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tiagoraulp
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Assunto da Mensagem: SSV na acumulação de bolsa FCT e contrato de docência Enviado: Quinta Jan 25, 2018 12:13 am |
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recém-chegado |
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Registado: Quarta Jan 24, 2018 10:50 pm Mensagens: 2
Universidade/ Instituto: FEUP
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Olá a todos,
Tenho uma questão relativamente à acumulação de trabalho de docência com bolsa FCT, e o impacto disso no regime de enquadramento da segurança social.
Eu tenho uma bolsa de doutoramento, e estou atualmente inscrito no SSV. Acontece que surgiu a hipótese de dar 2,5 horas de aulas práticas, o que pelos vistos é ok de acordo com o regime de exclusividade do estatuto do bolseiro.
A minha questão tem portanto a ver com o regime de enquadramento na segurança social. Neste momento, através do SSV, desconto de acordo com o primeiro escalão, equivalente a uma remuneração de 421,32 euros.
Para leccionar as 2.5 horas vou ter um contrato com a universidade de assistente convidado com a duração de 6 meses, do qual vou receber cerca de 270 euros por mês. Ora, associado a este contrato vem o regime de enquadramento na segurança social por conta de outrem.
Pelo que estive a ler, isto implica suspender o SSV, por não poder estar em 2 regimes diferentes na segurança social.
Quer isto dizer que vou estar 6 meses a fazer descontos com base num salário de 270 euros, quando antes com o SSV estava a descontar com base num salário de 421 euros? Agora que acumulo, tenho mais trabalho, e recebo mais, passo a descontar para a SS com base num salário menor? Isto faz algum sentido?
Já não bastava o ridículo de descontar com base no escalão de 421 euros quando na verdade recebemos 980... Para agora que acumulo como docente passar a descontar com base numa remuneração menor, e pior de tudo, ainda ter que pagar o desconto para a segurança social do meu bolso, visto perder o direito ao SSV que era reembolsado pela FCT...
Para os que já estiveram numa situação similar, é mesmo isto que acontece?
Considerando que o valor que recebo pela docência é tão baixo, é possível dar a volta ao problema usando atos isolados no enquadramento de trabalhador independente, em vez de contrato por conta de outrem? Haverá alguma possibilidade de estar isento das contribuições e manter o SSV?
Obrigado desde já aos que puderem esclarecer esta questão!
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mesteves
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Assunto da Mensagem: Re: SSV na acumulação de bolsa FCT e contrato de docência Enviado: Sexta Abr 13, 2018 10:37 am |
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recém-chegado |
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Registado: Sábado Jan 06, 2018 9:19 pm Mensagens: 7
Universidade/ Instituto: Universidade do Minho
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tiagoraulp Escreveu: Olá a todos,
Tenho uma questão relativamente à acumulação de trabalho de docência com bolsa FCT, e o impacto disso no regime de enquadramento da segurança social.
Eu tenho uma bolsa de doutoramento, e estou atualmente inscrito no SSV. Acontece que surgiu a hipótese de dar 2,5 horas de aulas práticas, o que pelos vistos é ok de acordo com o regime de exclusividade do estatuto do bolseiro.
A minha questão tem portanto a ver com o regime de enquadramento na segurança social. Neste momento, através do SSV, desconto de acordo com o primeiro escalão, equivalente a uma remuneração de 421,32 euros.
Para leccionar as 2.5 horas vou ter um contrato com a universidade de assistente convidado com a duração de 6 meses, do qual vou receber cerca de 270 euros por mês. Ora, associado a este contrato vem o regime de enquadramento na segurança social por conta de outrem.
Pelo que estive a ler, isto implica suspender o SSV, por não poder estar em 2 regimes diferentes na segurança social.
Quer isto dizer que vou estar 6 meses a fazer descontos com base num salário de 270 euros, quando antes com o SSV estava a descontar com base num salário de 421 euros? Agora que acumulo, tenho mais trabalho, e recebo mais, passo a descontar para a SS com base num salário menor? Isto faz algum sentido?
Já não bastava o ridículo de descontar com base no escalão de 421 euros quando na verdade recebemos 980... Para agora que acumulo como docente passar a descontar com base numa remuneração menor, e pior de tudo, ainda ter que pagar o desconto para a segurança social do meu bolso, visto perder o direito ao SSV que era reembolsado pela FCT...
Para os que já estiveram numa situação similar, é mesmo isto que acontece?
Considerando que o valor que recebo pela docência é tão baixo, é possível dar a volta ao problema usando atos isolados no enquadramento de trabalhador independente, em vez de contrato por conta de outrem? Haverá alguma possibilidade de estar isento das contribuições e manter o SSV?
Obrigado desde já aos que puderem esclarecer esta questão! Bom dia! Estou numa situação similar e tenho uma dúvida: descontar enquanto assistente convidada impossibilita descontar para o SSV enquanto bolseira da FCT? Agradecia se alguém conseguisse esclarecer esta dúvida Obrigada.
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tiagoraulp
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Assunto da Mensagem: Re: SSV na acumulação de bolsa FCT e contrato de docência Enviado: Sexta Abr 13, 2018 10:57 am |
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recém-chegado |
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Registado: Quarta Jan 24, 2018 10:50 pm Mensagens: 2
Universidade/ Instituto: FEUP
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Sim, descontar como assistente convidado impossibilita descontar para o SSV. Não se pode estar inscrito em 2 regimes de segurança social ao mesmo tempo. Eu passei por isso, como demorei a cancelar o SSV, quando tentaram registaram-me na segurança social com contrato da universidade, o processo deu erro, e não avançou até que eu cancelasse o SSV. mesteves Escreveu: Bom dia! Estou numa situação similar e tenho uma dúvida: descontar enquanto assistente convidada impossibilita descontar para o SSV enquanto bolseira da FCT? Agradecia se alguém conseguisse esclarecer esta dúvida Obrigada.
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mesteves
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Assunto da Mensagem: Re: SSV na acumulação de bolsa FCT e contrato de docência Enviado: Sexta Abr 13, 2018 11:03 am |
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recém-chegado |
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Registado: Sábado Jan 06, 2018 9:19 pm Mensagens: 7
Universidade/ Instituto: Universidade do Minho
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tiagoraulp Escreveu: Sim, descontar como assistente convidado impossibilita descontar para o SSV. Não se pode estar inscrito em 2 regimes de segurança social ao mesmo tempo. Eu passei por isso, como demorei a cancelar o SSV, quando tentaram registaram-me na segurança social com contrato da universidade, o processo deu erro, e não avançou até que eu cancelasse o SSV. mesteves Escreveu: Bom dia! Estou numa situação similar e tenho uma dúvida: descontar enquanto assistente convidada impossibilita descontar para o SSV enquanto bolseira da FCT? Agradecia se alguém conseguisse esclarecer esta dúvida Obrigada. Oh okay Muito obrigada pela rápida resposta!
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