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 Assunto da Mensagem: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Terça Abr 04, 2017 10:10 am 
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investigador em formação
investigador em formação

Registado: Sexta Set 02, 2016 2:32 pm
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Olá malta,

Há aqui alguém que esteja numa bolsa (não directamente financiada pela FCT) e que já tenha passado um acto único ou recibos verdes?
Sei que há malta que dá explicações ou faz consultoria e é pago por recibos verdes mas gostava de saber como isso funciona.
Se alguém já fez isso e depois teve algum stresse ou se é tudo na boa.
Há alguém nesta situação? O que compensa mais: acto único ou recibos verdes?
Ficaria muito agradecido se alguém me pudesse ajudar.
Obrigado.


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Sábado Abr 15, 2017 7:44 pm 
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cientista sempre presente
cientista sempre presente

Registado: Sexta Jul 29, 2005 10:06 am
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Olá.
Eu penso que não é possível recibos verdes por causa do estatuto de Exclusividade.
Penso que não é impossível o Acto Único mas não sei se não terás de por ex. suspender a bolsa por um dia e passar o recibo de Acto Único nesse dia.
Se conseguires justificar o Acto Único como sendo uma actividade ligada à bolsa, ou como ajudas de custo, talvez a FCT possa aceitar.
Se tiveres por ex. algum familiar que te possa facilitar passar o recibo, talvez seja melhor para evitar chatices.
Podes tentar pesquisar por "Acto único" e ver se te aparece alguma sugestão melhor, mas cuidado se forem intervenções já antigas.
Boa sorte.


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Sábado Abr 15, 2017 9:29 pm 
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cientista sempre presente
cientista sempre presente

Registado: Sexta Jul 29, 2005 10:06 am
Mensagens: 1416
Deixo o Art 5 do Estatuto do Bolseiro, referente à Exclusividade, que creio que é o que limita a possibilidade de outras remunerações além da bolsa.
Fonte: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt
Citar:
Artigo 5º - Exercício de funções

1. O bolseiro exerce funções em cumprimento estrito do plano de atividades acordado, sendo sujeito à supervisão de um orientador científico, bem como ao acompanhamento e fiscalização regulado no capítulo III do presente Estatuto.
2. O desempenho de funções a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo permitido o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal, salvo o disposto nos números seguintes.
3. Considera-se, todavia, compatível com o regime de dedicação exclusiva a perceção de remunerações decorrentes de:
a. Direitos de autor e de propriedade industrial;
b. Realização de conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras atividades análogas;
c. Ajudas de custo e despesas de deslocação;
d. Desempenho de funções em órgãos da instituição de acolhimento;
e. Participação em órgãos consultivos de instituição estranha àquela a que pertença, desde que com a anuência prévia desta última;
f. Participação em júris de concursos, exames ou avaliações estranhos à instituição de acolhimento;
g. Participação em júris e comissões de avaliação e emissão de pareceres solicitados por organismos nacionais ou estrangeiros.
h. Prestação de serviço docente pelos bolseiros em instituição de ensino superior quando, com a concordância dos próprios, a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa, se realize até um máximo de quatro horas por semana, não excedendo um valor médio de três horas semanais por semestre, não podendo ainda abranger a responsabilidade exclusiva por cursos ou unidades curriculares.
4. Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de atividades externas à entidade de acolhimento, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência.


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Domingo Abr 16, 2017 8:15 pm 
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investigador em formação
investigador em formação

Registado: Sexta Set 02, 2016 2:32 pm
Mensagens: 49
Universidade/ Instituto: IST
spca Escreveu:
Deixo o Art 5 do Estatuto do Bolseiro, referente à Exclusividade, que creio que é o que limita a possibilidade de outras remunerações além da bolsa.
Fonte: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt
Citar:
Artigo 5º - Exercício de funções

1. O bolseiro exerce funções em cumprimento estrito do plano de atividades acordado, sendo sujeito à supervisão de um orientador científico, bem como ao acompanhamento e fiscalização regulado no capítulo III do presente Estatuto.
2. O desempenho de funções a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo permitido o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal, salvo o disposto nos números seguintes.
3. Considera-se, todavia, compatível com o regime de dedicação exclusiva a perceção de remunerações decorrentes de:
a. Direitos de autor e de propriedade industrial;
b. Realização de conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras atividades análogas;
c. Ajudas de custo e despesas de deslocação;
d. Desempenho de funções em órgãos da instituição de acolhimento;
e. Participação em órgãos consultivos de instituição estranha àquela a que pertença, desde que com a anuência prévia desta última;
f. Participação em júris de concursos, exames ou avaliações estranhos à instituição de acolhimento;
g. Participação em júris e comissões de avaliação e emissão de pareceres solicitados por organismos nacionais ou estrangeiros.
h. Prestação de serviço docente pelos bolseiros em instituição de ensino superior quando, com a concordância dos próprios, a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa, se realize até um máximo de quatro horas por semana, não excedendo um valor médio de três horas semanais por semestre, não podendo ainda abranger a responsabilidade exclusiva por cursos ou unidades curriculares.
4. Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de atividades externas à entidade de acolhimento, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência.



Sim, já tinha pesquisado no fórum mas não encontrei nenhuma resposta concreta que me satisfizesse.
Já me tinha apercebido que o caminho seria o acto único ou isolado, como agora lhe chamam.
No meu caso acho que não há problema porque o meu orientador está a par e tenho o seu aval, a actividade está relacionada com o plano de actividades e é um trabalho pontual. Além disso a minha própria instituição poderá a médio/curto prazo beneficiar com este trabalho.
É claro que para mim, além da parte do CV, a parte financeira é mesmo muito tentadora. Mas também não me quero prejudicar por um trabalho pontual.
Vou ver também se há a possibilidade de interromper a bolsa só por 1 dia. Tenho de ver como isso funciona. Talvez seja a melhor opção para não ter aborrecimentos futuros.
Para o ano conto-vos como correu. :smt005


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Segunda Abr 17, 2017 1:36 pm 
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recém-chegado
recém-chegado

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Universidade/ Instituto: Karolinska
Bom dia.

Gostaria de saber se alguém me sabe esclarecer o seguinte:

Sendo Bolseira de Doutoramento, é possível participar como Investigadora Associada num projeto da FCT (concurso que está aberto neste momento), mesmo não recebendo remuneração?
Obrigada


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Segunda Abr 17, 2017 2:37 pm 
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Direcção da ABIC
Direcção da ABIC

Registado: Sexta Abr 10, 2015 1:37 pm
Mensagens: 244
Universidade/ Instituto: Coimbra / CNC.IBILI
Cara annacfonseca,

Como colocado pelo colega spca, o artigo 5º do EBI esclarece que

"O desempenho de funções a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo permitido o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada"

não referindo qualquer tipo de proibição relativamente à participação não remunerada em projectos.
De facto, pelo contrário, até considera como excepção para "regime de dedicação exclusiva a perceção de remunerações decorrentes de: (...)

h. Prestação de serviço docente pelos bolseiros em instituição de ensino superior quando, com a concordância dos próprios, a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa, se realize até um máximo de quatro horas por semana, não excedendo um valor médio de três horas semanais por semestre, não podendo ainda abranger a responsabilidade exclusiva por cursos ou unidades curriculares.
4. Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de atividades externas à entidade de acolhimento, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência.
"

isto é, actividades relacionadas com a actividade para a qual tem bolsa. Tenha em atenção, no entanto, o tempo que coloca como alocado ao projecto, para que não lhe coloquem problemas relativamente a "prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa".

De qualquer forma, aconselha-se a verificação do documento Guia de Apoio ao Formulário, nas páginas que se referem à constituição da Equipa de Investigação (págs. 71 a 78):
http://www.poci-compete2020.pt/admin/images/20170412_Guia_Formulario_PIC_02SAICT2017_Vrs0.3_12abril_Final.pdf
mas, pelo que sei (conferir Tabelas das págs. 71, 75 e 78), é colocada a possibilidade de membros da equipa Bolseiros sem remuneração através do Projecto.

Cumprimentos.

_________________
A ABIC é uma associação sem fins lucrativos que visa melhorar o estatuto e as condições de trabalho dos profissionais de investigação científica que são bolseiros. O trabalho da ABIC é desenvolvido por voluntários, precisando da ajuda de todos. Junta-te a nós! Faz-te sócio da ABIC!

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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Terça Abr 18, 2017 8:15 pm 
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recém-chegado
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Registado: Domingo Mar 05, 2017 12:56 pm
Mensagens: 18
Universidade/ Instituto: Karolinska
Cara Inês,
Muito obrigada


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Quarta Abr 26, 2017 3:21 pm 
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recém-chegado
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Registado: Quarta Nov 05, 2014 5:35 pm
Mensagens: 10
Universidade/ Instituto: Aveiro
Boas,

Actividades directamente relacionadas com o plano de trabalhos incluem actividades relacionadas com a minha área? Por exemplo, trabalho em biologia molecular, posso fazer consultoria nessa área ou tem de ser directamente ligado ao plano de trabalhos?

Obrigado!


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Quarta Abr 26, 2017 3:45 pm 
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recém-chegado
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Registado: Quarta Nov 05, 2014 5:35 pm
Mensagens: 10
Universidade/ Instituto: Aveiro
Outra questão, que talvez alguém me possa responder é a abdicação do regime de exclusividade. Enquanto pós-doc é possível abdicar do regime de exclusividade ficando com uma dedicação de 85% por exemplo.

Muito obrigado,

Cumprimentos


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Quarta Abr 26, 2017 6:50 pm 
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cientista sempre presente
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Registado: Sexta Jul 29, 2005 10:06 am
Mensagens: 1416
Boas,

ccff332 Escreveu:
Actividades directamente relacionadas com o plano de trabalhos incluem actividades relacionadas com a minha área? Por exemplo, trabalho em biologia molecular, posso fazer consultoria nessa área ou tem de ser directamente ligado ao plano de trabalhos?

Obrigado!

Olá.
Segundo o Estatuto do Bolseiro tem de estar directamente relacionado com o Plano de Trabalhos. E é possível que o teu orientador tenha de passar algum parecer a dizer isso mesmo.
(Art. 5 alínea 4). fonte: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt
Citar:
Artigo 5.º - Exercício de funções
4 — Considera -se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de atividades externas à entidade de acolhimento, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência.

ccff332 Escreveu:
Outra questão, que talvez alguém me possa responder é a abdicação do regime de exclusividade. Enquanto pós-doc é possível abdicar do regime de exclusividade ficando com uma dedicação de 85% por exemplo.

Muito obrigado,

Cumprimentos

Creio que muita gente gostaria de abdicar do regime de exclusividade, mas isso não é, que eu saiba, legalmente possível dado o Estatuto do Bolseiro que obriga os bolseiros a trabalhar nesse regime (Art. 5). Tirando nas excepções previstas no Estatuto, das quais uma é a que referiste, uma actividade directamente relacionada com o Plano de Trabalhos.
Boa sorte.


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Quinta Abr 27, 2017 2:00 pm 
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Registado: Quarta Nov 05, 2014 5:35 pm
Mensagens: 10
Universidade/ Instituto: Aveiro
Obrigado,

De facto é o meu caso (está relacionado com o plano de trabalhos). De qualquer forma acho muito limitante não podermos abdicar do regime de exclusividade. Ganhava a FCT ou entidade financiadora que poderia reduzir o valor da bolsa, ganhava sociedade e o tecido empresarial com a transferência de conhecimento e como é óbvio ganhava o bolseiro.

Não consigo imaginar outra profissão em que tal se verifique.

Mais uma vez obrigado pela resposta.


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Sexta Maio 05, 2017 10:36 am 
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Registado: Segunda Fev 27, 2017 4:56 pm
Mensagens: 3
Universidade/ Instituto: Universidade do Porto
Olá a todos,

A minha questão é um pouco diferente. Sou bolseira da FCT (bolsa de doutoramento), e gostava de ser monitora uma semana na Universidade Júnior da Universidade do Porto, mas eles pagam a recibos verdes/ato isolado. Será que é possível eu passar o ato isolado estando com a bolsa da fct ao mesmo tempo?

Obrigada


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 Assunto da Mensagem: Re: Bolsas e outras actividade
 Mensagem Enviado: Quinta Mar 08, 2018 1:58 pm 
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Registado: Segunda Mar 05, 2018 1:52 pm
Mensagens: 3
Universidade/ Instituto: INESC TEC
anarcneves Escreveu:
A minha questão é um pouco diferente. Sou bolseira da FCT (bolsa de doutoramento), e gostava de ser monitora uma semana na Universidade Júnior da Universidade do Porto, mas eles pagam a recibos verdes/ato isolado.

Olá Ana,

Como resolveste essa situação?

Eu falei com o Victor (da Reitoria) que me garantiu que já tiveram bolsas de doutoramento e que deram a volta ao problema. Nós podemos ser remunerados por workshops e actividades de formação. Penso que
é o caso.

Mas diz-me da tua experiência pf.


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