Olá,

sei que esta discussão já deve ter surgido anteriormente e também na cabeça de muita gente. mas alguém, neste momento, tem a certeza se um Bolseiro de Investigação da FCT pode ou não ser considerado trabalhador-estudante? A minha questão coloca-se porque estou numa Bolsa de Investigação e quero concorrer a Bolsa de Doutoramento, no entanto, quero também tirar outro curso. Até que ponto isto é viavel?

Olá.

Um bolseiro não pode ser considerado trabalhador-estudante, porque não é considerado trabalhador. Não consegues nenhuma declaração a dizer que és trabalhador(a) para entregares na universidade para pedires o estatuto de trabalhador-estudante.

Quanto à viabilidade da tua "ideia", a Bolsa de Doutoramento não é compatível com a Bolsa de Investigação. Para começar a primeira (BD), terás de terminar a segunda (BI). Mas isso não deve ser o que querias saber... Em relação à viabilidade de ter Bolsa de Doutoramento e tirar outro curso ao mesmo tempo, em teoria é possível. Para tal, é preciso contares com a (grande) boa vontade do orientador, que te permita ausentar o tempo suficiente para ires às aulas do novo curso, o que é um tempo significativo. Se ele permitir e o trabalho da bolsa também o permitir, então será possível. mas como deves imaginar, será bastante complicado conciliar as duas coisas... É que na prática, serias trabalhadora-estudante, mas sem usufruir do respectivo estatuto. Para além disso, com os cursos adaptados a Bolonha, que têm avaliação contínua, o processo ainda se torna mais complicado...

Tiago

Ola

Eu sou bolseira de Pos-Doutoramento da FCT e estou neste momento a tirar uma nova licenciatura na Faculdade de Ciencias da Universidade do Porto. Pude usufruir do estatuto de trabalhador-estudante sem qualquer problema.

No primeiro ano em que usufrui deste estatuto (2008/2009), pedi a FCT uma declaracao que comprovasse a minha situacao de bolseira. Cai na asneira de dizer para que a queria, ao que me responderam que nao poderia ser (porque nao era trabalhadora). No entanto, la os convenci a enviarem-me uma simples declaracao sem qualquer referencia ao fim a que se destinava. Acabei por nao a utilizar porque demorou tanto tempo a chegar que o prazo para requerer o estatuto passou e tive de resolver o assunto a pressa pedindo uma declaracao do director do centro onde trabalho.

Apesar de i) esta declaracao nao conter todos os items necessarios estipulados pela Universidade para requerer o estatuto de TE (nomeadamente referencia ao horario de trabalho, por nao se aplicar do mesmo modo); ii) os servicos academicos da FCUP estranharem a situacao, por ser a primeira vez que se deparavam com algo semelhante; foi-me concedido o estatuto de TE sem qualquer problema.

Este ano lectivo ja nem sequer pedi a declaracao a FCT - eles voltaram a aceitar a declaracao nos mesmos moldes do ano passado. Claro que no meu caso podera haver situacoes que facilitam - nomeadamente o facto do director do centro ser docente da mesma faculdade. Mas tenho conhecimento de que nao sou a unica bolseira nesta situacao na Universidade do Porto: ha alunos dos mestrados de bolonha que tem BI e que tambem pediram (e conseguiram) o mesmo estatuto apenas com uma declaracao da instituicao. Creio que estes exemplos poderao servir como precedente - se se aplica a um bolseiro, aplica-se a todos!


Boa sorte!

Catarina

Sendo assim, parece que é possível (ao contrário do que eu dizia...).
Mas note-se então que a FCT não passa a declaração para esse fim e terá de ser o responsável do centro de investigação a fazê-lo.
Para além disso, a universidade/faculdade em causa tem de aceitar essa declaração.
Há algum tempo, o que era necessário era uma declaração da segurança social dando conta de que se estava inscrito... Agora é uma declaração da empresa.
Pelo que se percebe, é uma questão de tentar. Se derem o estatuto, muito bem. Se não derem, há que pensar bem no que fazer (a possibilidade de chumbar por faltas é maior e as propinas não são "meigas").

Tiago

Olá,

Pelo que percebi já de outros posts neste fórum a Uni. do Porto realmente equipara os bolseiros a trabalhadores, para efeitos do estuto de TEs. No entanto, parece-me uma regra apenas existente na Uni Porto....