Desistência de Bolsa

[ped08]

Boa tarde a todos,

Escrevo aqui no sentido de verificar se mais pessoas se encontram na mesma situação que eu, ou se de alguma forma me podem informar.
Iniciei o programa doutoral em fevereiro de 2023 com uma bolsa financiada pela fct.
Neste momento estou a ponderar seriamente a desistência por diversas razões. Esgotamento mental, dificuldade em lidar com o stress, incapacidade de compreender o meu plano de trabalho, falta de interesse na área da investigação do meu tema, que eu considero demasiado complexo para mim. Penso que a minha vocação não é fazer investigação intensiva e, por isso, estou todos os dias desmotivado na leitura de artigos científicos e sinto que não tenho proguedido. A incerteza quanto ao sucessoe inovação do plano de trabalhos no prazo dos 4 anos deixa-me exausto mentalmente e impede-me de ser produtivo.
Posto isto, verifiquei no site da FCT que para solicitar desistência, devo apresentar:
1. Declaração dos orientadores com parecer positivo;
2. Relatório de atividades.
As minhas dúvidas prendem-se com estes dois documentos. As declarações penso que devam apresentar que no decorrer do período da bolsa cumpri com o plano de trabalho estipulado aquando da apresentação da candidatura no portal myfct. Quanto ao relatório de atividades, como este deve ser estruturado? Existe algum template base? Devo ser detalhado? No meu caso nestes primeiros 6 meses estive a fazer uma revisão bilbiográfica extensiva sobre o tema do projeto, devo apresentar detalhadamente tudo o que escrevi? É um relatório para ter 10 ou 100 páginas?

Depois de apresentar estes documentos, sobretudo o dos orientadores a afirmar que cumpri com o plano de trabalhos, devo-me preocupar com o facto de pedirem a resitituição dos valores da bolsa ? É fundamental ter já um emprego guarantido ?
Muito obrigado pela vossa atenção e votos de bom trabalho.

[spca]

Olá.
Até metade do período da bolsa, (que não tenho a certeza se se considera metade do período da TUA bolsa ou metade do período máximo de 4 anos, ou seja, do 3º ano) não tens de te preocupar com devolver os valores da bolsa. A partir dessa metade em teoria podes ser obrigado a devolver.
Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/legisla ... 4-58216179

Artigo 18.º
Sanções
2 - No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
4 - A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos ponderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5 - O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Quanto à "Declaração dos orientadores com parecer positivo;" dependerá do teu orientador, em princípio ele/a deveria aceitar a tua desistência e apresentar um parecer positivo ao trabalho no tempo em que lá estiveste. De qualquer forma, mesmo se num caso limite reagisse mal e passasse um parecer negativo, estando tu de saída para não voltar, em princípio pouca diferença te fará. A FCT tem consciência de que possivelmente uma desistência pode gerar (ou ter sido gerada por) conflitos.
De qualquer forma, creio que deves ter consciência que desistir da bolsa provavelmente excluir-te-á de concorrer a outra bolsa de doutoramento, pelo menos na FCT, ou na melhor das hipóteses o tempo de bolsa que já decorreu será retirado da bolsa futura.

Quanto ao "Relatório de atividades" não há templates mas penso que não tens de te preocupar demasiado, só desaconselho "relatórios de 1 página" por uma questão de princípios e por já ter ouvido falar de casos de pessoas que foram obrigadas a enviar novos relatórios nesses casos. Se o que estiveste a fazer foi essa revisão bibliográfica (e já a tens escrita), penso que a podes apresentar como relatório final.

O ter já emprego garantido... A FCT não te vai perguntar nada, apenas te irá cortar a bolsa a partir do momento em que comuniques a desistência.
Por isso podes eventualmente preferir ir procurando emprego e só desistir após encontrares, é contigo.

Boa sorte.

[ped08]

Olá.
Até metade do período da bolsa, (que não tenho a certeza se se considera metade do período da TUA bolsa ou metade do período máximo de 4 anos, ou seja, do 3º ano) não tens de te preocupar com devolver os valores da bolsa. A partir dessa metade em teoria podes ser obrigado a devolver.
Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/legisla ... 4-58216179

Artigo 18.º
Sanções
2 - No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
4 - A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos ponderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5 - O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Quanto à "Declaração dos orientadores com parecer positivo;" dependerá do teu orientador, em princípio ele/a deveria aceitar a tua desistência e apresentar um parecer positivo ao trabalho no tempo em que lá estiveste. De qualquer forma, mesmo se num caso limite reagisse mal e passasse um parecer negativo, estando tu de saída para não voltar, em princípio pouca diferença te fará. A FCT tem consciência de que possivelmente uma desistência pode gerar (ou ter sido gerada por) conflitos.
De qualquer forma, creio que deves ter consciência que desistir da bolsa provavelmente excluir-te-á de concorrer a outra bolsa de doutoramento, pelo menos na FCT, ou na melhor das hipóteses o tempo de bolsa que já decorreu será retirado da bolsa futura.

Quanto ao "Relatório de atividades" não há templates mas penso que não tens de te preocupar demasiado, só desaconselho "relatórios de 1 página" por uma questão de princípios e por já ter ouvido falar de casos de pessoas que foram obrigadas a enviar novos relatórios nesses casos. Se o que estiveste a fazer foi essa revisão bibliográfica (e já a tens escrita), penso que a podes apresentar como relatório final.

O ter já emprego garantido... A FCT não te vai perguntar nada, apenas te irá cortar a bolsa a partir do momento em que comuniques a desistência.
Por isso podes eventualmente preferir ir procurando emprego e só desistir após encontrares, é contigo.

Boa sorte.

Muito obrigado pelo feedback!