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 Assunto da Mensagem: FCT exige devolução por erro próprio!
 Mensagem Enviado: Segunda Out 16, 2017 2:24 pm 
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recém-chegado
recém-chegado

Registado: Segunda Out 16, 2017 1:59 pm
Mensagens: 1
Universidade/ Instituto: ISA
Boas a todos!

Sou bolseiro de doutoramento da FCT, com bolsa mista, e estive no ano passado cerca de 4 meses e meio no estrangeiro.
Antes de partir, enviei à FCT toda a documentação exigida. E indiquei o período aproximado em que iria estar fora de Portugal (cerca de 4/5 meses).
Passado umas semanas recebo a informação de que o meu pedido foi aceite. E ao mesmo tempo foi decidido atribuir os subsídios de deslocação e de alojamento (para fora da União Europeia). No entanto, foi-me recusado o reembolso de um seguro de saúde que fui obrigado a adquirir (em Portugal) por imposição das instituições de acolhimento estrangeiras (para caso eu necessita-se de ir a um hospital enquanto lá estivesse)
e que a FCT considerou não elegível, alegando tratar-se de um seguro de viagem.
Agora, 7 meses depois de eu ter regressado, fui contactado pela FCT para devolver os valores dos subsídios de deslocação e de alojamento. Uma vez que não estive 6 meses seguidos no estrangeiro.

Pergunto:
Legalmente, dado o erro ter sido cometido pela FCT e eu nunca ter solicitado este apoio financeiro, pode agora a FCT exigir, passados 7 meses do meu regresso, este valor de volta?


Cumprimentos,

Ramirez


P.S. peço desculpa se o tópico tiver sido criado em local errado.


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