Desfasamento entre contrato e pagamento de propinas

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JoanaTeophilo
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Desfasamento entre contrato e pagamento de propinas

Mensagem por JoanaTeophilo » sexta abr 26, 2019 10:27 pm

Boa noite,
Estou com um problema com a FCT relacionado com pagamento de propinas. O meu contrato foi assinado em Maio de 2015, portanto, encontro-me a usufruir do quarto e último ano de bolsa,que termina agora.
Tendo terminado a minha tese e dirigido à secretaria da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi com muito espanto e consternação que recebi a notícia de que a FCT tinha liquidado o valor das propinas até ao ano lectivo de 2017/2018, mas que não iria pagar o corrente ano lectivo. A solução apresentada pela secretaria foi pedir esclarecimentos à FCT e, entretanto, fazer um pedido de modificação da modalidade de inscrição de regime normal para regime parcial. Este pedido já o efectuei e foi autorizado a título excepcional pela directora da Faculdade de Letras. Como o meu contrato é de Maio de 2015, em Maio de 2018 finalizei o terceiro ano de bolsa. Em Fevereiro do mesmo ano recebi um aviso da FCT lembrando que, por estar a terminar o terceiro ano, devia pedir a renovação. Fiz o pedido, foi aprovado. A FCT não me informou que não iria responsabilizar-se pelas propinas referentes ao ano lectivo com o qual coincide o quarto ano de bolsa e que eu devia ter em conta que para usufruir deste quarto ano de bolsa tinha de pagar as propinas referentes a este mesmo ano. Mesmo que a FCT me tivesse informado, sinto-me lesada e penalizada em relação aos meus colegas que usufruíram dos quatro anos sem qualquer encargo à sua responsabilidade, exceptuando o pagamento de pedido de provas, que na FLUP tem um valor de 550 euros. Este desfasamento da minha matrícula em relação ao contrato de bolsa, não é da minha responsabilidade, pois o concurso foi encerrado em 30 de Setembro de 2014 e só assinei contrato em Maio de 2015, portanto, 8 meses após o concurso.
Queria pedir o vosso conselho. Há alguma clausula acerca disto no regulamento? Eu não encontrei nada para além da referência ao pagamento de 4 anos de propinas. Alguém conhece alguma situação idêntica?

DuarteAlbuquerque
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Re: Desfasamento entre contrato e pagamento de propinas

Mensagem por DuarteAlbuquerque » sábado jun 08, 2019 3:19 pm

JoanaTeophilo Escreveu:Boa noite,
Estou com um problema com a FCT relacionado com pagamento de propinas. O meu contrato foi assinado em Maio de 2015, portanto, encontro-me a usufruir do quarto e último ano de bolsa,que termina agora.
Tendo terminado a minha tese e dirigido à secretaria da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi com muito espanto e consternação que recebi a notícia de que a FCT tinha liquidado o valor das propinas até ao ano lectivo de 2017/2018, mas que não iria pagar o corrente ano lectivo. A solução apresentada pela secretaria foi pedir esclarecimentos à FCT e, entretanto, fazer um pedido de modificação da modalidade de inscrição de regime normal para regime parcial. Este pedido já o efectuei e foi autorizado a título excepcional pela directora da Faculdade de Letras. Como o meu contrato é de Maio de 2015, em Maio de 2018 finalizei o terceiro ano de bolsa. Em Fevereiro do mesmo ano recebi um aviso da FCT lembrando que, por estar a terminar o terceiro ano, devia pedir a renovação. Fiz o pedido, foi aprovado. A FCT não me informou que não iria responsabilizar-se pelas propinas referentes ao ano lectivo com o qual coincide o quarto ano de bolsa e que eu devia ter em conta que para usufruir deste quarto ano de bolsa tinha de pagar as propinas referentes a este mesmo ano. Mesmo que a FCT me tivesse informado, sinto-me lesada e penalizada em relação aos meus colegas que usufruíram dos quatro anos sem qualquer encargo à sua responsabilidade, exceptuando o pagamento de pedido de provas, que na FLUP tem um valor de 550 euros. Este desfasamento da minha matrícula em relação ao contrato de bolsa, não é da minha responsabilidade, pois o concurso foi encerrado em 30 de Setembro de 2014 e só assinei contrato em Maio de 2015, portanto, 8 meses após o concurso.
Queria pedir o vosso conselho. Há alguma clausula acerca disto no regulamento? Eu não encontrei nada para além da referência ao pagamento de 4 anos de propinas. Alguém conhece alguma situação idêntica?
Não consegui perceber porque é que a FCT não te paga as propinas referentes ao quarto ano? É por ser em regime parcial?

pjhs
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Re: Desfasamento entre contrato e pagamento de propinas

Mensagem por pjhs » sábado jun 08, 2019 4:06 pm

Será que a Universidade considera que a FCT pagou as propinas correspondentes aos anos lectivos 2014/15, 2015/16, 2016/17 e 2017/18, ficando por pagar o ano lectivo 2018/19 ???

Se calhar o problema é da universidade e não da FCT ...

Eu tive um problema parecido. Na altura pedi à minha Universidade para que a data de início do Doutoramento coincidisse com a data de inicio da bolsa... mas isto foi antes de Bolonha... não sei como é agora já que os Doutoramentos na era Bolonha têm uma parte lectiva.

el_Bosco
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Re: Desfasamento entre contrato e pagamento de propinas

Mensagem por el_Bosco » sexta jul 12, 2019 8:48 am

A minha situação é em tudo semelhante à tua (bolsa no concurso 2014, com inicio a setembro 2015 na FLUP) e a FCT pagou as propinas do 4º ano (2018/2019).

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