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 Assunto da Mensagem: SSV na acumulação de bolsa FCT e contrato de docência
 Mensagem Enviado: Quinta Jan 25, 2018 12:13 am 
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recém-chegado
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Registado: Quarta Jan 24, 2018 10:50 pm
Mensagens: 1
Universidade/ Instituto: FEUP
Olá a todos,

Tenho uma questão relativamente à acumulação de trabalho de docência com bolsa FCT, e o impacto disso no regime de enquadramento da segurança social.

Eu tenho uma bolsa de doutoramento, e estou atualmente inscrito no SSV.
Acontece que surgiu a hipótese de dar 2,5 horas de aulas práticas, o que pelos vistos é ok de acordo com o regime de exclusividade do estatuto do bolseiro.

A minha questão tem portanto a ver com o regime de enquadramento na segurança social. Neste momento, através do SSV, desconto de acordo com o primeiro escalão, equivalente a uma remuneração de 421,32 euros.

Para leccionar as 2.5 horas vou ter um contrato com a universidade de assistente convidado com a duração de 6 meses, do qual vou receber cerca de 270 euros por mês. Ora, associado a este contrato vem o regime de enquadramento na segurança social por conta de outrem.

Pelo que estive a ler, isto implica suspender o SSV, por não poder estar em 2 regimes diferentes na segurança social.

Quer isto dizer que vou estar 6 meses a fazer descontos com base num salário de 270 euros, quando antes com o SSV estava a descontar com base num salário de 421 euros? Agora que acumulo, tenho mais trabalho, e recebo mais, passo a descontar para a SS com base num salário menor? Isto faz algum sentido?

Já não bastava o ridículo de descontar com base no escalão de 421 euros quando na verdade recebemos 980... Para agora que acumulo como docente passar a descontar com base numa remuneração menor, e pior de tudo, ainda ter que pagar o desconto para a segurança social do meu bolso, visto perder o direito ao SSV que era reembolsado pela FCT...

Para os que já estiveram numa situação similar, é mesmo isto que acontece?

Considerando que o valor que recebo pela docência é tão baixo, é possível dar a volta ao problema usando atos isolados no enquadramento de trabalhador independente, em vez de contrato por conta de outrem?
Haverá alguma possibilidade de estar isento das contribuições e manter o SSV?

Obrigado desde já aos que puderem esclarecer esta questão!


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