxas de aumento salarial da função pública. "Esperamos uma resposta que tem de ser urgente", conclui João Ferreira.
