Olá a todos,
Vou ser pai daqui a 2 meses mas não faço o seguro social voluntário.
Tenho direito à licença de parentalidade? A quanto tempo e percentagem do valor da bolsa é que eu tenho direito?
Devo fazer uma requisição à FCT?
Cumprimentos e obrigado,
Citizen4
Licença de parentalidade requer seguro social voluntário?
Re: Licença de parentalidade requer seguro social voluntário?
Olá.
Não sou a melhor pessoa para responder pois não passei até agora por isso.
Creio que a resposta à tua pergunta depende de se és Bolseiro directamente da FCT ou de outra instituição (ex. Projecto). Nas bolsas BD e BPD da FCT podes pedir um regime semelhante ao do trabalho por conta de outrem, em que a FCT te paga o valor da bolsa ou uma percentagem de 80% dependendo do período em que pedes suspensão.
Se for bolsa de projecto ou de uma instituição tens de ver o regulamento respectivo, é possível que a instituição não pague e aí tem de ser o SSV a pagar pelo escalão que estás a descontar (420 euros no escalão mínimo).
Boa sorte.
Não sou a melhor pessoa para responder pois não passei até agora por isso.
Creio que a resposta à tua pergunta depende de se és Bolseiro directamente da FCT ou de outra instituição (ex. Projecto). Nas bolsas BD e BPD da FCT podes pedir um regime semelhante ao do trabalho por conta de outrem, em que a FCT te paga o valor da bolsa ou uma percentagem de 80% dependendo do período em que pedes suspensão.
Se for bolsa de projecto ou de uma instituição tens de ver o regulamento respectivo, é possível que a instituição não pague e aí tem de ser o SSV a pagar pelo escalão que estás a descontar (420 euros no escalão mínimo).
Boa sorte.