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SSV-cessação após 1 ano sem pagamentos

Enviado: sexta mai 10, 2019 6:52 pm
por eduardoc
Olá,

Durante os últimos dois anos não fiz os pagamentos do SSV, andei na duvida entre sair ou esperar pelo resultado dos "prepavs".
No inicio deste finamente fui contratado, hoje os RH dissera-me para meu espanto que não me conseguiam inscrever na segurança social porque ainda tinha o SSV activo. fui a segurança social directa e tenho la uma carrada de pagamentos por fazer em que a soma da 3400€.

Mas segundo o guia do ssv :
O enquadramento cessa:
 Em qualquer momento, a requerimento do beneficiário
 Se o beneficiário passar a estar abrangido por regime obrigatório de proteção social
 Quando se verificar a falta de pagamento das contribuições por período superior a 12 meses.
A cessação do enquadramento produz efeitos a partir:
 Do mês em que foi apresentado o respetivo requerimento
 Do mês seguinte àquele a que diz respeito a última contribuição paga.

Isto não me devia estar a acontecer
já liguei para lá e basicamente disseram me tinha que tinha que mandar um mail ou ir a um centro de atendimento

Amanha vou tentar a minha sorte na loja do cidadão das laranjeiras

Alguém já passou por esta situação ? como resolveram?

Obrigado

Re: SSV-cessação após 1 ano sem pagamentos

Enviado: sexta mai 10, 2019 8:13 pm
por spca
Olá.
Tenho conhecimento de colegas que "resolveram" o SSV dessa maneira, basicamente deixando de pagar após o fim da bolsa, penso que por desconhecimento e pelo "engano" da palavra "voluntário" (pois só significa que a adesão é voluntária, mas após aderir e até cancelar o pagamento é obrigatório), mas já foi há uns anos e os procedimentos vão mudando com os governos, novas direcções, etc.
De qualquer modo, penso que te deves "agarrar" a isso - por um lado pensavas que já não tinhas de pagar (porque acabou a bolsa? porque achavas que o pagamento era voluntário? por causa dessa norma da cessação automática ao fim de um ano? Vê o que se enquadra e te faz mais sentido) e por outro há essa cláusula da cessação automática do enquadramento ao fim de um ano sem pagar.

Possivelmente há alguma margem de manobra dos funcionários, por não ser uma situação muito bem definida e o SSV ser algo com muito poucas adesões comparando com os regimes "gerais" do trabalho, pelo que penso que se um funcionário te disser que não podes sempre tentar ir a outro lugar e ser atendido por outro para ver se a resposta muda.

Boa sorte, que tudo se resolva.

Re: SSV-cessação após 1 ano sem pagamentos

Enviado: sexta mai 10, 2019 8:27 pm
por pjhs
Há uns anos, quando estive alguns meses sem receber entre duas bolsas, também "deixei andar" no que toca ao SSV. Depois, quando me deparei com a dívida à SS, felizmente bastou-me justificar que não tinha sido bolseiro nesse periodo, com contratos e declarações da FCT a mostrar datas de inicio e fim, e a SS cancelou-me a dívida 8)

Re: SSV-cessação após 1 ano sem pagamentos

Enviado: segunda jun 03, 2019 3:41 pm
por DuarteAlbuquerque
pjhs Escreveu:Há uns anos, quando estive alguns meses sem receber entre duas bolsas, também "deixei andar" no que toca ao SSV. Depois, quando me deparei com a dívida à SS, felizmente bastou-me justificar que não tinha sido bolseiro nesse periodo, com contratos e declarações da FCT a mostrar datas de inicio e fim, e a SS cancelou-me a dívida 8)
Olá pjhs. Chegaste a receber um comprovativo do cancelamento dessa dívida? Na altura a SSV telefonou-me por causa de uma reclamação a exigir esse pagamento e eu cheguei a ver essa dívida de um ou dois meses não pagos na SS directa. Na altura, disseram-me pelo telefone para mandar uma a carta a SS a dizer que não era bolseiro nesse período. Passando uns meses a dívida desapareceu do mas nunca recebi uma confirmação que não tinha de pagar esses dois meses.

Re: SSV-cessação após 1 ano sem pagamentos

Enviado: quarta jun 05, 2019 10:07 pm
por pjhs
DuarteAlbuquerque Escreveu: Olá pjhs. Chegaste a receber um comprovativo do cancelamento dessa dívida? Na altura a SSV telefonou-me por causa de uma reclamação a exigir esse pagamento e eu cheguei a ver essa dívida de um ou dois meses não pagos na SS directa. Na altura, disseram-me pelo telefone para mandar uma a carta a SS a dizer que não era bolseiro nesse período. Passando uns meses a dívida desapareceu do mas nunca recebi uma confirmação que não tinha de pagar esses dois meses.
Tenho uma confirmação de que não tinha de pagar nada, mas fui eu que a pedi. Na altura, depois de ter a situação resolvida, pedi uma "Declaração de situação contributiva" onde a SS declarou que eu tinha a minha "situação contributiva regularizada perante a Segurança Social." Se me lembro bem, não paguei nada pela declaração mencionada.

Re: SSV-cessação após 1 ano sem pagamentos

Enviado: sábado jun 08, 2019 3:02 pm
por DuarteAlbuquerque
Tenho uma confirmação de que não tinha de pagar nada, mas fui eu que a pedi. Na altura, depois de ter a situação resolvida, pedi uma "Declaração de situação contributiva" onde a SS declarou que eu tinha a minha "situação contributiva regularizada perante a Segurança Social." Se me lembro bem, não paguei nada pela declaração mencionada.[/quote]

Olá pjhs. Acabei de pedir esse comprovativo através do website da SS directa e diz lá que não tenho nenhuma situação em dívida. Pronto como na altura não me confirmar que não tinha de pagar os dois meses que não fui bolseiro uma pessoa fica sempre na dúvida.

Obrigado.