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Muito obrigado pela resposta!
Bem, de facto, eu até diria que a versão inicial - financiamento da FCT apenas no caso de o concurso ser ganho pelo bolseiro que suscitou a abertura do concurso - arriscava-se a ser considerada inconstitucional.

Boa tarde a todos, e, desde já, obrigado pela atenção e desculpas se o assunto concreto que aqui trago já tiver sido abordado. Tive uma bolsa de pós-doutoramento entre 2011 e março de 2017. Na lista de bolsas publicada, em 2016, pela FCT, juntamente com a primeira versão do Decreto lei da ...