Seguro Social Voluntario, como funciona?

[Ines]

Olá a todos!
Alguém me sabe dizer como se processa o seguro social voluntario. O site da FCT é um pouco confuso neste item... Eu pago à Seg. Social e a FCT reembolsa? Sobre que valor? O da bolsa?
Obrigada!

[alexandra rosa]

Olá a todos!
Alguém me sabe dizer como se processa o seguro social voluntario. O site da FCT é um pouco confuso neste item... Eu pago à Seg. Social e a FCT reembolsa? Sobre que valor? O da bolsa?
Obrigada!

Sim és tu que pagas à SS e depois envias para a FCT as cópias dos talões de pagamento para a FCT para seres reembolsada. É normal que a FCT leve algum tempo a efectuar os reembolsos.

A FCT paga o escalão minímo do SSV, independente do valor da bolsa. Se te quiseres inscrever num escalão superior terás tu de pagar a diferença.

Alexandra

[Ines]

Obrigada! Vocês são uma grande ajuda, mesmo!

[Susana Relvas]

Já que estamos a falar sobre este tópico, eu também preciso de regularizar este aspecto. No entanto, como sou de Portalegre e ainda tenho como residência este distrito, tenho de tratar da Segurança Social lá. Já me desloquei até à filial e disseram-me que não existe regime voluntário... Até pode ser normal, pois não deve haver muita gente na minha situação que seja de lá, mas como é que faço para mostrar que é meu direito e que existe? É que de facto o estatuto do bolseiro não é muito claro e penso que neste caso seria melhor levar um "comprovativo"...

[alexandra rosa]

Já que estamos a falar sobre este tópico, eu também preciso de regularizar este aspecto. No entanto, como sou de Portalegre e ainda tenho como residência este distrito, tenho de tratar da Segurança Social lá. Já me desloquei até à filial e disseram-me que não existe regime voluntário... Até pode ser normal, pois não deve haver muita gente na minha situação que seja de lá, mas como é que faço para mostrar que é meu direito e que existe? É que de facto o estatuto do bolseiro não é muito claro e penso que neste caso seria melhor levar um "comprovativo"...

Para poderes "mostrar" à filial da SS de Portalegre em como este regime existe e que os bolseiros têm direito a ele, deixo aqui o endereço web da própria SS com referência ao SSV e, especificamente, aos bolseiros de investigação: http://195.245.197.196/left.asp?02.10.01.

Nessa página é possível ainda encontrar um documento word que esclarece várias questões relacionadas com este regime de SS, mais uma vez dirigido especificamente aos bolseiros de investigação.

Alexandra

[Susana Relvas]

Obrigada!

Ontem ainda tinha andado no site da SS e tinha visto algumas coisas, mas não tinha chegado a este ponto.

Agora ponho outra questão... Como é difícil estar em Portalegre, as coisas têm-se arrastado. Mas se eu mostrar que sou bolseira desde 1 de Abril de 2003, posso pagar SS desde essa altura? Ou fica apenas com efeito a partir de Janeiro (pois agora já não consigo ter tudo pronto para ir tratar).

Susana

[Aragao]

No meu caso só me deixaram pagar desde o momento que aceitaram a minha inscricao.

O processo foi:

1) ir a SS e increver no SSV
2) esperar pela chamada para ir a uma consulta com um médico
3) ir a consulta (o médico apenas nos faz perguntas sobre a nossa situacao de saude anterior por forma a nao ficarem responsaveis por uma doença que já tenhas a data de incrição)
4) esperar por um papel que nos aceita no SSV e que diz a data oficial de entrada (que para mim foi a data da consulta médica).
5) começar a pagar no multibanco e mandar os recibos para a FCT


Ouvi falar de casos em que pessoas conseguiram pagar desde o momento em que se inscreveram (1) mas a mim nao me dera essa hipotese. Também confesso que depois de todo o processo estava um pouco cansado de burocracias...

David

P.S: Devo dizer que sei que quem mandou os recibos nos ultimos meses (Setembro, Outubro, Novembro) não recebeu o pagamento da FCT juntamente com a bolsa do mês seguinte... e portanto ainda tem a sua conta desfalcada à espera que a FCT tenha dinheiro para pagar.

[Susana Relvas]

Pois... Eu já estou farta de burocracias...
Já para não falar que tenho de fazer tudo isso em Portalegre e estou em Lisboa. Mas a vantagem é que tenho só 3-4 pessoas à minha frente para ser atendida.

Entretanto, surgiu-me mais uma questão. No caso dos bolseiros de investigação científica (que é o meu caso até Dez 2004), a pessoa também se pode inscrever. Mas para ser reembolsada tem de haver dinheiro para tal nos projectos das entidades que nos acolheram... Isso é um pouco limitante... Eu queria regularizar essa situação desde o início do meu período de BIC, mas estou a ver ou que não regularizo ou que pago do meu bolso... Alguém sabe algo sobre isto?

[alexandra rosa]

Olá Susana,

Em relação a ser possível ou não aderir ao SSV desde o ínicio da bolsa, ainda que posteriormente, deixo aqui um texto enviado pelo núcleo de bolseiros do Algarve que contém alguma informação relevante:

Caro(a) colega,

Com o objectivo de esclarecer algumas dúvidas, relativamente ao Seguro Social Voluntário (SSV) foi realizada no dia 8 de Novembro uma reunião com os Serviços da Segurança Social de Faro. Como resposta às questões mais polémicas obtivemos:

- Até à saída da Lei nº 40/2004 de Agosto de 2004 (Estatuto do Bolseiro de Investigação) os bolseiros só podiam começar a pagar o SSV a partir da altura em que eram dados como aptos pela junta médica.

- Desde Agosto de 2004 é possível começar a pagar o SSV desde o início da bolsa, desde que o requerimento dê entrada até 6 meses após o início da bolsa.

Relativamente a isto o estatuto do bolseiro refere no Art. 10º 5) “... aplicável às bolsas com duração igual ou superior a seis meses.....reportando-se o enquadramento no regime do seguro social voluntário à data de início da bolsa, desde que o requerimento seja efectuado no período mínimo de duração da mesma.”

- No caso de ultrapassar os 6 meses os bolseiros só podem começar a pagar o SSV a partir da altura em que é dado como apto pela junta médica.

- Após 1 ano de falta de pagamento do SSV a Segurança Social assume a vontade de “cessar o enquadramento” e tem que se iniciar um novo processo.

Relativamente a isto o Dec-Lei nº 40/89 Art.19º 2) diz que “A falta de pagamento atempado...faz presumir a vontade de fazer cessar o enquadramento, salvo se o mesmo for retomado antes de decorrido o prazo de um ano.”

Entretanto, surgiu-me mais uma questão. No caso dos bolseiros de investigação científica (que é o meu caso até Dez 2004), a pessoa também se pode inscrever. Mas para ser reembolsada tem de haver dinheiro para tal nos projectos das entidades que nos acolheram... Isso é um pouco limitante... Eu queria regularizar essa situação desde o início do meu período de BIC, mas estou a ver ou que não regularizo ou que pago do meu bolso... Alguém sabe algo sobre isto?

Pois, este tem sido um dos problemas mais recorrentes com que a ABIC se tem confrontado. É que embora esteja previsto o direito dos bolseiros de projecto poderem aderir ao SSV em geral esse direito é-lhes negado porque o orçamento dos projectos não incluem muitas vezes verbas que assegurem o pagamento do SSV.

Alexandra

[Susana Relvas]

Neste momento encontro-me em Portalegre e já fui à SS. Ainda não estou inscrita pois dizem-me que tenho de passar um cheque no acto de entrega do formulário (que preenchi o que imprimi do site deles, pois cá nem o conheciam!) no valor de 24 euros e alguns cêntimos... Não tinha visto isto em lado nenhum.
Além disso, ainda perguntei quando é que iria à consulta da junta médica e a senhora respondeu que não tinha de ir a consulta nenhuma!... Devo dizer que estou cada vez mais desiludida, parece que anda cada um a remar para o seu lado!

Desculpem o desabafo, mas as coisas já de si são complicadas e as pessoas ainda complicam mais...

Quando tiver mais novidades, eu indico!

[Paulo J. N. Silva]

Neste momento encontro-me em Portalegre e já fui à SS. Ainda não estou inscrita pois dizem-me que tenho de passar um cheque no acto de entrega do formulário (que preenchi o que imprimi do site deles, pois cá nem o conheciam!) no valor de 24 euros e alguns cêntimos... Não tinha visto isto em lado nenhum.
Além disso, ainda perguntei quando é que iria à consulta da junta médica e a senhora respondeu que não tinha de ir a consulta nenhuma!... Devo dizer que estou cada vez mais desiludida, parece que anda cada um a remar para o seu lado!

Desculpem o desabafo, mas as coisas já de si são complicadas e as pessoas ainda complicam mais...

Quando tiver mais novidades, eu indico!

Os 25 euros tem ser pagos para eles marcarem a junta médica. Eu paguei esse valor à cerca de dois anos, depois marcaram-me a Junta Medica, varios meses depois. A Junta Medica coincidiu com uma altura que estava no estrangeiro. Logo nao pude la ir. Passados mais alguns meses enviaram-me um oficio a dizer que tinha comecar tudo de novo. Devo dizer que para iniciar o processo perdi cerca de um dia de fila em fila. Conclusao ainda nao tenho o SSV. Ilacao tanta burocracia para que?

[sofiazevedo]

Boa noite a todos!

Digamos que a minha experiência com o SSV não é de todo agradável. Bem, depois de passar por situações caricatas e enormes filas de espera lá me chegou a casa a cartinha para pagar o SSV em dívida.

Aquando das inúmeras situações caricatas, fui muito mal informada no balcão de Viana do Castelo e o certo é que o montante em dívida é de 167,69€ por mês ao invés do mínimo de 81€. :'( :'(

Alguém me sabe informar se nos é possível desistir/cancelar o pagamento do SSV sem obrigatoriedade de regularizar o valor em dívida?

Agradeço desde já as respostas vindouras!
Sofia Azevedo

[sofiazevedo]

Boa noite a todos!

Digamos que a minha experiência com o SSV não é de todo agradável. Bem, depois de passar por situações caricatas e enormes filas de espera lá me chegou a casa a cartinha para pagar o SSV em dívida.

Aquando das inúmeras situações caricatas, fui muito mal informada no balcão de Viana do Castelo e o certo é que o montante em dívida é de 167,69€ por mês ao invés do mínimo de 81€. :'( :'(

Alguém me sabe informar se nos é possível desistir/cancelar o pagamento do SSV sem obrigatoriedade de regularizar o valor em dívida?

Agradeço desde já as respostas vindouras!
Sofia Azevedo

[crmartins]

Alguém sabe responder se, entretanto, enqt n pagamos o seguro, n temos qq sistema de saúde? (eu descontei pra seg social até 24 de julho, desde então, conto passar a ter o SSV, mas cm ainda n o regularizei, será q se me acontecer alguma coisa n tenho qq sistema de seg social?)

será q a partir do momento em q damos entrada do processo isso serve como comprovativo?

DE facto, há uma série de situações mal esclarecidas a este respeito...


obg


c

[crmartins]

E entretanto... n consigo aceder ao formulário de adesão ao SSV. Por acaso, alguém tem o link que possa enviar?

Muito Obrigada!


c

[crmartins]

já consegui aceder... se alguém precisar...



c

[Tiago H. Silva]

Recuperando um tópico sobre Seguro Social Voluntário, que pode ser útil aos colegas que entretanto tiveram bolsa e mesmo aos outros que já têm há algum tempo, aproveito para deixar aqui um conselho relativamente ao pagamento.
É possível aderir ao sistema de débito directo para o SSV. No entanto, eu aconselho a que os bolseiros não o façam, porque se torna difícil (ou mesmo impossível) obter o comprovativo do pagamento das respectivas contribuições com os dados necessários para que a entidade financiadora nos reembolse.

Boa sorte.
Tiago

[maluca]

olá tive agora na 2ª fase uma bolsa de doutoramento...como devo proceder agora para a segurança social....nunca trabalhei ou melhor nunca recebi....a fct pagará o meu primeiro ordenado.....

obrigado

[spca]

olá tive agora na 2ª fase uma bolsa de doutoramento...como devo proceder agora para a segurança social....nunca trabalhei ou melhor nunca recebi....a fct pagará o meu primeiro ordenado.....

obrigado

Deves ir à Seg Social e pedir para te inscrever no Seguro Social Voluntário.
Se for como há alguns anos atrás, terás de fazer uma inspecção médica que era à roda de 25€, hoje talvez seja um pouco mais. Depois enviam para casa a data e local para fazeres a inspecção. Só depois disso é que poderás pagar o SSV. Terás de mandar os recibos para a FCT para depois te reembolsarem o valor do escalão mínimo (podes te inscrever num escalão superior se o preferires mas serás sempre reembolsada pelo salário mínimo).

Nota que uma bolsa é um subsídio, e não um ordenado. Por isso não podes aceder à Seg Social regular como terias de fazer com um emprego normal. O SSV é um desconto para a segurança social destinado, em geral, a pessoas que não têm um emprego regular com ordenado, ex. donas de casa, voluntários ou bolseiros. Para todos os efeitos tirando a reforma ou subsídio de doença/maternidade (pelo escalão que tiveres descontado), é como se não tivesses tido quaisquer descontos para a Seg Social, pelo que se a vida te levar a isso poderás continuar a concorrer a empregos como 1º emprego ou a pedir bolsas de estágio remunerado dos programas do IEFP.

[maluca]

olá spca

entao posso tratra da ssv antes de ter o contrato assinado, ou tenho que esperar.....

obrigada por me aturarem....sou nova nisto....e as duvidas sao muitas.....