Segurança social e outras dúvidas

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art_uc
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Segurança social e outras dúvidas

Mensagem por art_uc » terça jan 22, 2019 12:28 pm

Olá a todos,

Vou iniciar uma bolsa de investigação em breve. A minha dúvida prende-se com manter ou suspender a minha atividade nas finanças como trabalhador independente.

Tenho ideia que estando coletado, como não vou passar recibos verdes devido ao regime de exclusividade, salvo as exceções do art.º 5, vou ter uma contribuição mínima mensal de 20 euros na segurança social, de acordo com as novas regras que entram em vigor este ano (e terei que declarar os meus rendimentos na segurança social de 3 em 3 meses, se bem que em princípio serão sempre zero pois os rendimentos das bolsas não necessitam de ser declarados para efeitos contributivos, certo?). Isto se percebi bem estas novas regras.

Caso suspenda a atividade, existe a possibilidade de aderir ao SSV.

Alguém tem conhecimento qual é a melhor opção?

Obrigado!

spca
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Re: Segurança social e outras dúvidas

Mensagem por spca » sábado fev 09, 2019 10:53 pm

Olá.
Creio que o melhor é perguntares à FCT se quiseres estar seguro... A minha ideia é que seria obrigatório cessares a actividade. Mas não tenho a certeza.
Nota que à partida a FCT ou o projecto onde estiveres inserido reembolsam o SSV pelo escalão mínimo, cerca de 130 euros por mês (se for um projecto confirma com o orientador antes para evitar más surpresas).
Boa sorte.

in9a
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Re: Segurança social e outras dúvidas

Mensagem por in9a » quarta mar 27, 2019 6:20 pm

Olá!

A minha pergunta insere-se no "outras dúvidas".

Alguém sabe se os bolseiros de doutoramento com mais de 23 anos, têm direito a uma redução no valor do Passe de Transportes Públicos (Coimbra, Lisboa e/ou Porto)? :smt017


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spca
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Re: Segurança social e outras dúvidas

Mensagem por spca » quinta mar 28, 2019 4:52 pm

in9a Escreveu:Olá!

A minha pergunta insere-se no "outras dúvidas".

Alguém sabe se os bolseiros de doutoramento com mais de 23 anos, têm direito a uma redução no valor do Passe de Transportes Públicos (Coimbra, Lisboa e/ou Porto)? :smt017


BGD

CMPS
Olá.
Por ser "bolseiro de doutoramento", certamente que não.
Por ter ausência de rendimentos colectáveis por IRS talvez (tal como em outras situações como as Taxas Moderadoras). Penso que deves colocar a questão nesses termos.
No caso concreto de Lisboa: https://www.portalviva.pt/lx/pt/homepag ... zidas.aspx
Uma vez que tens mais de 23 anos penso que não tens direito ao "sub_23" que pelo que entendo é o "normal" para estudantes.
Indo buscar o que disse acima, se não estiveres no IRS dos teus pais como dependente deles (a partir dos 25 anos certamente deixarás de estar lá) e quiseres declarar-te como único elemento de um agregado familiar sem rendimentos, eventualmente tendo de ir a uma repartição de finanças buscar alguma declaração que não tens rendimentos colectáveis (informa-te se isso é preciso) talvez tenhas acesso à tarifa social.
Boa sorte.

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